GEO AMAZÔNIA
O informativo Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia: GEO Amazônia revelou um panorama de acelerada transformação dos ecossistemas e de marcada degradação ambiental nesta vasta região do trópico úmido sul-americano, que é a mais extensa zona de bosques contínuos do planeta – compartilhada por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O estudo, realizado pelos 8 países amazônicos com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), é uma nova publicação no marco das avaliações ambientais integrais que promove o PNUMA, conhecido também como informativos GEO (Global Environment Outlook) e na que também intervieram cerca de 150 técnicos, pesquisadores, acadêmicos e cientistas dos países que integram a região estudada.
Para a preparação desse informativo, especialistas dos 8 países amazônicos se reuniram para discutir as perspectivas futuras do ambiente regional, alcançando o consenso que permeia o texto: “Nossa Amazônia está mudando em um ritmo acelerado e as modificações no ecossistema são profundas”.
Após mais de 8 anos de trabalho, os especialistas projetam distintos âmbitos de atuação que, com base em uma ação conjunta dos governos dos países amazônicos, permitirá fazer frente aos desafios (do meio ambiente em transformação) da região e, principalmente, 1) construir uma visão ambiental amazônica integrada e definir o papel da região para o desenvolvimento nacional; 2) harmonizar as políticas ambientais em temas de relevância regional; 3) desenhar e implementar instrumentos para a gestão ambiental integrada; 4) desenhar e implementar estratégias regionais que permitam o aproveitamento sustentável do ecossistema amazônico; 5) incorporar a gestão de risco à agenda pública; 6) fortalecer a institucionalidade ambiental amazônica e os esforços de geração e difusão de informação ambiental na região; 7) promover estudos e ações de valorização econômica de serviços ambientais amazônicos; e 8) desenhar um sistema de monitoramento e de avaliação de impacto das políticas, dos programas e dos projetos.Ainda, o informativo reconhece os esforços dos países amazônicos em relação ao manejo dos problemas ambientais que se refletem em avanços no desenvolvimento de instrumentos nacionais orientados ao manejo planejado da Amazônia.
Cifras a considerar
A publicação assinala que a Amazônia evidencia um processo de degradação ambiental crescente refletido no avanço do deflorestamento, da perda de biodiversidade e dos impactos localizados das mudanças climáticas.
A mudança do uso do solo amazônico devido ao crescimento de atividades econômicas, a construção de obras de infraestrutura e o estabelecimento de assentamentos humanos, têm gerado uma acelerada transformação do ecossistema amazônico. Para o ano de 2005, o deflorestamento acumulado na Amazônia alcançava 857.666 km2, o que significa que a cobertura vegetal da região se reduziu em aproximadamente 17%. Isso equivale a dois terços da superfície do território peruano ou a 94% da superfície do território venezuelano.Assim, a perda de biodiversidade se expressa no aumento do número de espécies ameaçadas. Quanto a isso, o GEO Amazônia destaca que se bem existe informação local sobre a situação da biodiversidade nos respectivos países, não se conta com estatísticas nem com cartografias gerais que ilustrem essa realidade do ecossistema.
Em relação aos recursos hídricos, destaca-se a importância de a Amazônia, por seu alto valor no equilíbrio hídrico continental e global, ressaltando-se que as ações orientadas a uma gestão integrada da bacia são limitadas. De fato, o volume de água da bacia amazônica representa ao redor de 20% do total de água doce no mundo, pois capta de 12.000 a 16.000 km3 de água por ano.No entanto, a disponibilidade de águas superficiais em cada um dos países que conformam a bacia Amazônia depende, em grande medida, do uso e do manejo adequado que se realiza em cada um deles. Além disso, essas águas estão sendo afetadas por diversas atividades antropogênicas que concorrem para a perda de sua qualidade: atividade mineradora, derramamento de hidrocarbonetos, uso de agroquímicos para a agricultura, dejetos sólidos das cidades e desenhos de transformação dos cultivos de uso ilícito como a coca.
A dinâmica econômico-produtiva em resposta à demanda dos mercados internacionais gera uma pressão em direção ao uso intensivo dos recursos naturais da região. Desse modo, a produção de madeira e de produtos não madeiráveis (em particular, a castanha), os hidrocarbonetos e os minérios, assim como a expansão agrícola e pecuária para atender aos mercados globalizados de commodities, tem fomentado o progresso de um modelo de produção que, de maneira substancial, desconsidera critérios de aproveitamento sustentável.A publicação menciona que o crescimento demográfico, a expansão de atividades econômicas, e o desenvolvimento da infraestrutura têm provocado a modificação significativa do uso do solo na região, o que está causando a fragmentação dos ecossistemas, deflorestamento e perda de biodiversidade. Por exemplo, na Amazônia brasileira, em um período de 30 anos (1975-2005), a rede viária se multiplicou por 10, o que estimulou o desenvolvimento de assentamentos humanos. Nesse sentido, o estudo aponta que a produção crescente de biocombustíveis poderia acelerar a mudança no uso do solo na região.
Por outro lado, a Amazônia tem apresentado um processo de urbanização acelerado e sem planejamento. Com uma população de 33,5 milhões de habitantes (38,7 se utilizar-se o conceito de Amazônia legal), aproximadamente 21,3 milhões vivem em zonas urbanas, o que representa 63,6% de sua população total, o que fala da importância do processo de urbanização para a construção da estratégia de desenvolvimento sustentável da região.As mudanças climáticas e os eventos extremos estão gerando pressões sobre o ecossistema amazônico, aumentando sua vulnerabilidade. A região tem-se visto afetada pela elevação da temperatura média, ainda que em magnitude diversa nas diferentes zonas, enquanto o nível de precipitações está modificando-se – mas as tendências a esse respeito permaneçam pouco claras.
O GEO Amazônia sustenta que o próprio deflorestamento na zona pode afetar o clima regional. Se a perda de bosque excede 30% da cobertura vegetal, a inibição das chuvas se tornará mais forte, o que gerará um círculo vicioso que favorece a queima de bosques, reduz a liberação de vapor d’água e aumenta as emissões de fumaça na atmosfera, com a conseqüente redução de precipitações. Devido a esse deflorestamento, a Amazônia está configurando-se progressivamente como uma importante contribuinte para a emissão de gases do efeito estufa.A publicação recorre aos resultados do estudo Nepstad de 2007, que projeta que em 2030 o conjunto de bosques úmidos da Amazônia poderia estar deflorestado em um total de 55%, cujas conseqüências poderiam converter grande parte da Amazônia em uma savana antes do final do século XXI.
Cenários
No estudo, consideram-se quatro cenários possíveis para 2026, que, em linhas gerais, evidenciam que o estilo de desenvolvimento eleito pelos países amazônicos e por seus cidadãos está reduzindo tanto as opções para o desenvolvimento sustentável amazônico, como a esperança para crer em um futuro alternativo para a Amazônia. A publicação assinala que não existem dúvidas sobre a impossibilidade de se conservar a integridade do ecossistema amazônico, mas sublinha que diversas decisões tomadas hoje são fundamentais para determinar o grau de intercâmbio entre degradação ambiental e desenvolvimento socioeconômico que seria aceitável para os cidadãos amazônicos.
Linhas de ação
A publicação apresenta distintos âmbitos de atuação que, com base em uma ação conjunta dos governos dos países amazônicos, permitirá fazer frente aos desafios da região. Trata-se, principalmente, de: 1) construir uma visão ambiental amazônica integrada e definir o papel da região para o desenvolvimento nacional; 2) harmonizar as políticas ambientais em temas de relevância regional; 3) desenhar e implementar instrumentos para a gestão ambiental integrada; 4) desenhar e implementar estratégias regionais que permitam o aproveitamento sustentável do ecossistema amazônico; 5) incorporar a gestão de risco à agenda pública; 6) fortalecer a institucionalidade ambiental amazônica e os esforços de geração e difusão de informação ambiental na região; 7) promover estudos e ações de valorização econômica de serviços ambientais amazônicos; e 8) desenhar um sistema de monitoramento e de avaliação de impacto das políticas, dos programas e dos projetos.
Respostas dos países
Os governos dos países amazônicos evidenciam esforços no manejo dos problemas ambientais. De fato, há um avanço ao redor de instrumentos nacionais orientados ao manejo planejado da Amazônia. Em geral, os países contam com planos de desenvolvimento sustentável, estratégias de desenvolvimento regional, instrumentos de zoneamento ecológico e econômico, assim como programas e projetos regionais. Em todos os países amazônicos, a constituição política de cada um inclui artigos referentes ao direito a um meio ambiente sadio, traduzindo um mandato claro a respeito do uso e da gestão do meio ambiente.
A Comunidade Andina de Nações (CAN), que inclui países andinos-amazônicos como Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, tem adotado diversos acordos sobre meio ambiente e promoção de estratégias nacionais nos países respectivos.
Esse também é o caso do Brasil, com o projeto de Monitoramento do Deflorestamento na Amazônia que é um dos mais avançados do mundo, com dados em tempo real. Outro elemento a ser destacado é o estabelecimento do Fundo Amazônia, cujo objetivo é de investir em ações de prevenção, monitoramento e combate ao deflorestamento.Igualmente, no plano hídrico, a OTCA iniciou um processo de diálogo e de desenho de um programa regional de gestão dos recursos hídricos, junto com o PNUMA, o Global Environment Facility (GEF) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), constituindo-se um desafio de grande envergadura.
Observação 1: O informativo Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia: GEO Amazônia possui sete capítulos: A Amazônia: território, sociedade e economia no tempo; Dinâmicas na Amazônia; A Amazônia de hoje; Os rastros da degradação ambiental; Respostas dos atores à situação ambiental amazônica; O futuro da Amazônia; Conclusões e propostas de ação.
Observação 2: A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é um organismo intergovernamental, estabelecido em 2003, em Brasília, pelos oito países que compartilham a região amazônica (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), com o fim de executar iniciativas de desenvolvimento sustentável nessa região estratégica, no marco da cooperação regional.O GEO Amazônia está disponível, em português, aqui:
Para maiores informações:
PNUMA
Rody Oñate
Oficial de Informação, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Escritório Regional para América Latina e Caribe (PNUMA - ALC)
Clayton, Cidade do Saber - Avenida Morse, Edifício 103
Ancón - Cidade do Panamá, PANAMÁ
Tel.: (507) 305-3164 (direto) e 305-3100 (ramal)
Email: rody.onate@pnuma.org / Internet www.pnuma.org
Cristiane Madeira
Assessora de Comunicações
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
SHIS – QI 05 Conjunto 16 Casa 21
Lago Sul – Brasília DF – Brasil
Tel.: (55-61) 3248-4119, fax: (55-61) 3248-4238
Email: cristianemadeira@otca.org.br / Internet www.otca.info CIUP
Elsa Galarza
Centro de Investigação da Universidade do Pacífico (CIUP)
Universidade do Pacífico
Av. Salaverry 2020 - Jesus Maria
Lima – 11. Peru
Disponível em: http://www.pnuma.org/informacion/comunicados/2009/18feb2009/1cpb35n_i.htm.