Paulo Hartung é governador
do Estado do Espírito Santo
Interferir no meio ambiente natural,
de modo a produzir formas peculiares
de existência, é marca da humanidade.
Nesse sentido, ao longo
de sua história, o homem vem construindo
maravilhas, mas também produzindo
catástrofes. Neste início de
milênio, o ambiente natural pede socorro.
Da mesma forma, os espaços
construídos pelo engenho humano
padecem de problemas crônicos.
Essa situação de saturação e fadiga
está presente, em maior ou menor
grau, em todo o planeta.
Nesse contexto, a questão do saneamento
é especialmente estratégica e
delicada, pois relaciona-se diretamente
com os espaços da natureza e
também com os ambientes produzidos
pela engenharia humana. E seus
elementos são determinantes para a
qualidade de vida e a sustentabilidade
da própria vida no planeta. Neste artigo,
como em nosso governo, entendemos
saneamento numa perspectiva
mais ampla, indo além do lugar comum
que identifica o termo apenas
como água e esgoto. Além desses,
tratamos da coleta e destinação adequada
de resíduos sólidos urbanos,
genericamente definidos como lixo.
Depois de alguns anos reconstruindo
a máquina pública capixaba, que
encontramos destroçada em 2003,
após um longo período de desgovernos,
e também após a formulação de políticas
públicas em áreas essenciais,
como o saneamento, o Espírito Santo
passou a empreender um inédito programa
nessa área. Mobilizados pelas
questões urgentes acumuladas até o
presente e tendo em vista um futuro de
vida sustentável e qualificada para todos
os capixabas, já investimos quase
R$ 300 milhões e asseguramos mais
de R$ 800 milhões para investimentos
em 2008, 2009 e 2010.
Águas Limpas
Mesmo com a urbanização rápida e
desorganizada, nos últimos 30 anos,
os governos estaduais e municipais
conseguiram levar água tratada a mais
de 95% da população urbana de mais
de 140 milhões de brasileiros. Mas a
coleta e o tratamento do esgoto gerado
por toda essa água consumida
ficaram em segundo plano, sem falar
na desatenção às regiões de interior.
Hoje, no Brasil, em média, apenas
30% do esgoto gerado são tratados
adequadamente. No Espírito Santo,
26 municípios cuidam diretamente da
água e do esgoto. Os outros 52, inclusive
os da Região Metropolitana, são
atendidos pela Companhia Espírito-
Santense de Saneamento (Cesan).
Nessa área, 36% do esgoto são tratados
corretamente. A prioridade é mudar
radicalmente esse quadro.
Ao assumirmos, decidimos priorizar
o saneamento, incluindo a finalização
de diversas obras que se arrastavam
havia muitos anos. Com a recuperação
ética, administrativa e financeira
do Estado, seguida por um bem sucedido
processo de reestruturação da
Cesan, foi possível, já a partir de 2003,
retomar os investimentos e, inclusive,
assinar um contrato de empréstimo
com o Banco Mundial no valor de US$
36 milhões, com mais US$ 26 milhões
de contrapartida da nossa empresa de
saneamento.
Foi então traçada a meta estratégica
de atingir 60% de esgoto coletado
e tratado até 2010 – eram 20% quando
assumimos o novo governo –, além de
deixar concluído um Plano Diretor para
estabelecer os recursos técnicos e
financeiros necessários para atingir os
100%, pelo menos na Região Metropolitana.
Todo esse planejamento recebeu
a denominação de Projeto
Águas Limpas, com participação integrada
das secretarias de Planejamento,
Fazenda, Meio Ambiente, Transportes
e Obras, além da Cesan.
O processo de ampliação do saneamento
capixaba vem avançando a
passos largos. Entre recursos do Estado
e da Cesan, foram investidos, até
o final de 2007, mais de R$ 280 milhões
em sistemas de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário.
De 2003 a 2007, o número de imóveis
ligados às redes de esgoto passou de
128 mil para mais de 215 mil.
Para os próximos anos, temos R$
760 milhões garantidos por empréstimos
conseguidos junto ao Banco Mundial,
Caixa Econômica Federal e
BNDES, além de recursos do orçamento
estadual. Após a conclusão das obras do Águas Limpas, com
certeza o Espírito Santo figurará com
destaque no cenário nacional nesse
serviço tão importante para saúde,
meio ambiente, qualidade de vida da
população e turismo que é o saneamento
básico.
Espírito Santo sem Lixão
Os resíduos sólidos são um desafio
para o planeta. Deixaram de ser problema
associado a países pobres para
se incluir na agenda negativa de países
do primeiro mundo. Nas grandes cidades,
já estamos produzindo em média
540 kg de lixo por ano, por habitante.
No Brasil, via de regra, a disposição
final dos resíduos sólidos urbanos não
ocorre dentro dos padrões técnicos e
ambientais recomendados.
Dados da Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico, realizada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(PNSB/IBGE), mostram que,
em 2000, cerca de 59% dos municípios
utilizavam os lixões para a disposição
final dos resíduos gerados, enquanto
somente 12,9% utilizavam aterros
sanitários (o restante adotava ou-tras formas, corretas ou incorretas). O
problema é mais grave em municípios
com pequenas populações.
No Espírito Santo, a situação de
destinação final dos resíduos sólidos
tem evoluído. Vinte e seis municípios,
responsáveis pela geração de 1.634
toneladas/dia (67% do total da massa
de resíduos sólidos produzidos no estado),
vêm atuando dentro dos padrões
recomendados, destinando esse material
a três aterros sanitários ambientalmente
licenciados, todos privados.
Esses municípios localizam-se,
predominantemente, na Grande Vitória
e destacam-se como grandes geradores
de resíduos sólidos. Os demais
municípios (52) vêm destinando cerca
de 800 toneladas/dia de seus resíduos
(33% do total estadual) de forma inadequada,
em 102 lixões.
Diante dessa realidade, e em consonância
com o plano estratégico Espírito
Santo 2025, elaborado coletivamente
por sociedade civil e governo estadual,
priorizamos projetos estruturantes vinculados
ao desenvolvimento do campo
ambiental. Nesse segundo mandato,
já estamos caminhando com o projeto
Espírito Santo sem Lixão, um dos 20
prioritários de nossa administração. O
projeto está sendo implementado sob a
coordenação da Secretaria de Estado
de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento
Urbano (Sedurb), com amparo
legal na Constituição Federal, na Lei de
Contratação dos Consórcios Públicos
(Nº 11.107/05) e decreto de regulamentação
(Nº 6.017/07), na Lei do
Saneamento Básico (Nº 11.445/07) e
em outras leis federais.
O Espírito Santo sem Lixão tem
por objetivos implantar infra-estrutura
de destinação final ambientalmente
adequada para 100% dos resíduos
sólidos urbanos gerados no Estado;
acabar com os lixões e recuperar as
áreas que foram por eles degradadas;
e gerar ambiente favorável para os
municípios investirem em programas
de redução e do reaproveitamento econômico
do lixo (energia, reciclagem,
compostagem etc.).
São condições essenciais à criação
dos consórcios públicos regionais,
que irão atuar na regulação e
fiscalização da prestação dos serviços
em regime de concessão; o rigor
no licenciamento ambiental; a
elaboração de projetos executivos
com tecnologia de ponta; e a previsão
de benefícios de escala e gestão
eficiente.
O governo investirá aproximadamente
R$ 50 milhões para construir
quatro sistemas regionais, compostos,
cada um, por estações de transbordo
(transferência), transportes internos
e aterro sanitário regional. Os
aterros sanitários serão os centros
de cada sistema regional e irão agregar
tecnologia de ponta, segurança
sanitária e ambiental, obtenção de
créditos pelo seqüestro de carbono
(Protocolo de Kyoto) e, mediante
viabilidade, aproveitamento energético
do biogás. Também são objetivos
gestões e sistemas que garantam
sustentabilidade ambiental, econômica,
jurídica e social, por muitos
anos, no mínimo até 2030.
O Espírito
Santo será o primeiro estado brasileiro
a universalizar a destinação final
ambientalmente adequada de resíduos
sólidos urbanos.
Nos últimos anos, a partir de 2003,
o Espírito Santo vem transformando
o presente e construindo as bases
para um novo futuro em terras capixabas.
Implementamos um novo
paradigma de desenvolvimento, ambientalmente
sustentável, socialmente
inclusivo e geograficamente desconcentrado.
O objetivo principal é
oferecer oportunidade de crescimento
individual e coletivo a todos, com
garantia de qualidade de vida e bemestar
à atual e às futuras gerações.
Nessa direção, o saneamento, ligado
a questões ambientais e de saúde
pública, entre outras, é determinante,
representando, por isso, uma prioridade
para nós.
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