Quando o PNUMA começou a avaliar a dimensão ambiental dos conflitos, em 1999, poucos imaginaram que este serviço teria uma grande demanda dos Estados membros. Hoje, contudo, depois de oito anos de atividades de avaliação e capacitação em cerca de 25 países afetados por crises, tais atividades são um dos principais pilares do PNUMA. Para aumentar ainda mais a experiência da organização e a capacidade de gerenciamento de crises, as divisões de gerenciamento de desastres e pós-conflitos do PNUMA fundiram-se, em Janeiro de 2007. Como resultado, o trabalho está se intensificando nas tradicionais áreas de operação, como resposta a crises e recuperação, assim como se expandindo nos desafiadores campos de redução de riscos de desastres e peacebuilding ambiental.
A divisão de Gerenciamento de Desastres e Pós-conflito do PNUMA estenderam a atuação do PNUMA a regiões cujo meio-ambiente sofre com desastres e conflitos ou nas quais ele é um elemento que contribui para o conflito e os impactos de desastres. Neste contexto, o PNUMA está têm trabalhado em regiões afetadas por conflitos, como Afeganistão, Sudão, Iraque e Líbano, bem como nas atingidas por desastres, como Paquistão, Indonésia, Sri Lanka e Maldivas.
Por estar o meio-ambiente tão ligado aos conflitos e desastres, um bom gerenciamento e governança ambientais são essenciais para a paz a longo prazo, estabilidade e segurança em qualquer país propenso a conflitos e/ou desastres. O PNUMA conduz avaliações ambientais em países afetados por crises e aumenta a capacidade nacional de gerenciamento do meio-ambiente, através do estabelecimento de instituições, promoção da cooperação regional, assistência técnica-legal, informações para gerenciamento ambiental e integração de preocupações ambientais e de redução de riscos em programas de reconstrução.
Sudão
Um grande evento de 2007 foi o lançamento da Avaliação Ambiental do Pós-conflito no Sudão, em junho, marcando o sucesso da finalização da maior avaliação pós-conflito já conduzida pelo PNUMA, cobrindo todo o território do país, incluindo Darfur. Junto com especialistas nacionais, a equipe do PNUMA conduziu dez missões de campo separadas, viajando cerca de 12 mil km no país, e entrevistando mais de duas mil pessoas. Um artigo do Secretário-Geral as Nações Unidas ligando o atual conflito em Darfur com a decadência ecológica e a mudança climática obteve extensa cobertura na mídia, contribuindo decisivamente para o atual debate sobre o meio-ambiente como um fator implícito no conflito. O especialista em desenvolvimento, Jeffrey Sachs persuadiu os interessados na construção da paz, redução da pobreza e no futuro da África a lê-lo.
O relatório do PNUMA passa uma mensagem clara: o Sudão agora enfrenta uma ampla gama de questões ambientais que ameaçam os meios de vida da sua população, assim como as perspectivas de paz e segurança alimentar a longo prazo. Estas incluem escassez de água, desertificação, administração e desenvolvimento da indústria do petróleo, desmatamento e mudança climática. Se estes desafios não forem enfrentados, podem minar o processo de paz, causando ainda mais deslocamentos e conflitos.
A avaliação independente do PNUMA, pedida e apoiada pelo Governo de Unidade Nacional e pelo Governo do Sul do Sudão, faz recomendações em diversas áreas, incluindo investimento em gerência ambiental, capacitação dos governos nacional e local, e a integração de questões ambientais em todos os projetos de assistência e desenvolvimento da ONU. Este relatório expõe um plano de ação detalhado para o governo, com um custo total para o país estimado em US$ 120 milhões, em três anos.
Como seqüência ao relatório, foi pedido ao PNUMA que implementasse um programa ambiental em nível nacional no sul do Sudão e na região Darfur. O objetivo do programa é a capacitação das autoridades nacionais e da ONU para utilização sustentável dos recursos naturais e reabilitação de áreas degradadas. Foram desenvolvidos cinco projetos principais, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a UNICEF e a Organização para alimentação e agricultura (FAO). Apesar de ainda estar no início, progressos significativos foram conseguidos em Darfur, onde o desmatamento é tão grave populações deslocadas são obrigadas a cavar a terra em busca de raízes para queimar como combustível. Além de expandir o uso de fornos mais econômicos nos campos de refugiados, o PNUMA objetiva plantar cerca de três milhões de árvores em florestas comunitárias e lotes florestais durante a primeira estação de 2008, como parte de um projeto de dois anos de assistências aos refugiados e a comunidades afetadas por conflitos, na utilização da madeira como combustível de maneira sustentável.
Afeganistão e Libéria
Em 2007, no seu quarto ano de operação, o Programa de Capacitação do PNUMA para o Afeganistão continuou a dar suporte a Agência Nacional de Proteção Ambiental (ANPA) e ao Ministério da Agricultura. Após uma grande avaliação pós-conflito do meio-ambiente, em 2002 e 2003, as principais conquistas do PNUMA incluíam o estabelecimento de uma sólida estrutura institucional e um mandato para a ANPA; desenvolvimento de leis básicas na área ambiental e setores relacionados, como florestas, água e áreas agrícolas; assim como regulações nas avaliações de impactos ambientais; provimento de equipamentos técnicos e de escritório para a ANPA; e promovendo mais de cem sessões de treinamento em vários tópicos.
Em 2007, o programa também implementou seis projetos piloto comunitários de gerenciamento de recursos naturais, que variavam desde o reflorestamento até a irrigação e a utilização de energia solar. Entre outros, mais de 2000 m² de irrigação tradicional foram reabilitadas para fornecer água a 7500 mudas plantadas em um novo pomar. Além isso, o PNUMA supervisionou a instalação de 800 painéis solares, em casas nos vilarejos de Bamiyan e Badakshan, em parceria com a ONG Norwegian Church Aid. Este programa representa o exemplo mas concreto da parceria entre PNUMA e ONU, sociedade civil e governos, em nível nacional, visando aumentar a capacidade de gerenciamento ambiental dos países. Como forma de apoiar a terceira fase do programa do PNUMA no Afeganistão, a Comissão Européia confirmou, em dezembro de 2007, que forneceria 8,8 milhões de dólares em recursos, no período 2008-2010.
Uma vasta gama de projetos de conscientização e capacitação foram desenvolvidos pelo PNUMA, naLibéria desde 2005, quando foi criado um escritório em Monróvia. Em 2007 – no seu último ano – o programa continuou a capacitação prática e o suporte nos treinamentos de funcionários da Autoridade e Proteção Ambiental (APA), oferecendo, por exemplo, duas oficinas de treinamento sobre técnicas básicas de inspeção ambiental para 50 laboratórios de pessoal locais.
Como parte de um pacote de assistência técnica acordado com o governo, a comunidade internacional e a sociedade civil interessada, o PNUMA apoiou o desenvolvimento da legislação ambiental e a implementação de provisões sobre avaliação de impactos ambientais. O Instituto de Lei Ambiental (ILA) era um importante parceiro técnico do projeto legal. Consultas foram iniciadas com a Inciativa para a Pobreza e o Meio Ambiente do PNUD-PNUMA, para prover suporte técnico ao desenvolvimento da Estratégia de Redução da Pobreza da Libéria. Além disso, o escritório do PNUMAem Monróvia, trabalho na capacitação do monitoramento ambiental, conservação da biodiversidade e gerenciamento de resíduos.
Iraque
No Iraque, o PNUMA continuou o projeto “Suporte para Gerenciamento Ambiental dos Pântanos Iraquianos”, em 2007. Financiado pelo Fundo das Nações Unidas para Reconstrução do Iraque e pelos governos do Japão e da Itália, o projeto começou a sua terceira fase de atividades com contribuições adicionais do governo japonês. O PNUMA, o Ministério das Cidades e Obras Públicas iraquiano, e a Universidade Thi-Qar realizaram pesquisas de campo para preencher a lacuna de dados e informações disponíveis sobre demografia e condições econômicas e sociais, em 199 vilarejos nos quais os habitantes deslocados pelas secas nos pântanos têm se esforçado para restabelecer suas vidas. A pesquisa gerou informações necessárias para solucionar a carência de serviços básicos, como água potável, saneamento básico, saúde, educação, etc., que foram considerados muito precários.
Outra pesquisa sobre o gerenciamento de resíduos sólidos foi conduzida em nove grandes e pequenas cidades do sul o Iraque. O projeto capacitou as instituições iraquianas para desenvolver as pesquisas e gerar os dados fundamentais necessários para melhorar as condições ambientais. O projeto também deu suporte na coleta de dados sobre recursos hídricos e meio-ambiente, e na tradução das informações do árabe para o inglês e vice-versa, assim como na disseminação das informações pela “Marshland Information Network” (MIN). Ferramentas para este sistema foram fornecidas e o treinamento foi completado.
Em parceria com uma ONG logal e a Universidade de Basrah, o PNUMA conduziu oficinas de conscientização, visando mulheres dos vilarejos dos pântanos, para educá-las quanto a maneiras práticas de se proteger a saúde e o meio-ambiente; a importância ambiental dos pântanos; as ligações entre a economia e a saúde humana; e os impactos das ações humanas sobre os pântanos. Um total de 712 mulheres, de mais de 15 vilarejos nos estados de Thi-Qar, Missan e Basrah participaram das oficinas. Em cada vilarejo, as oficinas duravam quatro ou cindo dias e incluiam palestras, demonstrações e distribuição de kits de saúde. As localidades eram visitadas novamente, um mês depois da realização das oficinas, para avaliar de que forma as mulheres haviam utilizado as informações e ferramentas dadas em seus cotidianos. As oficinas foram bem recebidas pelas comunidades, muitas das quais jamais tinham recebido qualquer ajuda das agências de assistência da ONU, e pediram atividades similares feitas para crianças. Dando prosseguimento a instalação de tecnologias ambientalmente racionais para abastecimento de água potável em seis vilarejos e a transferência destas para os iraquianos, foram iniciados os trabalhos em um sétimo vilarejo, no qual 3 mil pessoas sofrem sistema de abastecimento intermitente. O monitoramento e avaliação da aplicação destas tecnologias em saneamento e no gerenciamento dos pântanos, mostraram um grande potencial de aplicação nas zonas pantanosas.
O PNUMA também realizou uma reunião de alto-nível para discutir prioridades ambientais no Iraque e para avaliar o progresso do Projeto dos Pântanos Iraquianos, com a delegação iraquiana, chefiadapela ministra do meio-ambiente do país, em abril de 2007. A ministra, que louvou o projeto como um modelo de cooperação internacional no Iraque, expressou a sua estima pelo PNUMA, seu projeto e os impactos gerados no meio, e discutiu o desenvolvimento de futuras iniciativas no Iraque. As atividades e as lições aprendidas são disseminadas através de um site trilingue (inglês, árabe e japonês). Uma publicação sobre o envolvimento do PNUMA e suas contribuições para a melhoria do meio-ambiente no Iraque, incluindo as lições aprendidas, será lançada em 2008.
Nigéria
Após um pedido da República Federal da Nigéria, em 2006, começou a ser desenvolvido um projeto para avaliar mais de 300 áreas impactadas pelo petróleo, na região de Ogoni, no delta do Níger. Como uma grande parceria público-privada com o PNUD, o governo federal da Nigéria, os governos de Rivers States, os quatro governos locais da região de Ogoni e Shell Petroleum Development Company da Nigéria, a avaliação ambiental de Ogoniland é a primeira do tipo para o PNUD. Sendo assim, ela apresenta diversos novos desafios, incluindo a coordenação de uma vasta gama de interesses e uma cooperação intensa com os funcionários e comunidade local. Como parte de um amplo processo de paz e reconciliação em Ogoniland, liderado pelo governo, o projeto pode gerar benefícios substanciais para o processo de peacebuilding, estabilização e desenvolvimento econômico no Delta do Niger, que foi destruída pela violência e o conflito por mais de duas décadas.
Com a fase de planejamento completada, os trabalhos de campo devem começar no início de 2008. O objetivo do projeto é averiguar os danos ambientais causados pela exploração e extração do petróleo em Ogoniland, e para fazer recomendações específicas e detalhadas para os locais visando a limpeza e reconstrução ambiental. Equipes de experts locais e estrangeiros conduzirão investigações em campo nos mais de 300 locais, para medir os impactos do petróleo na terra, na água, na agricultura, na pesca e no ar – assim como os efeitos diretos e indiretos na biodiversidade e na saúde humana. Isto envolverá a coleta e análise e milhares de amostras de água, solo, sedimentos, flora e fauna. Além disso, o relatório ambiental incluirá um inventário de toda infra-estrutura nos campos de petróleo de Ogoniland. Dependendo das descobertas e da resposta dos diversos interessados, a averiguação pode ser seguida de um grande exercício de limpeza, que seria supervisionado pelo PNUMA.
No oleoduto
Uma série de missões de planejamento foram conduzidas ao longo de 2007, para discutir e desenvolver projetos de avaliação ambiental e outras atividades iniciais de recuperação a serem implementadas na República Democrática do Congo, Rwanda e Nepal em 2008.
Como seqüência do Great Lake Process, o PNUMA participou de diversas reuniões de consultas, incluindo a reunião parlamentar regional sobre paz, segurança, democracia e desenvolvimento na região dos Grandes Lagos. A reunião foi realizada em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo (RDC), em 20 de fevereiro de 2007. Uma iniciativa foi estabelecida para ajudar o país a melhor gerir seus recursos naturais. Em setembro de 2007, uma missão do PNUMA na RDC encontrou-se com o ministro do meio-ambiente, oficiais do governo do gabinete da presidência e do primeiro-ministro, além dos chefes dos departamentos ligados a questão. O objetivo foi identificar a extensão das potenciais áreas para assistência ambiental na RDC. A missão ofereceu uma oportunidade para um grande número de departamentos governamentais interessados e agências da ONU discutir possíveis formas de aumentar a cooperação com o PNUMA em assuntos relacionados a segurança, ao gerenciamento e conservação do meio-ambiente na RDC, ecossistemas particularmente frágeis dentro e fora de áreas protegidas, especialmente o Parque Nacional Virunga. Matanças de gorilas, exploração ilegal e predatória dos recursos naturais causando degradação ambiental no Parque Nacional Virunga, e o alto nível de insegurança, devido a presença de grupos rebeldes armados, demandam medidas concretas visando salvar este patrimônio único da humanidade. O PNUMA está se preparando para lançar atividades na área de legislação ambiental, avaliação pós-conflito e capacitação para para a conservação e gerenciamento dos recursos ambientais na RDC em 2008. As atividades também proverão auxílio ambiental para a equipe da ONU e para a missão de paz da organização (MONUC) no país.
Uma avaliação ambiental também está sendo preparada para Rwanda. Embora já tenham se passado mais de dez anos desde o conflito, uma avaliação voltada para o futuro irá facilitar uma análise dos padrões de uso da terra, urbanização e o gerenciamento sustentável dos recursos naturais do país. O projeto também irá contribuir com o processo “uma ONU” em Rwanda, e assegurar que as necessidades ambientais estão plenamente integradas a agenda do desenvolvimento. No Nepal, o PNUMA estabeleceu uma parceria com ONGs chave, incluindo o WWF, IUCN, ICIMOD e o National Trust for Nature Conservation, para preencher as principais necessidades ambientais do país, após a guerra civil. O programa recomendado inclui uma avaliação ambiental focada no uso sustentável dos recursos e no gerenciamento comunitário dentro da agenda de peacebuilding, o desenvolvimento de um plano recuperação nacional, levantamento de fundos e ações práticas provisórias.
O PNUMA também está trabalhando na arena legal, na relação entre atividades militares e meio-ambiente, Um encontro regional sobre aplicação de normas ambientais em instalações militares foi realizado em Nairobi, em outubro de 2007, para promover o aprofundamento da implementação do capítulo 20 da Agenda 21, que trata do gerenciamento ambiental racional dos resíduos perigosos, e do Programa de Montevidéu para o desenvolvimento e revisão periódica das leis ambientais para a primeira década do século XXI, que contém uma sessão sobre atividade militares e meio-ambiente. O encontro foi direcionado aos Estados africanos e focado na aplicação de normas ambientais pelas instalações militares, para prover um fórum, aos Estados africanos, de troca de informações e experiências de como enfrentar tópicos relacionados as atividades militares e de defesa durante a paz. Estas incluem: uma política ambiental nacional para o setor militar e de defesa; atividades nacionais para apurar se os estabelecimentos militares no país estão conforme as leis ambientais nacionais no tratamento e despejo de resíduos perigosos; a contribuição do setor militar para a realização de políticas, metas e objetivos ambientais nacionais; e a avaliação do dano e das necessidades, assim como da possibilidade de limpeza e restauração das áreas nas quais os problemas ambientais foram causados por atividades militares.
Resposta aos desastres
Continuando a longa parceria do PNUMA com o Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), a unidade ambiental conjunta do PNUMA/OCHA respondeu a diversas emergências em diversas localidades em 2007, incluindo Moçambique, Indonésia, Suriname, os territórios palestinos ocupados, Mongólia, Kuwait, Kosovo, Macedônia, Suazilândia, Nepal, Haiti, República Dominicana, Honduras e Nicarágua. Além disso, experts foram enviados como parte das equipes do UN Disaster Assessment and Coordination (UNDAC), para averiguar o impacto de enchentes em Madagascar e no Uruguai, terremotos no Peru, derramamentos de óleo no Mar Negro, na Ucrânia, e no Mar Amarelo, na costa ocidental da República da Coréia. Enquanto na maioria dos casos, não foram identificados riscos ambientais graves, a rápida avaliação ambiental no Peru levou a limpeza dos entulhos e resíduos médicos que punham risco imediato a saúde humana. Juntamente com a Comissão Européia, o PNUMA também conduziu avaliações de atualização dos derramamentos de óleo na Ucrânia e na República da Coréia, em 2008.
Logo após o tsunami no Oceano Índico, em 2004, quando os danos mais graves foram devidos a uma mistura de extensa degradação ambiental pré-existente devido a derrubada de árvores para transformar em carvão, desenvolvimento tanques de camarões e plantação de palmeiras para produção de óleo, ficou claro que a vegetação costeira tem um papel crucial na proteção da comunidade contra desastres naturais. Junto com a World Conservation Union (IUCN) e Wetlands International, o PNUMA tem coordenado projetos de reconstrução dos manguezaisnas Ilhas Huraa, nas Maldivas, em Banda Aceh, na Indonésia, e no distrito de Ampara, no Sri Lanka. Estes projetos foram ligados a “Manguezais para o futuro”, uma iniciativa multi-agência e multi-países lançada pelo presidente Bill Clinton para a conservação e restauração no longo prazo dos ecossistemas costeiros para sustentar economicamente as comunidades, aumentar a resiliência e diminuir a vulnerabilidade das comunidades costeiras na região do Oceano Índico.
Um projeto PNUMA-GEF em colaboração com o United States Geological Survey (USGS), “uma avaliação da distribuição das florestas de manguezaise as dinâmicas (1975-2005) nas regiões atingidas por tsunamis, na Ásia”, tem coletado dados sobre a dinâmica de degradação das manguezais. Mais de 750 imagens de satélite foram usadas para avaliar a distribuição, taxa e causas do desmatamento e da fragmentação de manguezais nas áreas atingidas por tsunamis na Ásia, entre 1975 e 2005. O estudo revelou que a região estudada perdeu 12% dos manguezais entre 1975 e 2005, A maior taxa de desmatamento ocorreu em Myanmar, com aproximadamente 1% e a menor em Sri Lanka, com 0,1%, enquanto a densidade dos manguezais na Índia e em Bangladesh permaneceram inalteradas ou aumentaram em um pequeno porcentual. As principais causas do desmatamento foram a expansão da agricultura (81%), a aqüicultura (12%) e o crescimento urbano (2%).
Reconstruindo melhor
A pedido da agência de reconstrução e reabilitação de Aceh e Nias (BRR), e secretaria de meio-ambiente local em Banda Aceh, na Indonésia, o PNUMA apoiou o ministro do meio-ambiente na capacitação para o design de eco-casas em Banda Aceh. O PNUMA auxiliou na pesquisa topográfica, planejamento e preparação local, e num plano-base para um vilarejo que será construído numa área de 50 hectares de terra, garantida pela BRR. O plano da BRR é construir mais de mil casas na área, baseado em diferentes modelos de demonstração de eco-casas a serem desenhadas e construídas com o apoio do PNUMA. A construção dos modelos de demonstração terminou em dezembro de 2007. Como uma contribuição adicional para “reconstruindo melhor”, o PNUMA publicou After de Tsunami: Sustainable building guidelines for South-East Asia, em agosto de 2007, um manual feito pra ajudar gerentes de projetos a escolher o modelo e os métodos de construção mais apropriados, assim como materiais e tecnologias sustentáveis, para proteger os recursos naturais e reduzir o consume de energia e a poluição.
Também na Indonésia, o Centro Internacional de Tecnologia Ambiental do PNUMA implementou um projeto de aplicação de tecnologias ambientalmente racionais no setor florestal do distrito de Banyumas, no centro de Java. O projeto tem por objetivo a implementação dessas tecnologias para garantir o manejo sustentável das florestas e, com isso, o crescimento da economia local, baseada em produtos florestais e resíduos. O projeto também visou identificar soluções apropriadas e sustentáveis para o uso de resíduos da produção e serviços ligados a madeira e outro produtos, e criar práticas e medidas de manejo ambientalmente sustentável, visando prevenir e mitigar os efeitos negativos de desastres, como enchentes, deslizamentos de terra e a exploração florestal.
Foi feita uma avaliação dos potenciais impactos ambientais, causados pelo manejo de lixo florestal, incluindo a elaboração de uma ampla base de dados sobre as condições existentes e as tendências (sociais, econômicas e ambientais), baseadas em GIS e em análises espaciais/remotas, especialmente no uso da terra, nas mudanças no solo e desmatamento. Uma política de análise de espaços foi realizada para promover o manejo do lixo florestal e assim contribuir com a prevenção e desastres e outras metas sócio-econômicas, com uma série de recomendações de ações a serem tomadas em nível nacional e local. Várias possíveis aplicações de tecnologias ambientalmente racionais foram identificadas, incluindo sistemas de energia renovável (micro-hidroelétricas, energia solar), unidades de processamento de produtos florestais (excluindo a madeira), unidades de processamentos de compostos e o uso de fertilizantes orgânicos. Foi parte integrante do projeto, a capacitação do governo e da comunidade locais para implementar políticas e utilizar as tecnologias ambientalmente racionais.
Outro projeto, o “Demonstrando as tecnologias ambientalmente racionais para diminuição de resíduos na Indonésia” (DEBRI), financiado pela UE continuou em 2007. Um relatório foi preparado como dados da destruição causada pelo tsunami, descrevendo os vários tipos de destroços gerando pelo desastre e as implicações para a tecnologia necessária ao seu processamento. Na seqüência do estudo foi feita uma ampla identificação da tecnologia e dos processos seletivos, baseado na Sustainability Assessment Tool (SAT), que o PNUMA desenvolveu. Um catálogo de tecnologias usadas no manejo do lixo proveniente das construções e demolições foi feito e cada opção tecnológica testada e classificada segundo diversos critérios de sustentabilidade, cobrindo fatores estratégicos, operacionais, financeiros e sócio-culturais. As melhores opções, segundo esta classificação, permitiram aos interessados na Indonésia, ou seja, o Ministro do Meio-Ambiente, BAPEDALDA e o departamento de limpeza, escolher uma tecnologia apropriada para a reciclagem e reutilização de restos de construção e demolição.
Redução de riscos
A colaboração do PNUMA com a Estratégia Internacional para Redução de Riscos de Desastres da ONU (ISDR) visa assegurar que questões de gerenciamento ambiental sejam consideradas na implementação da Hyogo Framework for Action, acordada internacionalmente. Isto envolve a utlização das capacidades naturais dos ecossistemas para reduzir a vulnerabilidade a desastres naturais.
Assim como o líder da Grupo de Trabalho em Meio-ambiente e Desastre do sistema ISDR, o PNUMA teve um papel na primeira sessão da Plataforma Global para Redução de Riscos de Desastres, em Genebra, na Suiça, em junho de 2007. A conferência, que contou com a participação de mais de 600 representantes de governos, agências da ONU, instituições financeiras internacionais, organismos regionais, sociedade civil, setor privado e as comunidades acadêmica e científica, serviu como um fórum para que todas as partes envolvidas em projetos de redução de riscos de desastres trocassem experiências e obtivessem informações sobre como outros países enfrentaram problemas particulares na implementação da Hyogo Framework for Action.
Além disso, como forma de apoio a defesa, a programas de capacitação e treinamento e para facilitar o desenvolvimento e implementação de soluções ambientalmente racionais para os desafios impostos pelos perigos naturais, o PNUMA e a ISDR publicaram: Environment and Vulnerability: Emerging Perspectives. O documento ilustra as conexões entre o estado do meio-ambiente e os riscos de desastres e identifica áreas de atuação nas quais os gerentes ambientais poderiam atuar para reduzir os riscos de desastres.
Respondendo as necessidades da sub-região da África Central e com a assistência financeira do governo chinês, o PNUMA criou o Centro de Gerenciamento de Desastres da África Central, no Congo Brazzaville. O centro visa reforçar a capacidade de gerenciamento de desastres dos países da sub-região. Para isso, em março de 2007, o PNUMA organizou o treinamento dos três membros da equipe responsável pelo centro, em Nairóbi. Algumas atividades também foram empreendidas para dar seqüência ao despejo de lixo tóxico na Costa do Marfim, em 2006, e a decisão da 8ª Conferência de Partes da Convenção Basiléia, pedindo assistência técnica e financeira para ajudar a Costa do Marfim a implementar um plano emergencial. Continuam sendo feitos esforços para conseguir recursos financeiros. Muitas consultas também foram feitas com o próprio governo da Costa do Marfim.
Estar atento e preparado
Dentro da atual cooperação entre o PNUMA e a unidade ambiental da OCHA, o PNUMA organizou o 7º Encontro do Grupo de Aconselhamento em Emergências Ambientais em associação com o Programa de Alerta e Preparação para Emergências em Nível Local (APELL), em junho de 2007, em Rosersberg, na Suécia. Em muitos países em desenvolvimento, pequenas e médias empresas formam setores industriais chaves , nos quais produtos químicos são utilizados. Para estabelecer programas de manejo seguro destes produtos químicos, o PNUMA iniciou um projeto de capacitação, em outubro de 2006, cujo objetivo é promover, nestas empresas, o manejo seguro e a informação sobre riscos potenciais, através de uma corrente ligando a mobilização dos interessados e a comunicação. O PNUMA também iniciou o desenvolvimento de uma estrutura flexível para enfrentar grandes acidentes químico, dentro da ampla Estratégia de Gerenciamento Internacional de Produtos Químicos (SAICM).
EM 2007, o PNUMA finalizou o projeto Redução da Vulnerabilidade da Comunidade, no Sri Lanka e em Marrocos, com o objetivo de melhorar a prevenção e o preparo para redução de desastres em três zonas industriais. Planos de emergência integrados foram produzidos na seqüência do processo de preparação para emergências do APELL, com o envolvimento dos múltiplos interessados. Os propostas do projeto incluem: pacote de treinamento com uma orientação para redução de riscos múltiplos. Este projeto foi financiado pelo Ministério do Meio-Ambiente francês e incluiu um grande envolvimento dos governos nacionais, abrindo caminho para a replicação do projeto no interior dos países.
Radiação Atômica
Na sua 55ª sessão, o Comitê Científico da ONU sobre Efeitos da Radiação Atômica (UNSCEAR), baseado em Viena e cujo secretariado é provido pelo PNUMA, reconfirmou que não há necessidade de rever as suas estimativas de risco para câncer e efeitos hereditários da exposição a radiação. O Comitê também reviu documentos sobre: exposição rotineira e acidental à radiação do público, trabalhadores e pacientes; nos efeitos sobre a saúde devido radiação do acidente de Chernobyl; e nos efeitos em organismos vivos não-humanos, para submissão a Assembléia Geral, em 2008.
Junto com outras sete organizações internacionais, o PNUMA patrocinou os Princípios Fundamentais de Segurança, que constituem as bases para o estabelecimento de padrões de proteção contra exposição à radiação, de acordo com o programa de padrões de segurança da AIEA. O objetivo fundamental em segurança – proteger as pessoas e o ambiente dos efeitos nocivos da radiação – aplica-se a todas as circunstâncias que geram riscos radioativos. O PNUMA está participando no secretariado para a revisão dos Padrões Mínimos de Segurança Internacional para Proteção contra Radiação e de Segurança das Fontes Radioativas. Tais padrões são usados em todo o mundo por governos para estabelecer legislações e regulações de controle de exposição à radiação.
Meio-ambiente e construção da paz
Recursos naturais estão freqüentemente no centro de guerras e conflitos civis. Entre 1990 e 2002, pelo menos 17 grandes conflitos – nove dos quais ocorreram na África – foram causados pela exploração de recursos naturais. Guerras civis, como as na Libéria, em Angola e na RDC foram centradas em recursos de alto valor como madeira, diamantes e petróleo. Outros conflitos, incluindo os de Darfur, Nepal e Oriente Médio, envolvem o controle de recursos escassos como terras é água. Enquanto a população mundial e a demanda por recursos continuarem a crescer, existe um potencial significativo para que os conflitos em torno de recursos se multipliquem. Mudanças climáticas podem se tornar mais um fator, principalmente em regiões em que elas aumentam a escassez de água, tornam terrenos férteis em desertos, ou comunidades costeiras são submergidas pela elevação dos níveis dos oceanos.
O Conselho de Segurança da ONU reconheceu o papel desempenhado pelos recursos naturais em conflitos armados, durante os debates de junho de 2007, e recomendou que os mandatos das operações de paz considerem a possibilidade de ajudar os governos de países ricos em recursos a evitar que a exploração ilegal destes leve a novos conflitos. Tendo ganho uma experiência significativa na avaliação das conseqüências ambientais de conflitos, o PNUMA está desenvolvendo a capacidade de enfrentar as causas ambientas dos conflitos, assim como promover o compartilhamento dos recursos naturais, como uma ferramenta para a cooperação e construção da paz inter e intra-nações afetadas por conflitos. Para isso o PNUMA se propõe a dar assistência técnica às comissões de paz e entidades associadas da ONU, incluindo o Grupo de Desenvolvimento da ONU (UNDG), o Departamento de Operações de Paz (DPKO) e o Departamento de Assuntos Políticos para assegurar que as causas ambientais dos conflitos sejam totalmente calculadas e e integradas no desenvolvimento e implementação de estratégias para promoção, manutenção e construção da paz.
Dentro do seu programa de meio-ambiente, conflito e construção da paz, o PNUMA proverá experiência ambiental e análise de quatro assuntos principais: I)as ligações diretas e indiretas entre meio-ambiente e conflitos; II) riscos à paz de uma governança ambiental ineficiente; III) Possíveis oportunidades de construção da paz através da cooperação ambiental; IV) Identificação e seqüenciamento de prioridades ambientais que possam contribuir para processos de paz. Para dar apoio ao programa, o PNUMA e Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável (IISD) estabeleceram um grupo de aconselhamento em meio-ambiente, conflito e construção da paz. O grupo, que consiste de importantes acadêmicos, think-tanks e ONGs trabalhando na interface entre meio-ambiente, conflito e e construção da paz, será utilizado pelo PNUMA para desenvolver ferramentas, fazer pesquisa e ser enviado, nas equipes do PNUMA, para países clientes da Comissão de Construção de Paz. Finalmente, o PNUMA está apoiando um especialista sênior para o Escritório de Apoio da Comissão de Construção da Paz, em Nova Iorque, para um período de dois anos.
* Tradução livre de artigo do Relatório Anual do PNUMA 2007, por Raul Torres Branco, estagiário do Instituto Brasil PNUMA.
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