PNUMA
Paris / Estocolmo, 19 de novembro de 2007 – Hoje é a abertura de um novo capítulo do trabalho de governos e de organizações internacionais para ajudar a livrar o planeta de um grupo de substâncias químicas que, além de danificarem a camada de ozônio, também são poderosos gases do efeito estufa.
Um acordo de parceria assinado em 16 de novembro entre a Agência Sueca de Proteção Ambiental e o Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente lança oficialmente atividades para fornecer assistência a países em desenvolvimento para ajuda-los a acabar com sua dependência em hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), substâncias químicas adotadas como alternativa aos clorofluorcarbonos (CFCs), usados em equipamentos de refrigeração, ar condicionado e em espuma. A Ação Ozônio (OzonAction) do PNUMA também revelou hoje uma nova seção de sua página na internet – O Centro de Ajuda HCFC – em resposta a necessidade de informação acerca de políticas e tecnologia sobre HCFCs e suas alternativas. A nova cooperação entre Suécia e o PNUMA elevará a consciência de indústrias e governos em países em desenvolvimento em relação a alternativas viáveis comercialmente aos HCFCs e almeja convence-los no que diz respeito as benefícios de adotar tais tecnologias.
Apesar de os HCFCs terem potencial de destruição do ozônio consideravelmente mais baixo que os CFCs, eles continuam sendo nocivos à camada de ozônio. Ademais, muitos HCFCs possuem altos potenciais de aquecimento global – mais de 2000 vezes o potencial do dióxido de carbono. Assim, através da promoção da substituição dos HCFCs em países em desenvolvimento, a parceria contribuirá para a proteção tanto da camada de ozônio estratosférica quanto do sistema climático global.
Esse anúncio segue o acordo histórico negociado em setembro sob o Protocolo de Montreal – tratado global estabelecido em 1987 para proteger a camada de ozônio da Terra – que acelera o processo de eliminação de HCFCs em países em desenvolvimento. O ajuste ao tratado projeta níveis de produção e consumo em países em desenvolvimento em 2013 e adianta o prazo final para eliminação destas substâncias para daqui a 10 anos.
O resultado do ajuste ao Protocolo de Montreal significará que, assim como eliminar uma substância muito nociva ao ozônio, os benefícios para o sistema climático será considerável – prevenindo a liberação do equivalente a cerca de 25 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (gigatoneladas) nas próximas décadas. Existe uma oportunidade de ganhar benefícios climáticos adicionais significantes com melhorias de eficiência energética através da substituição de tecnologias, aumentando as vantagens climáticas cumulativas em cerca de 38 bilhões de toneladas (gigatoneladas) de dióxido de carbono.
O Dr. Husamuddin Ahmadzai, conselheiro sênior da Agência Sueca de Proteção Ambiental disse que “tendo eliminado o consumo de HCFCs na Suécia, em larga escala nós temos experiência para compartilhar neste setor. Nós estamos trabalhando com o Programa Ação Ozônio do PNUMA para desenvolver e aplicar nosso conhecimento como uma plataforma para beneficiar países em desenvolvimento e emergentes.
O Sr. Achim Steiner, sub-secretário geral da ONU e diretor executivo do PNUMA disse que “essa iniciativa da Agência Sueca de Proteção Ambiental e do PNUMA é um importante passo inicial para dar prosseguimento à histórica decisão sobre HCFCs do Protocolo de Montreal. Tal decisão é vinculante para 191 nações em todo o mundo e a partir de 2013, países em desenvolvimento começarão a tomar ações que trarão enormes benefícios para a camada de ozônio. Eu não tenho dúvidas de que esta decisão será inspiradora para os delegados da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Bali no próximo mês, onde atividades que excedem o ano de 2012 serão negociadas”.
Ele acrescentou que “o apoio fornecido pela Suécia para o PNUMA com o fim de assistir países em desenvolvimento a iniciarem a eliminação de HCFCs ajudará o PNUMA a promover esta ajuda de forma efetiva tanto através do escritório em Paris, quanto através de grupos de trabalho em escritórios regionais, que podem fornecer assistência mais focada e próxima.
O Centro de Ajuda HCFC proverá links para informações existentes de especialistas, em páginas de organizações internacionais, governos, indústrias e ONGs, sobre tecnologias e políticas relacionadas a estas substâncias químicas.
Nota aos editores:
• Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Danificam a Camada de Ozônio
O Protocolo de Montreal é um tratado internacional que está protegendo a camada de ozônio estratosférica terrestre com sucesso através da eliminação da produção e do consumo de substâncias químicas nocivas ao ozônio, incluindo CFCs, HCFCs, halons e brometo de metila. O tratado foi aberto para assinatura em 16 de setembro de 1987 e entrou em vigor em 1º de janeiro de 1989. Desde então, ele passou por cinco revisões, em 1990 (Londres), 1992 (Copenhagen), 1995 (Vienna), 1997 (Montreal) e 1999 (Pequim).
Substâncias nocivas ao ozônio incluindo CFCs e halon foram eliminadas em países desenvolvidos desde 1996, exceto para usos pequenos e essenciais. Até 2010, a produção destas substâncias será banida nos mesmos países. O Fundo Multilateral do Protocolo financiou atividades de eliminação de consumo e produção dessas Substâncias em mais de 140 nações em desenvolvimento.
Devido a suas conquistas em termos de datas, o Protocolo tem sido aclamado como um exemplo de cooperação internacional excepcional e talvez o acordo internacional de maior sucesso até hoje. A comunidade global celebrou o 20º aniversário deste marco internacional em 16 de setembro de 2007 em Montreal, Canadá.
• Agência Sueca de Proteção Ambiental
A Agência Sueca de Proteção Ambiental é a principal autoridade ambiental dentro do governo sueco. A agência promove e coordena trabalhos que visem estabelecer responsabilidades ambientais mais fortes e amplas na sociedade. Nº de empregados: 550.
• Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
O PNUMA é a entidade do sistema da ONU designada para atender questões ambientais em nível regional e global. Seu mandato é para coordenar o desenvolvimento de consenso político ambiental através da manutenção do meio ambiente sob avaliação e trazendo a tona questões emergentes, chamando governos e comunidade internacional para ação.
• Ação Ozônio – Programa de Consentimento à Assistência (CAP – Compliance Assistance Programme).
O Protocolo de Montreal se encontra em fase avançada de implementação. Países em desenvolvimento operam agora sob uma “fase de aquiescência” que requer que eles alcancem e sustentem obediência a obrigações específicas, promovam um maior senso de responsabilidades de seus países e implementem o acordado quadro do Comitê Executivo para planejamento estratégico. Em 2002, como Agência Implementadora do Fundo Multilateral do Protocolo, o PNUMA respondeu a este novo contexto de aquiescência modificando sua forma de operação e estrutura a fim de assistir melhor países em desenvolvimento na aplicação do tratado. O Programa Ação Ozônio do PNUMA estabeleceu o CAP que se transformou de projeto de gerenciamento para assistência direta aos países com desafios específicos de aquiescência. O CAP é viabilizado através de funcionários especializados localizados em quatro escritórios regionais do PNUMA (Bangkok, Manama, Nairóbi e Cidade do Panamá) e no escritório da Divisão de Tecnologia, Indústria e Economia (DTIE) em Paris. Os grupos do CAP provêem os países das respectivas regiões de conselhos de políticas, encaminhamento de aquiescência, promovem cooperação bilateral e multilateral e apóiam ações orientadas para a elevação de consciência.
Para mais informações, favor visitar a páginas www.unep.fr/ozonaction/topics/hcfc.asp
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