PNUMA
Bangkok/ Nairóbi, 12 de novembro de 2007 - Achim Steiner, Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) disse que os governos precisam acelerar o esforço para chegar a um acordo sobre o mercúrio, metal pesado e tóxico.
Especialistas estão ficando cada vez mais preocupados que a queima de carvão naturalmente contaminado com mercúrio esteja levando à contaminação do ar em algumas partes do mundo, de onde ele pode se espalhar por todo o globo.
A elevação do preço do ouro também pode estar aumentando a poluição local e mundial de mercúrio. O tóxico metal pesado é utilizado para extrair ouro de minérios em muitas operações mineradoras artesanais que envolvem milhões de trabalhadores e suas famílias.
O Sr. Steiner, também subsecretário da ONU, afirmou que cientistas vêm alertando sobre os perigos para a saúde humana, vida selvagem e meio ambiente em geral por mais de um século.
Ele acrescentou ainda que "é verdade que muitos países têm, nas décadas recentes, tomado atitudes para reduzir o uso de mercúrio e o seu vazamento, além de proteger seus cidadãos da exposição a este metal pesado tóxico".
"Contudo mantém-se o problema de que uma resposta abrangente e decisiva para o desafio global do mercúrio não está em pauta e precisa ser urgentemente atendida", continuou o Sr. Steiner.
O mercúrio é ligado com uma ampla rede de efeitos à saúde incluindo danos irreversíveis ao sistema nervoso humano, inclusive o cérebro. Além disso, chegaram à conclusão de que não existem limites seguros à exposição ao mercúrio.
Estima-se que todas as pessoas vivas hoje - cerca de 6.5 bilhões - possuam ao menos níveis residuais desse metal pesado em seus tecidos.
Hoje, governos e especialistas estão se reunindo em Bangkok, sob os auspícios da Seção Química do PNUMA, para discutir qual a melhor forma de reduzir fontes ambientais de mercúrio, com uma gama de opções em discussão, de medidas voluntárias a iniciativas de tratados vinculantes.
O relatório deste encontro será apresentado para ministros ambientais que se reunirão em fevereiro em Mônaco, comparecendo ao Conselho de Governo do PNUMA (GC) / Fórum Ministerial Ambiental (UNEPS's Governing Council / Global Ministerial Environment Forum).
O PNUMA conclama governos, trabalhando com indústrias e sociedade civil, a estabelecerem "metas claras e ambiciosas" a fim de reduzir os níveis globais de mercúrio e a estabelecerem padrões para processos e produtos livres de mercúrio ao redor do mundo.
Tais metas podem incluir:
• Um acordo para eliminar mercúrio de produtos e processos, como em manufaturas de equipamentos médicos e em fábricas de cloro, com o objetivo de realizar produtos livres de mercúrio até 2020;
• Redução nas emissões a partir de estações energéticas de combustão de carvão, com benefícios adicionais de redução dos gases do efeito estufa e de melhora na qualidade do ar local;
• Apoio a iniciativas, como as da Organização das Nações Unidas para Indústria e Desenvolvimento, que possuam metas de redução em 50% do uso do mercúrio em atividades mineradoras artesanais até o ano de 2017, porém com o fim maior de eliminar totalmente tal utilização.
“O público global vem observando e esperando por alguma ação – é hora de entregá-la. Esta reunião, voltada para o estreitamento de opções e para a resolução de problemas que se destacam, ocorre num momento cujo pano de fundo é formado por preocupações com os crescentes níveis de emissões e vazamentos de mercúrio em diversas áreas”, testemunhou Sr. Steiner.
O relatório carro-chefe do PNUMA – Perspectivas Globais para o Meio Ambiente 4 (Global Environmental Outlook 4 - GEO 4) –, lançado no mês passado, afirma que a queima de carvão e a incineração de resíduos são responsáveis por 70% do total de emissões de mercúrio.
“Como a combustão de fontes de energia fósseis está aumentando, espera-se que as emissões de mercúrio também aumentem, devido a ausência de tecnologias de controle ou prevenção”, acrescenta o GEO 4, fruto do trabalho de mais de 1000 cientistas e especialista.
Cientistas também estão testando sugestões de que a mudança climática esteja desencadeando novos vazamentos e a re-ativação de antigos depósitos de mercúrio, em resultado da elevação da temperatura dos lagos, da erosão e da aceleração do derretimento do permafrost, de lençóis de gelo e de icebergues nos pólos.
O mercúrio presente na água – sob a forma conhecida como metil mercúrio – pode entrar na cadeia global de alimentos através de mamíferos marinhos como baleias e focas e também via comércio internacional de peixes como o peixe-espada, tubarões, mackerel, walleye, sea bass e atum.
Espera-se que a reunião do grupo de trabalho sem prazo de extinção definido, em Bangkok – que também contará com a participação de indústrias e grupos da sociedade civil – seja seguida por uma segunda reunião em fins de 2008.
O Sr. Steiner acrescentou: “Eu sinceramente espero que na segunda reunião, a comunidade internacional consiga, enfim, concluir o debate sobre o caminho para o futuro e possa abrir um novo capítulo de clara e decisiva ação em relação ao mercúrio – ação esta que leve a formação de claras e ambiciosas metas a fim de alcançar reduções mensuráveis para proteger a saúde humana e o meio ambiente em geral”.
Segundo ele, “não existe razão real para a espera em muitas frentes da questão do mercúrio. Alternativas viáveis existem para quase todos os produtos e processos industriais que contêm ou usam mercúrio”.
Nota aos Editores
Em 2001, governos requisitaram que o PNUMA produzisse um estudo mundial sobre o mercúrio. O relatório, Avaliação Global sobre o Mercúrio, foi publicado em dezembro de 2002, e foi apresentado para o Conselho de Governos do PNUMA em 2003.
O Conselho de Governos considerou a avaliação em sua 22ª sessão, em fevereiro de 2003, e:
• Concluiu que havia evidência suficiente de impactos globais adversos significativos do mercúrio e seus compostos para autorizar ações internacionais mais profundas a fim de reduzir os riscos à saúde humana e ao meio ambiente;
• Decidiu que medidas nacionais, regionais e globais, tanto imediatas quanto em longo prazo, deveriam ser iniciadas o quanto antes;
• Conclamou todos os países a adotarem metas e a tomarem ações nacionais, da forma apropriada, com o objetivo de identificar populações e ecossistemas expostos, e reduzir emissões de mercúrio causadas pelo homem que tenham impacto sobre a saúde humana e o meio ambiente;
• Requisitou que o PNUMA desse início à assistência técnica e a atividades de construção de capacidade para apoiar os esforços dos países de agirem em relação à poluição por mercúrio;
Em 2005, o Conselho de Governos incluiu a possibilidade de um instrumento legalmente vinculante nas suas considerações de ações para lidar com os significativos impactos globais adversos do mercúrio. O Conselho de Governos também:
• Requisitou que o PNUMA desenvolvesse um relatório sobre o suprimento, comércio e demanda de mercúrio no mercado global;
• Sugeriu parcerias entre governos e outros stakeholders como uma forma de reduzir riscos à saúde humana e ao meio ambiente causados pela exposição de mercúrio e seus compostos;
• Encorajou governos, o setor privado e organizações internacionais a tomarem atitudes imediatas para reduzir os riscos à saúde humana e ao meio ambiente impostos em escala global ela presença de mercúrio em produtos e processos produtivos.
Em fevereiro de 2007, o Conselho de Governos reconheceu que esforços para reduzir os riscos gerados pelo mercúrio não eram suficientes para atender aos desafios mundiais impostos por esta substância e concluiu uma ação internacional mais profunda e em longo prazo é necessária. Ele pediu uma revisão e avaliação das opções de medidas voluntárias melhoradas e de novos ou já existentes instrumentos legais com o fim de progredir no atendimento a esta questão. Ele também:
• Chamou a atenção para o reforço do programa de parcerias para o mercúrio do PNUMA e;
• Estabeleceu um grupo de trabalho ad hoc, sem prazo de término, entre governos, organizações regionais de integração econômica e representantes de stakeholders a fim de revisar e avaliar opções para melhorias de medidas voluntárias e, novos ou existentes instrumentos internacionais legais. Este grupo se reportará ao GC em sua 25ª sessão em 2009.
Demais notas:
O mercúrio tem sido utilizado em vários produtos e processos por centenas de anos devido as suas propriedades químicas únicas.
O mercúrio, e os compostos que o contêm, é altamente tóxico e possui uma enorme variedade de efeitos adversos significativos para a saúde humana, a vida selvagem e o meio ambiente.
No corpo humano, o mercúrio danifica o sistema nervoso central, tireóide, rins, pulmão, sistema imunológico, olhos, gengivas e pele.
Danos neurológicos, causados por mercúrio em contato com o cérebro, são irreversíveis. Não existe nenhum nível seguro conhecido de exposição humana ao elemento mercúrio, e os seus efeitos podem ser vistos até mesmo em níveis muito baixos de contaminação.
Nos últimos anos, os níveis de mercúrio aumentaram.
Uma vez exposto, o mercúrio pode persistir no ambiente onde é capaz de circular entre o ar, água, sedimentos, solo e seres vivos em várias formas. O mercúrio atmosférico pode ser transportado por longas distâncias, incorporado por microorganismos e pode se concentrar na cadeia alimentar. A forma mais comum de exposição ao mercúrio é através da ingestão de peixes e outras espécies marinhas contaminadas com metil mercúrio.
Localidades com alta taxa de contaminação existem devido ao uso de mercúrio em processos industriais, mineração, depósitos de resíduos e outros pontos de emissão aérea.
Mineração de ouro artesanal ou em pequena escala utiliza mercúrio para coletar ouro do minério. O amálgama ouro/mercúrio é então queimado para separar os elementos. Isso geralmente é feito sem qualquer equipamento protetor ou forma de coletar o mercúrio e pode levar a envenenamentos locais ou amplos do meio ambiente, dos trabalhadores e de suas famílias. Essa indústria está se expandindo devido a elevação do preço do ouro, e envolve uma estimativa de 10 a 15 milhões de mineradores ao redor do mundo, incluindo 4.5 milhões de mulheres e 1 milhão de crianças.
Muitos aparelhos que contêm mercúrio são produzidos utilizando métodos que resultam em grandes vazamentos do elemento para o meio ambiente.
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