Cristina Montenegro
Criado durante a Convenção de Estocolmo sobre Meio Ambiente Humano, em 1972, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) é o órgão normativo do Sistema das Nações Unidas incumbido de promover a responsabilidade e a sustentabilidade no uso de recursos naturais e pelo monitoramento do meio ambiente global.
O desenvolvimento sustentável sugere hábitos econômicos, nomeadamente os produtivos e de consumo. O diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, alemão nascido no Brasil, assumiu o cargo em 2006 ressaltando que os recursos naturais, tanto quanto os financeiros, materiais e os recursos humanos, são os fundamentos para a riqueza das nações. O bem-estar de bilhões de pessoas no mundo em desenvolvimento está, mais do que nunca, atrelado à necessidade de equacionar questões ambientais, segurança, saúde, economia e relações sociais para fazer frente aos desafios do desenvolvimento e da sustentabilidade.
O Pnuma abriga os secretariados de várias convenções ambientais, dentre elas, o Secretariado de Ozônio e do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal, a Convenção de Diversidade Biológica e um conjunto crescente de acordos e estratégias de gestão sustentável de substâncias químicas. O Pnuma compartilha com a OMM (Organização Meteorológica Mundial) a coordenação do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), que reúne especialistas de todo o mundo para avaliar as tendências do aquecimento global e oferece aconselhamento técnico na questão. O IPCC foi recentemente laureado com o Prêmio Nobel da Paz.
Além dessa ampla agenda global, o Pnuma implementa uma plataforma de cooperação regional que se delineia, a partir de linhas prioritárias definidas pelo Fórum de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe. Este fórum é o mais amplo espaço de debate sobre temas ambientais no continente. As decisões do fórum são tomadas por consenso e as reuniões se realizam a cada dois anos. A próxima reunião está agendada para 12 a 14 de novembro, na República Dominicana.
O Pnuma assumiu nos últimos anos uma estratégia de descentralização que, na América Latina e Caribe, levou à abertura de um escritório da organização no Brasil, em Brasília, em abril de 2004. Essa estratégia tem o objetivo de reforçar o alcance regional de suas atividades, além de identificar, definir e desenvolver projetos que atendam às prioridades nacionais em termos de gestão ambiental, de estímulo ao desenvolvimento sustentável e de combate à pobreza. CRISTINA MONTENEG
No Brasil, o Pnuma vem concentrando suas atividades na construção de capacidades e transferência de metodologias para apoiar processos de avaliações ambientais e os vários temas associados à produção e consumo sustentáveis, dentre eles, mudanças climáticas, construção e turismo sustentável e produção mais limpa. Apóia também a agenda brasileira de integração ambiental, particularmente com os países membros do Mercosul, na harmonização de ações, estratégias e políticas ambientais promovidas pelo Subgrupo Temático 6 - Meio Ambiente (SGT-6), em tópicos como recursos hídricos, biodiversidade, bens e serviços ambientais e qualidade do ar.
A aproximação e a interação das agendas global, regional e nacional são, portanto, o eixo central das ações do escritório do Pnuma no Brasil que permite aliar não só a expertise internacional à de parceiros locais, como também aumentar as interfaces e acelerar a implementação dos diversos acordos ambientais multilaterais e de políticas ambientais nacionais.
A variedade, a transversalidade e complexidade dos temas ambientais, a multiplicidade de atores sociais, públicos, privados e de cooperadores internacionais atuantes em temas ambientais exigem do Pnuma uma contínua atualização de sua agenda, de suas modalidades de cooperação e de sua presença estratégica nas diversas regiões do mundo.
Isso é particularmente importante em um país como o Brasil, que conta com um riquíssimo patrimônio natural, excepcionais capacidades individuais e institucionais, com um marco legal avançado, com sofisticados mecanismos de participação dos vários setores da sociedade na gestão ambiental e, conseqüentemente, com a imensa responsabilidade de assegurar um desenvolvimento em bases sustentáveis. Essas características, aliadas ao papel central que o Brasil exerce em foros ambientais internacionais, dão a correta dimensão dos desafios e oportunidades que a cooperação entre o Pnuma e seus parceiros no Brasil tem pela frente.
Cristina Montenegro é coordenadora do escritório do Pnuma no Brasil |
