PNUMA 2006
A atividade humana e, em particular, os modos de consumo e produção da sociedade, são as causas da mudança ambiental em sua quase totalidade o que tem agravado o problema. Por esse motivo, o setor privado tem que desempenhar a função de enorme importância aportando soluções para os problemas ambientais de hoje. Os principais empresários do setor privado estão assumindo cada vez mais a liderança, adotando práticas social e ambientalmente responsáveis e indicando as vantagens comerciais que essa mudança apresenta. O PNUMA trabalha na estreita colaboração com o setor privado para apoiar e renovar esse incentivo.
O aspecto que apresenta mais riscos, e ao mesmo tempo, as maiores oportunidades para atividades comerciais e as instituições financeiras, é a mudança climática. Em novembro, na reunião das Nações Unidas sobre a mudança climática celebrada em Nairobi, os membros especialistas da Iniciativa do PNUMA sobre finanças advertiram que as perdas que podem ocasionar os desastres climatológicos extremos vinculados à mudança climática se duplicam a cada doze anos. Em sua qualidade de representantes de muitas das mais poderosas instituições financeiras do mundo, com ações avaliadas em bilhões de dólares, o grupo pediu que adotassem medidas urgentes conjuntas com os setores público e privado para se preparar para os impactos econômicos da mudança climática, integrando a adaptação com o desenvolvimento econômico sustentável e a gestão dos desastres. Seu relatório "Adaptação e vulnerabilidade a mudança climática: Função do setor financeiro" foi o mais recente do Grupo de Trabalho sobre mudança climática da Iniciativa do PNUMA sobre finanças e incluem estudos monográficos e recomendações para o setor financeiro e os encarregados de fazer políticas. O Grupo de Trabalho também iniciou um projeto de capacitação na linha sobre mudança climática e o financiamento do carbono que começará a ser efetuado em 2007.
A Ásia e o Pacífico deram por terminado em 2006 um projeto quadrienal para reduzir as emissões de gases de efeito estufa da indústria. Junto com a criação da capacidade dos institutos e das indústrias nacionais, um dos principais produtos foi o lançamento do "Guia sobre rendimento energético para a indústria na Ásia" para ajudar a indústria a reduzir o uso da energia, as emissões de gases do efeito estufa e os custos. Organizou-se atividade internacional e nove países para conhecer e difundir o Guia. Partes do Guia foram traduzidas também em vários idiomas asiáticos entre eles, bahasa indonésio, chinês, mongol, tamil, vietnamita e tailandês. Em nível mundial, também com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, em abril de 2006 empreendeu a Iniciativa de construção e edifícios sustentáveis como modo de associação entre os interessados diretos do setor da construção e o PNUMA.
A Iniciativa de construção e edifícios sustentáveis promovem práticas de construção sustentáveis, em particular a redução das contribuições à mudança climática e a elaboração de políticas e instrumentos econômicos para um enfoque do ciclo de vida no desenho, a construção e o uso de edifícios. Em 2006, o ICES tinha 27 membros de 14 países, e havia estabelecido dos grupos analíticos, três projetos pilotos e publicado seu primeiro relatório estratégico "Mudança Climática e rendimento energético em edifícios". Também se incorporou a iniciativa de seu primeiro membro da América do Norte , no Green Building Council dos Estados Unidos.
Responsabilidade Ambiental
Na 23ª Reunião Consultora anual sobre o comércio e indústria, celebrada em Paris em outubro de 2006 com a Câmara do Comércio Internacional, representantes de organizações comerciais e associações industriais, empresas distintas, ONGs, entre elas. Greenpeace, o fundo mundial para Natureza e a UICN, assim como a Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres e o Orgão Internacional de Energia, examinaram a maneira de abordar os problemas da energia e o clima e de promover a responsabilidade empresarial no desenvolvimento industrial, dois temas que também estão sendo analisados nos períodos de sessões da Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável. Na reunião se analisaram possíveis planos de ação para diferentes setores da indústria, a partir dos 30 boletins de notas que se apresentaram na publicação "Clase de 2006" no 14º período das sessões da Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável, celebrado em Nova Iorque em maio de 2006. Organizado em colaboração dos governos da Noruega e África do sul, na sessão da apresentação no 14º período das sessões da Comissão se analisaram os progressos na promoção de enfoques do ciclo de vida e da eficácia das iniciativas voluntárias para fomentar a responsabilidade empresarial.
A responsabilidade ambiental está virando um fator cada vez mais importante nas estratégias das empresas, assim como para os consumidores e os investidores. Para incentivar o trânsito fazia atividades comerciais ambientalmente sustentáveis, o PNUMA trabalha em estreita colaboração com o Pacto Global das Nações Unidas e a Iniciativa Mundial de Apresentação de Relatórios (Global Reporting Initiative - GRI). No início de 2005 o secretário geral das Nações Unidas, Kofi Annan, convidou as instituições investidoras que elaboraram um conjunto de Princípios do investimento responsável. Personalidades que representaram 20 instituições investidoras de 12 países se reuniram para formar o Grupo de Investidores, enquanto um grupo de especialistas composto por 70 interessados direto da indústria de investimento, as organizações intergovernamentais e governamentais, a sociedade civil e os intelectuais se reuniram para apoiar o processo. Coordenado por Iniciativa do PNUMA sobre finanças e o Pacto Global das Nações Unidas, entre abril de 2005 e janeiro de 2006 realizou-se o processo de redação , que culminou nos Seis Princípios do investimento responsável, que o Secretário Geral, Kofi Annan, deu conhecimento na Bolsa de Nova Iorque em abril de 2006. Todos os investidores institucionais, os gestores de carteiras de investimento e associados que prestam serviços profissionais podem dar seu apoio a estes princípios que atualmente contam com o apoio de mais de 90 instituições que possuem mais de 5 bilhões de dólares em ações.
Como parte de sua contribuição ao Pacto Global das Nações Unidas, o PNUMA seguiu representando a Iniciativa no processo da Organização Internacional de Normalização (ISO), que está elaborando uma nova norma sobre responsabilidade social. Em uma reunião de especialistas, celebrada em Lisboa em maio, recordou-se aos participantes instrumentos de gestão pertinentes promovidos pelo PNUMA e seus associados para potencializar a dimensão ambiental da responsabilidade social, quer dizer, o consumo e a produção sustentáveis. O PNUMA apresentou também um curso sobre atividades comerciais e mudança climática na reunião anual das redes nacionais do Pacto Global, celebrada em setembro em Barcelona.
Na esfera da apresentação de informações sobre a sustentabilidade, o PNUMA participou do lançamento da terceira geração de Diretrizes da Iniciativa Mundial de Apresentação de Relatórios em outubro de 2006. O diretor executivo do PNUMA falou em uma sessão plenária da reunião, entre cujos oradores de alto nível figuravam sua Alteza Real o Príncipe da Orange e o ex Vice-presidente dos EUA, Al Gore. Nessa atividade, o PNUMA e a empresa KPMG deram conhecimento a publicação “Carrots and Sticks for Starters” (Incentivos e Obstáculos para Iniciantes), que oferece uma resenha das tendências e enfoques dos requisitos obrigatórios e voluntários para a apresentação de informações sobre sustentabilidade, e é um valioso guia para os funcionários públicos e os administradores de empresas sobre as tendências legislativas na apresentação de informações da OCDE e determinadas economias de mercado recém surgidas. O PNUMA publicou também ‘Aprendizagem na prática’, o Relatório sobre sustentabilidade 2004-2005 da Divisão de Tecnologia, Indústria e Economia do PNUMA. O resultado apresenta um modelo que pode ser levado em consideração por outras divisões do PNUMA e oficinas das Nações Unidas. Em seu primeiro relatório relativo a sustentabilidade, uma oficina das Nações Unidas se baseou nas Diretrizes sobre Iniciativa da Apresentação de Relatórios.
Consumo e produção sustentáveis
Durante 2006, Pnuma seguiu desempenhando sua função na criação do Plano decenal de programas sobre consumo e produção sustentáveis, o processo de Marrakech. Entre os resultados mais importantes estavam o lançamento na Etiópia em maio de 2006 do Plano decenal africano de programas sobre o consumo e produção sustentável, que fizeram sua Conferência Ministerial Africana sobre o Meio Ambiente, a NEPAD e a União Africana. Em Beijing (China), se estabeleceu o Serviço de assistência da Ásia e o Pacífico sobre consumo e produções sustentáveis, e na China e na Índia organizaram mesas redondas nacionais com o apoio da Comissão Européia. É previsto que ocorram outras duas mesas redondas no Brasil e na África do Sul durante 2007.
PNUMA seguiu apoiando também aos grupos de tarefas do Processo de Marrakech, conjuntamente com o Centro de Colaboração sobre Consumo e Produção Sustentáveis do Instituto PNUMA- Wuppertal e em cooperação com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Em 2006 se estabeleceram outros três grupos de tarefas, para um total de sete: Cooperação com África (dirigido por Alemanha); produtos sustentáveis (Reino Unido); Modos de vida sustentáveis (Suécia); Aquisição Sustentável (Suiça); Turismo sustentável (França); Edifícios e construção sustentáveis (Finlândia); e Educação para o consumo sustentável (Itália). PNUMA patrocinou também uma conferência de especialistas sobre o Processo de Marrakech ‘Criar soluções para o consumo e a produção sustentáveis’ com os centros de colaboração sobre consumo e produção sustentáveis, que reuniu todos os grupos de tarefas do Processo de Marrakech, e executou mais de 10 projetos de demonstração sobre consumo e produção sustentáveis, em cooperação dos grupos de tarefas.
Fazendo eco a principal solicitação do Processo de Marrakech, o PNUMA está realizando um projeto bienal sobre estratégias nacionais para o consumo e a produção sustentáveis, com o apoio do Departamento do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido. O principal produto do projeto será um manual para elaborar estratégias nacionais sobre consumo e produção sustentáveis, que incluirá orientação sobre como incluir o consumo e a produção sustentáveis nas atuais estratégias do desenvolvimento sustentável, redução da pobreza e outros. No trabalho de redução da pobreza, o PNUMA seguiu executando seu projeto de integração de consumo e produção sustentáveis nas estratégias de luta contra pobreza, elaborou um manual e executou dois projetos piloto em Gana e no Senegal, e reforçou o Diálogo de Marrakech sobre Cooperação com os organismos de desenvolvimento. Estas atividades se reforçaram com um projeto bienal sobre consumo e produção sustentáveis e diminuição da pobreza financiados pela Noruega. No projeto se prevê enfoques setoriais e projetos de demonstração em regiões distintas do mundo para destacar a contribuição do consumo e a produção sustentáveis e a redução da pobreza. A subdivisão de Consumo e Produção Sustentáveis do PNUMA também apoiará a criação de capacidade e prestará assistência técnica nos próximos quatro anos, com o apoio da Comissão Européia, para promover o selo ecológico na China, a Índia, o Brasil, México, Quênia e África do Sul. As categorias dos produtos são tecidos, calçados, eletrodomésticos e papel.
Turismo Sustentável
Uma das maiores indústrias e de crescimento mais rápido do mundo, o turismo, tem possibilidades de impulsionar as economias nacionais e locais, e em alguns casos, ajudar a proteger importantes ecossistemas, conforme se desenvolve e administrar de maneira sustentável. Na reunião do Conselho de Administração celebrada em Dubai em fevereiro de 2006, o PNUMA apresentou sua estratégia de turismo e criou posteriormente um grupo de tarefas sobre turismo sustentável do Processo de Marrakech em setembro de 2006. Durante o Fórum Mundial do Turismo pela Paz e Desenvolvimento Sustentável 2006, o PNUMA organizou três cursos práticos sobre inovação para o turismo sustentável, sensibilização dos consumidores para que viajem responsavelmente e integração da sustentabilidade no programa mundial de desenvolvimento do turismo. O PNUMA iniciou também a colaboração com Ação para a Cooperação e a Confiança em Chipre, do PNUD, que gira em torno da aplicação dos princípios ambientais do Pacto Global, com empenho no setor de turismo. Na Ásia ocidental, o PNUMA trabalha com o Conselho de Ministros Árabes Encarregados do Meio Ambiente (CMAEMA) e outros interessados diretos regionais sobre um enfoque árabe de turismo sustentável. Há duas esferas de atividades principais: elaboração de diretrizes normativas e estratégia regional para o turismo sustentável; e criação de capacidade no setor turístico para o desenvolvimento sustentável.
Na Conferência das Partes no Convênio sobre a Diversidade Biológica, celebrado em Curitiba (Brasil), em março, Pnuma apresentou um novo relatório ‘Wildlife Watching and Tourism’(Observação da fauna e flora silvestres e turismo), em que se indicam os os distintos benefícios que pode proporcionar o turismo para a conservação da diversidade biológica. Baseado em 12 estudos monográficos, o relatório põe em relevo o crescente impacto econômico da observação da fauna e flora silvestres, e indica alguns dos perigos da falta de sensibilidade na gestão. Em novembro de 2006, PNUMA firmou um Memorando de entendimento com a Sociedade Internacional de Ecoturismo. As duas instituições organizaram uma conferência mundial sobre ecoturismo em Oslo (Noruega) em maio de 2007.
Estabelecimento de Modalidades de Associação
Em relação ao estabelecimento de modalidades de associação, o PNUMA continuou seu trabalho com o PNUD e a UICN como principais associados na Iniciativa Seed, que apóia as modalidades de associação locais para alcançar os objetivos da Declaração do Milênio e do Plano de Aplicação de Johannesburgo. No 14º período de sessões da Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável ocorrido em Nova York onde se celebrou um Fórum de Associações de Seed para dar conhecimento ao primeiro Relatório das associações da Iniciativa Seed. O relatório contém uma resenha do primeiro ciclo de dois anos da iniciativa, assim como uma análise especial dos progressos alcançados pelas cinco atividades da associação premiadas. Durante o ano, se iniciou o segundo ciclo da Iniciativa Seed e as propostas de candidatura aos Prêmio Seed 2007 foram recebidas. São selecionados os finalistas dentre mais de duzentas propostas e os novos ganhadores serão divulgados no 15º período de sessões da Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável. Em junho de 2006, o PNUMA criou também uma Galeria criativa de comunicações sobre sustentabilidade. Esta base de dados em linha informa sobre centenas de campanhas publicitárias de empresas, autoridades públicas e ONG's de todo o mundo. As campanhas que se destacam na Galeria abordam questões da sustentabilidade mediante distintos temas, tipos de meios de informação e estratégias. O objetivo da Galeria é promover mais e menores comunicações sobre questões da sustentabilidade recebidas de todos interessados diretos. Desde que se inaugurou, foram efetuadas mais de 150.000 visitas a Galeria, e foi objeto de menção no discurso principal do PNUMA na cerimônia de inauguração dos Prêmios ecológicos do Reino Unido.
Em relação à juventude, o site da web em inglês de youthXchange.net, que proporciona informação confiável, clara e entretida sobre o significado e os problemas do consumo sustentável para a juventude, criado em janeiro de 2006. Mais de 7.000 acessos mensais são registrados neste site. Uma reunião da rede do PNUMA/UNESCO de youthXchange, celebrada em abril de 2006, presenciou pela primeira vez um intercâmbio de experiências entre os associados. Os participantes pediram ao PNUMA que oferecesse mais cursos de capacitação sobre o instrumento de youthXchange e ativasse centros regionais para seguir ampliando o projeto e a rede. A cartilha pode ser obtida em inglês, assim como em árabe, chinês, flamenco, francês, húngaro, italiano e norueguês.
Produção mais limpa
A elaboração de instrumentos e enfoques que apóiem o desenvolvimento e a adoção da produção mais limpa em todo o mundo é um dos principais interesses do programa do PNUMA sobre consumo e produção sustentáveis. Em 2006, o PNUMA empreendeu uma avaliação mundial da situação, os problemas e as oportunidades para os centros nacionais de produção mais limpa. Entre as características mais destacadas do ano estiveram a produção de uma cartilha de materiais de capacitação em CD-ROM sobre produção mais limpa e acordos multilaterais relativos ao meio ambiente; um programa de capacitação sobre produção mais limpa e rendimento energético para nove centros nacionais de produção mais limpa e um novo programa sobre conservação da água no setor cervejeiro da África.
Também na África, o PNUMA seguiu executando um projeto para aumentar a capacidade de gestão ambiental das indústrias de Ruanda, como parte de um programa de apoio interinstitucional do PNUMA, PNUD e ONU-HÁBITAT sobre o tratamento dos crescentes problemas ambientais na zona industrial de Kigali. Oferece-se capacitação a especialistas industriais sobre métodos de produção mais limpa, e finalizou um documento para o estabelecimento do centro nacional de produção menos contaminante de Ruanda, que se apresentou aos ministérios pertinentes. Também se celebrou uma mesa redonda nacional sobre consumo e produção sustentáveis para os encarregados de adotar decisões e realizar os programas de sensibilização para o público em geral.
Conjuntamente com a Sociedade de Toxicologia Ambiental e Química (SETAC) sem fins lucrativos, o PNUMA administra a Iniciativa do ciclo de vida, que promove instrumentos práticos para avaliar as oportunidades, os riscos e as compensações recíprocas relacionados com os produtos e serviços durante todo o seu ciclo de vida para alcançar o desenvolvimento sustentável. Em março, a Iniciativa do ciclo de vida inaugurou um novo site na web que oferece um resumo das realizações e produtos da iniciativa. Das 28 propostas de países em desenvolvimento (5 da África, 5 da Ásia, 11 da América Latina e 1 da Europa Oriental) se selecionaram 22 que receberam o Prêmio de Avaliação do ciclo de vida junto com licenças gratuitas de programas informáticos e acesso a base de dados do Inventário do ciclo de vida durante 12 meses. O prêmio é um reconhecimento às contribuições destacadas de pessoas e organizações na promoção do conceito de ciclo de vida e a melhora dos métodos de avaliação baseados no ciclo de vida. O PNUMA se ocupa também do sistema de compras sustentável, em particular da criação da capacidade. Uma sessão de capacitação sobre sistema de compras sustentável para o Governo de Marrocos em junho de 2006 culminou na criação de uma metodologia para a criação da capacidade de sistema de compras sustentável, que guiará o futuro trabalho do PNUMA.
Manejo dos resíduos
Antes que um produto chegue a seu posto de venda, já terá criado várias vezes seu próprio peso em restos. Para demonstrar atenção aos problemas mundiais do manejo dos resíduos e algumas das opções criativas disponíveis para reduzi-los, PNUMA apoiou a produção da segunda edição de ‘Vital Waste Graphics’, apresentada pelo Convênio da Basiléia sobre o controle dos movimentos transfronteiriços de restos perigosos e sua eliminação, na Conferência das Partes no Convênio, celebrada na sede do PNUMA em Nairobi em novembro. Um dos principais temas da reunião da Basiléia foi o acúmulo de restos eletrônicos em todo mundo. Artigos como computadores e telefones móveis, que, por regra geral, contém alguns materiais perigosos, como metais pesados, costumam ser enviados aos países em desenvolvimento para sua eliminação ou reciclagem, o que representa riscos consideráveis para os trabalhadores e o meio ambiente. Grande parte dos restos eletrônicos vai parar na região da Ásia e Pacífico, onde o PNUMA organizou em 2006 reuniões de distintos interessados diretos para acelerar a formulação de políticas nacionais sobre manejo dos restos eletrônicos. Em Mumbai (Índia) organizou-se uma campanha de sensibilização do público, em colaboração com ONG's locais e o governo local. Em nível regional, está se organizando uma reunião das redes de intercâmbio de informação no plano da Mesa Redonda da Ásia e Pacífico, para o consumo e a produção sustentáveis. Também na região da Ásia e Pacífico, se estabeleceu, em colaboração com o Instituto Asiático de Tecnologia, o Banco Asiático de Desenvolvimento e a Comissão Econômica e Social para Ásia e o Pacífico, um centro de intercâmbio de conhecimentos sobre a estratégia dos 3 R's Reduzir, Reutilizar e Reciclar.
1. Tradução livre de Tatiana Pereira Marcolino, estagiária do Instituto Brasil PNUMA, de matéria publicada no Relatório Anual do PNUMA 2006, página 36. |
