PNUMA 2006
Após um ano de reflexão e diversos estudos, os governos chegaram a um acordo para uma política e estratégia de exploração que orientarão o programa de trabalho do PNUMA sobre água doce durante os próximos seis anos, sob reserva de aprovação pelo Conselho de administração em fevereiro de 2007. Tanto a política quanto a estratégia têm como eixo a água doce, mas elas são também estreitamente ligadas aos oceanos e ás áreas costeiras devido ao viés do Programa de ação mundial pela proteção do meio marinho contra a poluição gerada por atividades terrestres e do Programa do PNUMA para os mares regionais.
A proteção do meio ambiente aquático depende em larga escala de soluções que serão empregadas aos problemas de gestão de águas interiores, que geram mais de 80% da poluição marinha. Os ecossistemas costeiros e marinhos, que fornecem um enorme leque de bens e de serviços de grande valor econômico e social, estão hoje sujeitos a pressões crescentes, 38% da população mundial vive sobre uma estreita faixa ao longo das costas e 70 % das megalópoles, que contam com mais de 8 milhões de habitantes, se situam em zonas costeiras. Em certos países, a quantidade de água usada despejada diretamente no mar sem tratamento não é menor do que 90%. O Programa de ação mundial é a única iniciativa intergovernamental integrada que cobre as interações naturais entre as águas doces e a gestão costeira e marinha, fornecendo orientações conceituais e práticas às autoridades nacionais e regionais para conceber e realizar as ações duráveis tendo em vista impedir a degradação costeira e marinha.
O plano para colocar em prática a Estratégia do PNUMA no que diz respeito à água é baseado no conceito de gestão integrada de recursos aquáticos. O PNUMA se aterá, em particular, a integrar o valor socio-econômico dos serviços dos ecossistemas ligados à água aos planos nacionais de desenvolvimento. Graças ao Centro de colaboração para água e meio ambiente, situado na Dinamarca, o PNUMA ajuda países em desenvolvimento a traçar diretrizes de gestão integrada de recursos aquáticos para que possam alcançar o objetivo do Acordo mundial pelo desenvolvimento durável da elaboração de planos nacionais de gestão integrada de recursos aquáticos e da eficiência da água em todos os países. Uma diretriz é o primeiro passo em direção a planificação e a prática da gestão integrada de recursos aquáticos e determina medidas específicas e necessidades em matéria de reforço de capacidades. O projeto se desenvolve hoje na África do Norte, Ocidental, central e austral, na Ásia central e do sudeste, na América central, no Caribe e na América do Sul.
As Barragens e o Desenvolvimento
O papel das barragens na gestão de recursos aquáticos deu lugar a muitos debates. O projeto do PNUMA para de barragens e desenvolvimento foi estabelecido em novembro de 2001 e a segunda fase de dois anos, atualmente em estágio de realização, foi lançada em fevereiro de 2005. O objetivo desta etapa é encorajar a melhora das tomadas de decisão, da planificação e da gestão das barragens e, das soluções de substituição, apoiando-se sempre nos valores centrais e nas prioridades estratégicas definidas no relatório da Comissão mundial de barragens e em outros documentos pertinentes. O programa de trabalho tem como objetivo principal promover diálogos mundiais e nacionais além de elaborar instrumentos práticos nãovinculantes para os responsáveis. Ele encoraja o exame de conjuntos de opções dentro do quadro da planificação e da gestão de recursos aquáticos e energéticos e incentiva a institucionalização de processos decisórios participativos e transparentes para obter resultados duráveis que beneficiem a todas as partes envolvidas.
O projeto do PNUMA a respeito de barragens e desenvolvimento apoiou processos nacionais de diálogo em diversos países, notavelmente em Gana, Moçambique, Nigéria, Togo e Uganda, mesmo que através de grupos políticos regionais, como o Conselho de ministros africanos encarregados da água (AMCOW). No nível mundial, o diálogo foi facilitado pelo Fórum sobre barragens e desenvolvimento.
O quinto e último Fórum sobre barragens e desenvolvimento, contido no plano do projeto sobre barragens e desenvolvimento, aconteceu em novembro de 2006. Ele examinou o progresso ocorrido nos debates sobre o assunto e as possibilidades para futuro. As trocas de opiniões permitiram a consagração de recomendações largamente aceitas para a melhora de planos regulamentares nacionais e regionais e o esclarecimento em nível mundial de certos conceitos ambientais e sociais emergentes destacados pelo relatório da Comissão mundial de barragens. A repetição de práticas pertinentes quanto à planificação e à gestão de barragens é outro resultado do projeto.
A Vulnerabilidade Hidro-Política
Em qualquer lugar onde um rio, lago ou sistema aqüífero seja partilhado por dois ou mais países as águas compartilhadas (internacionais) não se encontram resguardadas contra a exploração sem discernimento e degradação. Com o aumento demográfico e a progressão da urbanização, da industrialização e da degradação ambiental, as nações que dividem esses recursos aquáticos ficam também susceptíveis a conflitos entre elas. Ademais, essas vulnerabilidades são agravadas por variações climáticas. A fragilidade hidro-política ao longo das águas internacionais se transformou, assim, em um domínio de estudo cada vez mais crítico, exigindo a criação de bases de dados e de análises comparativas. O estudo "Encarando os fatos: acessando a vulnerabilidade dos recursos aquáticos africanos às mudanças ambientais" (Facing the Facts: Assessing the Vulnerability of Africa's Water Resources to Environmental Change), publicado no início de 2006, mostra que os recursos aquáticos africanos são os mais gravemente ameaçados.
Uma outra publicação do PNUMA "Os lagos africanos: Atlas do nosso ambiente em modificação" (Les lacs africains: Atlas of our changing environment), lançado durante a semana mundial da água realizada em Estocolmo (Suécia) em agosto de 2006, compara imagens tiradas por satélites há algumas décadas atrás com imagens atuais. A publicação, realizada pelo PNUMA, segundo demanda da CMAE, em cooperação com a NASA (National Aeronautics and Space Adminstration of United States) e com a US Geologic Survey, traz a tona de maneira muito clara as modificações ambientais nos lagos africanos, as quais não podem ser totalmente apreciadas senão do espaço. Por exemplo, o estreitamento rápido do lago Songor em Gana sob efeito da superexploração de salinas, as transformações extraordinárias no sistema fluvial da Zâmbia, provocadas pela construção da barragem de Cabora Bassa e o estreitamento de quase 90% do lago Tchad. O Atlas se volta para a vigilância, ressaltando a importância crucial dos ecossistemas dos lagos na África de acordo uma ótica de redução da pobreza e de realização dos Objetivos do Milênio para o desenvolvimento e, ainda, os perigos de recrudescimento das tensões e da perpetuação da instabilidade, na medida que as populações cada vez mais numerosas concorrem pelos recursos aquáticos limitados e contribuem para sua degradação.
A Cooperação na Esfera Aquática
Em 12 de agosto de 2006 a Convenção-plano pela proteção do ambiente marinho do mar Cáspio - o primeiro acordo vinculante adotado pelos cinco vizinhos banhados por este mar - entrou em vigor. A convenção, negociada sob os auspícios do PNUMA, coordenará os esforços do Azerbaijão, do Irã, do Cazaquistão, da Federação Russa e do Turcomenistão para inverter uma crise ambiental iminente provocada pela destruição do habitat, pela poluição industrial e pela superexploração da pesca e de outros recursos marinhos.
O mar Cáspio, que é ligeiramente salgado, é o maior lago do mundo, alimentado por aproximadamente 130 cursos de água tributários, notadamente o Volga, que representa 75% do fluxo total. Conhecido pelo nome de Convenção de Teerã, em conseqüência da cidade onde ele foi adotado, o tratado firmado engaja os governos membros na cooperação mútua e com organizações internacionais para proteger o meio ambiente. Para marcar a entrada em vigor da cooperação o PNUMA lançou, através do centro GRID-Arendal conjuntamente com o programa para o meio ambiente do mar Cáspio, uma nova publicação intitulada "Gráficos vitais do mar cáspio: desafios além do caviar" (Vital Caspian Graphics: Challenges Beyond Caviar). Os mapas e gráficos do relatório destacam as principais vulnerabilidades e também as soluções que podem ser aplicadas aos problemas cobertos pela Convenção.
A cooperação para o mar Cáspio também permitiu a restauração, feita pela CITES, de quotas de exportação de caviar e de outros produtos do esturjão, exceto a Beluga. A publicação das quotas de 2007 contrasta com a situação em 2006, ano em que a secretaria não havia publicado as quotas desses produtos para as empresas que praticam a pesca no mar Cáspio, já que os cinco países referentes não haviam fornecido informações suficientes sobre a viabilidade de suas pescas de esturjões. Reconhecendo que a quantidade desse animal diminuiu nos últimos anos, os países banhados pelo mar Cáspio se reuniram para reduzir o total de quotas de pesca das seis espécies dele encontradas no mar em 20%, em média, em relação a 2005, incluindo a redução de um terço para certas espécies.
Em outra localidade na Europa, a situação do lago Balaton, conhecido também pelo nome de mar da Hungria, é um problema prioritário para os húngaros, o governo e os milhões de turistas estrangeiros que aproveitam aquele habitat único das margens e das zonas altas protegidas. A vulnerabilidade do lago Balaton se deve a sua rasa profundidade. Sendo a economia da região fortemente tributária sobre o turismo, as conseqüências sócio-econômicas da degradação ecológica podem ser graves e imediatas. Em cooperação com o Conselho de desenvolvimento do lago Balaton e com o Instituto internacional de desenvolvimento durável, o PNUMA colocou em prática estratégias integradas de avaliação da vulnerabilidade, de alerta rápido e de adaptação para o lago Balaton, a fim de contribuir para uma melhor compreensão da fragilidade ecológica e sócio-econômica dessa região e reforçar as capacidades necessárias para possibilitar medidas de elaboração de políticas e de adaptação mais eficazes. Além do lago Balaton, existem na Hungria e em outras regiões inúmeros outros lagos e reservatórios pouco profundos com significativa importância econômica e ecológica que são confrontados por problemas idênticos de vulnerabilidade e adaptação e que, portanto, poderão aproveitar-se dos ensinamentos acumulados na iniciativa estudada.
O Programa de Ação Mundial
O Escritório de coordenação do Programa de ação mundial do PNUMA se dedicou em 2006 aos preparativos da segunda Reunião intergovernamental encarregada de examinar o funcionamento do programa (IGR-2), que aconteceu em outubro na cidade de Pequim (China). Mais de 500 participantes - representando em torno de 100 países e a Comissão européia, organizações internacionais e regionais, instituições financeiras e ONGs - se engajaram novamente na luta contra as causas terrestres da poluição marinha nos níveis nacional, regional e mundial, e reconheceram que as parcerias nos mesmos níveis revestem de importância crítica a prática já começada pelo Programa de ação mundial.
Durante o ano o PNUMA continuou a fornecer apoio financeiro aos governos para elaboração de programas nacionais de ação. Mais de 60 países aplicam atualmente o Programa de ação mundial, seja através de programas de ação nacionais expressamente concebidos ou por processos conexos. Em cooperação com os programas para os mares regionais, o Escritório de coordenação de ação mundial do PNUMA ajuda os países a identificar e enfrentar os obstáculos que se apresentam para a aplicação da legislação necessária. Depois de uma comparação dos planos institucionais percebeu-se que os protocolos não cobriam, em geral, mais do que as zonas costeiras. Hoje, em certos casos, eles cobrem também o conjunto de bacias hidrográficas, especialmente o meio ambiente marinho e o ecossistema de água doce associados (é o caso por exemplo dos Protocolos pelo Mediterrâneo, Caribe e África oriental). Essa evolução se baseia em uma melhor compreensão da necessidade de se realizar iniciativas maiores e mais integradas para se enfrentar os incidentes ambientais costeiros e corrobora o reconhecimento cada vez maior da importância de iniciativas ecossistêmicas e da gestão integrada das zonas costeiras e das bacias hidrográficas.
Os Ecossistemas Marinhos e Costeiros
As avaliações recentes da situação do meio ambiente marinho em relação às fontes de poluição terrestres dão a impressão de que têm se atingido progresso satisfatório em três áreas: poluentes orgânicos persistentes, substâncias radioativas e hidrocarbonetos. No que diz respeito aos metais pesados e a mobilização de sedimentos, os resultados são relativos já que as condições pioraram nos campos de águas utilizadas, resíduos marinhos, alterações físicas e destruição de habitats. Os progressos, por sua vez, foram realizados na formulação de orientações técnicas no nível setorial sobre questões cobertas pelo Programa de ação mundial, especialmente no que tange as águas utilizadas, o turismo, a extração mineral, os portos e o desenvolvimento portuário e a reabilitação das costas. Os princípios chave e as listas de controle correspondentes foram criados tendo em vista uma gestão ecologicamente racional nesses setores e foram largamente difundidos e aplicados dentro do plano de projetos piloto.
Uma síntese, "Ecossistemas marinhos e costeiros e o bem-estar humano" (Marine and Coastal Ecosystems and Human Well-being), dentre as conclusões dos relatórios de quatro grupos de trabalho de Avaliação dos ecossistemas para o Milênio (Condições e tendências, cenários, respostas e avaliações mundiais) que trata dos ecossistemas marinhos e costeiros é também útil para fins de gestão e elaboração de políticas. O objetivo desse relatório é contribuir para a difusão de informações, fornecidas pelo grupo de trabalho de Avaliação dos ecossistemas para o Milênio, entre os responsáveis e as partes envolvidas com os ecossistemas tratados. Esse relatório foi apresentado em junho de 2006 durante o Processo consultivo não limitado da ONU sobre oceanos e o direito marítimo, que aconteceu em Nova Iorque.
Alguns dos países mais tributários em relação ao meio ambiente costeiro e marinho e aqueles que sofrem mais com sua degradação são os pequenos Estados insulares em desenvolvimento. O PNUMA colocou em prática várias atividades nesses países, se dirigindo em particular para o estudo dos efeitos das mudanças climáticas, da gestão de resíduos, da proteção de águas doces, dos recursos costeiros e marinhos e do reforço das capacidades na esfera do direito ambiental e dos acordos multilaterais sobre o meio ambiente. Para possibilitar o funcionamento do programa de ação mundial nos pequenos países insulares em desenvolvimento, o PNUMA desenvolve no nível das comunidades a capacidade de identificação, planificação e financiamento de projetos para a água, saneamento e gestão de águas utilizadas. Dentre outras atividades destaca-se a melhora do acesso à água potável e o saneamento em nível comunitário na Jamaica e na Guiana. O PNUMA facilita também o funcionamento da Iniciativa para os recifes de corais do Pacífico do Sul em parceria com a Agência francesa de desenvolvimento, a secretaria da Comunidade do Pacífico (que abriga o Escritório de coordenação), a Conservação internacional, a WWF, a Fundação da ONU entre outras. Essa iniciativa regional encoraja a proteção e a gestão durável dos recifes de corais dos Estados insulares do Pacífico.
Os Mares Regionais
O Programa para os mares regionais do PNUMA fornece um plano institucional e programação completa para a cooperação regional e mundial em favor da proteção das costas, oceanos e mares. O ano de 2006 marcou o vigésimo quinto aniversário do Programa para o meio ambiente do Caribe e foi celebrado por uma edição especial da revista "Nosso Planeta", do PNUMA. Ele marcou também o trigésimo aniversário da Convenção de Barcelona. O objetivo inicial dessa convenção e dos seus protocolos era proteger o mar Mediterrâneo da poluição, mas seus dispositivos foram estendidos em 1995 para contribuir com o desenvolvimento durável da região. A Convenção serve de modelo de parceria regional entre um organismo das Nações Unidas e as partes regionais envolvidas, e exerceu papel importante na promoção do diálogo pacífico entre os países mediterrâneos para a proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento durável.
O Programa para os mares regionais apoia a gestão e a proteção durável dos meios costeiro e marinho, contribuindo para a realização dos objetivos regionais comuns e para o encorajamento dos programas mundiais e das iniciativas. Ele cobre 18 regiões,cuja ação se funda seja numa convenção, seja num plano de ação. Em 2006, a questão dos resíduos despejados no ambiente marinho foi considerada prioritária. Durante a IGR-2, o PNUMA lançou sua iniciativa mundial sobre os resíduos marinhos, que forneceu um plano global para o estabelecimento de parcerias e de atividades de coordenação necessárias na luta contra esses resíduos. O Programa para os mares regionais criou uma página na Internet destinada para essa temática onde encontramos informações e notícias sobre a iniciativa assim como recursos suplementares.
Em cooperação com o Programa de ação mundial, o PNUMA também lançou a publicação "Financiar a prática de convenções e planos sobre mares regionais: um guia para a ação nacional" (Financer la mise em oeuvre des conventions et des plans d'action sur les mers régionales: um guide pour l'action nationale). Esse relatório faz uma revisão dos diferentes mecanismos financeiros que podem ser utilizados para garantir a aplicação das convenções e planos de ação sobre mares regionais. Algumas das questões tratadas são as seguintes: como determinar as necessidades financeiras; como escolher o mecanismo financeiro mais adequado; e contra quais barreiras os programas para mares regionais podem se confrontar durante o desenvolvimento das suas atividades. Um outro relatório "Financiamento para conservação do meio ambiente do mar vermelho e do Golfo de Áden" (Financement pour la conservation de l'environment de la mer Rouge et du golfe d'Aden), publicado em janeiro de 2006, fornece um exemplo da forma como os mecanismos financeiros vêm sendo utilizados para dar suporte as atividades ambientais. Duas novas publicações também foram produzidas com a National Oceanic Atmospheric Administration dos Estados Unidos: "Prestação de contas das atividades econômicas marinhas em grandes ecossistemas marinhos e mares regionais" (Accounting for Marine Economic Activities in Large Marine Ecosystems and Regional Seas) assim como um manual sobre a governança e as condições socioeconômicas dos grandes ecossistemas marinhos.
A Biodiversidade Marinha
Um relatório conjunto PNUMA-UICN "Questões oceânicas críticas: ecossistemas e biodiversidade de águas profundas e de alto mar" (Questions océanique critiques: Ecossystèmes et biodiversité des eaux profondes et de la haute mer), publicado em junho de 2006, ressalta a necessidade de medidas de gestão ecossistêmicas para proteger a biodiversidade do alto mar e definir as opções possíveis para progredir. O Programa para os mares regionais também contribuiu para a proteção da biodiversidade e para a gestão ecossistêmica participando do financiamento de um estudo de meios que permitiriam reduzir o número de tubarões mortos e capturados acidentalmente nas atividades pesqueiras a palangre. Dentro do quadro institucional desse projeto as informações são coletadas a partir de uma amostra representativa das pescarias a palangre a fim de estudar as atitudes dessa indústria no que diz respeito à captura acidental de tubarões e de identificar os métodos eficazes e comercialmente viáveis para reduzir esses números.
A oitava reunião mundial sobre convenções e planos de ação para os mares regionais, realizada em outubro de 2006 em Pequim (China), também se focou na biodiversidade e suas relações com os mares regionais. Instituições parceiras como a Convenção para espécies migratórias, a Convenção para diversidade biológica e o programa mundial para espécies invasoras figuraram entre os participantes.O Programa para os mares regionais e o Programa mundial para as espécies invasoras também organizaram cursos de formação de gestão espécies invasoras nos meios marinhos e costeiros em quatro regiões: mar do Norte, Caribe, nordeste do Pacífico e a região da corrente de Benguela (África ocidental).
Mais cedo no mesmo ano, o Programa para os mares regionais criou uma parceria para as zonas marinhas protegidas com a UNESCO, a Convenção para diversidade biológica e o Escritório internacional de ação pelos recifes de corais, a fim de dividir as informações sobre as atividades em curso naquelas zonas e de determinar os campos de cooperação. O Programa também deu apoio a um atelier da UICN, realizado em setembro de em Mahe (Ilhas Seychelles), para formar técnicos de gestão e especialistas capazes de intervir em zonas marinhas protegidas, pesqueiras e atividades de silvicultura. Esse atelier utilizou também produtos fornecidos em parte pelo PNUMA como uma caixa de ferramentas e um manual para a gestão eficaz de zonas marinhas protegidas e uma base de dados sobre atividades pesqueiras no Oceano Índico ocidental.
Em cooperação com a secretaria do Programa para o meio ambiente do Pacífico Sul (SPREP) e o Conselho regional de gestão de atividades pesqueiras no Oeste do Pacífico, o PNUMA também lançou a publicação "Pacific Island Mangroves in a Changing Climate and Rising Sea" que examina as prioridades em matéria de reforços de capacidade para responder aos efeitos das mudanças climáticas, os aspectos que se deve levar em consideração durante a elaboração de uma estratégia de adaptação e de planificação de costas e as iniciativas regionais e internacionais.
Igualmente, na região Ásia-Pacífico, o memorando do acordo para a conservação e gestão de tartarugas marinhas e de seus habitats no Oceano Índico e nos mares da Ásia do sudeste encoraja a colaboração entre 25 governos e organizações parceiras. A secretaria, que divide o local com o Escritório regional do PNUMA para a Ásia e o Pacífico, coordenou em nível regional em 2006 uma campanha intitulada "Ano da tartaruga" a fim de sensibilizar a tempo sobre as ameaças que pesam sobre as tartarugas e sobre a necessidade de tomar medidas para conservar tal espécie. Os eventos e as atividades foram organizados em mais de 20 países da região, da Austrália à Jordânia e ao Sultanato de Omã, onde a quarta reunião dos Estados signatários do Memorando do acordo aconteceu para revisar o funcionamento do mesmo. O PNUMA publicou também uma avaliação do estado de conservação da tartaruga luth no Oceano Índico e no sudeste asiático, a primeira de uma série de avaliações conjuntas, junto com um estudo dos impactos do tsunami de dezembro de 2004 sobre as tartarugas e seus habitats. Em relação a outro assunto - aquele do escritório regional da Convenção para espécies migratórias - a secretaria do Memorando do acordo também contribuiu resultando num novo acordo regional para a conservação de dugongos, para a promoção de outras iniciativas regionais para conservar as espécies migratórias e seus habitats e para a troca de informação de diversos dossiês, como o da gripe aviária. Em 2006, os países insulares do Pacífico também assinaram um novo acordo sob a égide da Convenção para espécies migratórias para conservar as baleias e os golfinhos.
Os Corais de Água Fria
Em 2006, o Grupo dos recifes coralinos do PNUMA se concentrou no seguinte tema: "Corais de água fria: suscitar a dinâmica. Recifes tropicais: manter a dinâmica".Para apoiar os debates internacionais e as ações emergentes sobre corais de água fria e outros ambientes vulneráveis em água profunda ou em alto mar o PNUMA estabeleceu um portifólio de relatórios e produtos. O relatório "Ecossistemas e biodiversidade em águas profundas e alto mar" , produzido em colaboração com a UICN, resume os conhecimentos atuais sobre a situação dos ecossistemas de água profunda e as ameaças contra as quais eles são confrontados no decorrer do desenvolvimento das atividades humanas, em particular a pesca, nessa parte dos oceanos.
O documentário "Cold Coral Deep", produzido pela Televisão Trust for the Environment (TVE), foi difundido no Earth Report da BBC World em outubro de 2006 para incentivar a conscientização em relação a esses ecossistemas únicos e aos efeitos devastadores da pesca com chalut(palavra em francês que se refere a uma espécie de rede em forma de funil, só que fechada na ponta mais estreita) em águas profundas. Ele apresenta seqüências submarinas mostrando corais de água fria jamais vistos que foram filmados por cientistas de todos os países do mundo. No mesmo mês, uma nova base de dados mundiais sobre corais de água fria foi aberta, ao mesmo tempo de um Sistema de informação geográfica. Estabelecido em estreita colaboração com cientistas e utilizando um sistema cartográfico interativo do PNUMA-WCMC, esse instrumento permite disponibilizar, daqui em diante, um só ponto de entrada para acessar a milhares de registros sobre corais de água fria.
O relatório "Seamounts, Deep-sea Corals and Fisheries", produzido em colaboração com a comissão oceanográfica intergovernamental da UNESCO e com o Recenseamento da vida marinha a propósito de programas para montanhas marítimas, foi submetido à sexagésima primeira sessão da Assembléia geral da ONU para apoiar as discussões sobre pesca durável com chalut em alto mar. Em outubro de 2006, o PNUMA se tornou também parceiro oficial do projeto europeu de pesquisa em águas profundas "Hotsopt Ecosystem Research on the margins of European Seas" (HERMES). Esse projeto permite ao PNUMA ter acesso direto aos resultados das enquêtes multidisciplinares e inovadoras e, ainda, continuar a apoiar as discussões internacionais e as ações que visão conservar e administrar a biodiversidade marinha em águas profundas e em alto mar e a trazer contribuições.
Os Corais Tropicais
A fim de retardar a degradação contínua dos recifes tropicais, o PNUMA continua a apoiar os trabalhos e as ações levados a cabo dentro do plano de Iniciativa internacional sobre os recifes coralinos (ICRI). Em 2006 foi publicado um relatório intitulado "Situação dos recifes coralinos nos países atingidos pelo tsunami" (Situation des récifs coralliens dans les pays touchés para le tsunami). O Grupo de recifes coralinos do PNUMA trabalha também com a Rede internacional de ação pelos recifes coralinos (ICRAN) e, em colaboração com o Programa de cooperação pelo meio ambiente da Ásia do sul, os governos e os parceiros regionais, para colocar em prática um projeto visando à gestão e à conservação a longo prazo das zonas marinhas e costeiras protegidas, onde se situam os recifes de corais de águas quentes. Esse projeto ajudará os países a progredir em direção ao respeito aos compromissos que eles assumiram de criar uma rede de zonas protegidas marinhas e costeiras, conforme a Convenção para a diversidade biológica, o Acordo mundial pelo desenvolvimento durável e os Objetivos do Milênio para o desenvolvimento.
Os aspectos prioritários da gestão e da conservação duráveis dos recifes tropicais e dos ecossistemas marinhos associados estiveram no centro do terceiro Seminário internacional sobre a gestão de ecossistemas marinhos tropicais, realizado em outubro na cidade de Cozumel (México). Essa atividade maior do ICRI, coordenada em 2006 pela ICRAN, forneceu as partes envolvidas com a gestão de ecossistemas tropicais a ocasião de trocar dados e experiência e de estabelecer uma rede de comunicações. Em decorrência desta reunião o PNUMA estabeleceu "Estudos de caso de projetos de gestão e de vigilância dos recifes coralinos" (Etudes de cas de projets de gestion et de surveillance des récifs coralliens).
O PNUMA também apresentou um novo relatório sobre os recifes coralinos, "Nossa preciosa costa: poluição marinha, mudança climática e elasticidade dos ecossistemas costeiros" (Our Precious Coasts: Marine Pollution, Climate Change and Resilience of Coastal Ecosystems), na segunda Reunião intergovernamental encarregada de examinar o funcionamento do Programa de ação mundial. Esse relatório iluminou os laços entre a durabilidade dos ecossistemas costeiros e os níveis de poluição face às modificações climáticas. Ele foi estabelecido por uma equipe de intervenção rápida do Centro GRID-Arendal do PNUMA e o PNUMA-WCMC e deu lugar a um grande esforço de colaboração entre diversos programas e atividades do PNUMA, com as contribuições do Escritório regional do PNUMA, do GRID Sioux Falls, do Programa de ação mundial, da Nature Seychelles, do Instituto Norueguês de pesquisa sobre a natureza e da Universidade norueguesa de ciências da vida. |
