Francisco Graziano
Maio de 2007
Todos os dias nos deparamos com notícias relacionadas às mudanças do clima: derretimento das calotas polares, furacões e tornados, espécies ameaçadas, aumento do nível dos oceanos. O mundo tem a tarefa hercúlea de estabilizar as concentrações de CO2 na atmosfera em níveis seguros, evitando que os atuais 7 bilhões de toneladas de carbono (equivalente ou tCeq), emitidos todo ano, aumente e, no cenário pessimista, passem a 14 bilhões de toneladas/ano em 50 anos. Para tal, é preciso levar em conta que: (a) o aquecimento global é uma responsabilidade compartilhada, ainda que alguns tenham uma parcela maior de “culpa”; (b) ações voluntárias ajudam, mas não bastam, sendo necessárias intervenções governamentais em todos os níveis (municipal, estadual, nacional, internacional.
Grupos ambientalistas engajam-se na questão climática, mas parecem não dar a devida importância com a poluição local do ar, problema ambiental que, no mundo inteiro, afeta bilhões de pessoas, principalmente nas grandes metrópoles, sem excluir a zona rural.
Pois bem. Ações de controle das emissões de poluentes atmosféricos locais (caso dos óxidos de nitrogênio, dos hidrocarbonetos, do material particulado e do dióxido de enxofre) refletem frequentemente em consideráveis reduções de emissões de gases de efeito estufa, junto com outros benefícios em termos de saúde humana e ambiental. Temos plena consciência dessa questão em São Paulo, onde cerca de 25 milhões de pessoas vivem em três regiões metropolitanas conurbadas.
Dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos, definidos pelo governo de São Paulo, através da Secretária do Meio Ambiente, pelo menos 6(seis) têm relação direta com a poluição atmosférica local. O principal deles se intitula “Respira São Paulo”. Junto com a CETESB, o órgão estadual de controle de poluição, iniciamos nossas ações com as indústrias, termelétricas e outras fontes fixas. Temos, no Estado, um ambicioso programa de compensação de emissões de poluentes locais em áreas saturadas, que será aprimorado com o planejamento ambiental integrado, baseado em dados de qualidade do ar e num inventário de emissões. Um novo empreendimento que queira se instalar em área saturada deverá abater 110% das emissões de poluentes locais que agregar à atmosfera através reduções em outros processos poluentes, que podem ser industriais (por exemplo, instalando filtros de particulados), comerciais (como pela recuperação de vapores de combustíveis), de transporte (melhorando frotas cativas) ou até na agricultura (reduzindo a queima da palha da cana). Os atores privados, vendedores e compradores de créditos de emissão, têm autonomia para escolher as melhores alternativas e definir, por contratos particulares, quanto pagar por isso. O órgão ambiental consigna na licença a redução de emissões ocorrida. Importante frisar: não se trata dos créditos de carbono oriundos do MDL. Trata-se de nova legislação, estadual, única no país.
Ainda no “Respira São Paulo” temos ações focadas nos veículos, responsáveis por uma parcela significativa das emissões: além de intensificar a fiscalização de fumaça preta, haverá políticas que estimulem o uso mais eficiente e menos poluente do transporte.
Já no projeto “Etanol Verde” concentramos foco em acelerar a eliminação da queima da palha de cana, estimulando a produção sustentável de álcool combustível. O aproveitamento futuro do bagaço e da palha da cana possibilitará a obtenção de energia renovável adicional, substituindo a termeletricidade a partir de fontes fósseis que, essas, agravam o problema do efeito estufa. A redução de emissão de poluentes locais, notadamente o material particulado (“carvãozinho”), contribuirá em muito com a melhoria da saúde pública. Estamos de olho na expansão sustentável dos biocombustíveis em São Paulo, onde já é produzido um quinto do etanol mundial. Não queremos que essa expansão se dê às custas de mais desmatamento nem do aumento da poluição.
O planejamento ambiental de longo prazo é objeto de um outro projeto, chamado “Cenários 2020”. Mais do que simples previsões, definiremos objetivos programáticos, que abrangem a questão climática em todos os seus aspectos: vulnerabilidade, impactos, adaptação e mitigação. Pensando globalmente e agindo localmente, pretendemos intensificar as ações de prevenção e controle de emissões atmosféricas.
Outros programas da Secretaria de meio Ambiente têm efeitos indiretos sobre a poluição e o aquecimento global. Como exemplo, podemos citar a preservação de ecossistemas, a recuperação de matas ciliares e áreas de mananciais. A pesquisa ambiental é um outro projeto que terá foco em ações objetivas. O licenciamento unificado, que logo será implantado no Estado, trará certamente maior rigor na análise dos processos, garantindo maior eficiência nas ações de combate a emissões de gases de efeito estufa.
Outro projeto fundamental, o “Município Verde”, objetiva estimular o poder local a participar da política ambiental pela adesão a protocolos voluntários de conduta, premiando os municípios ambientalmente corretos através da prioridade no acesso a recursos públicos.
Enfim, São Paulo está radicalizando sua política ambiental, organizando um sistema de gestão estratégica capaz de garantir a melhoria significativa dos indicadores ambientais, sem se descuidar do problema global do aquecimento. Pelo contrário, queremos integrar as questões climáticas aos problemas locais. São atitudes exigidas nas negociações do Protocolo de Quioto. São os ventos do futuro que sopram em São Paulo. |
