por Joseph Stiglitz (traduzido por Anna Carolina Mendes da Silva)
O mundo está levando a cabo um experimento gigantesco, que consiste em estudar o que ocorre quando se incrementa o dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa na atmosfera com quantidades cada vez maiores. A comunidade científica está bastante certa do resultado, e este não é consolador. Os gases atuam como uma estufa que capta a energia solar e, gradualmente, a Terra se aquece. As geleiras e o gelo polar se derretem, modificam as correntes oceânicas e fazem subir o nível do mar. Ainda não é claro quanto tempo isso demorará a ocorrer, mas o ritmo em que começou é muito mais rápido do que previam inclusive vários pessimistas há dez anos, e as conseqüências são muito mais nefastas.
Se tivéssemos acesso a 1.000 planetas, poderíamos conceber a realização de tal experimento num deles, e se as coisas saíssem mal - como crêem a maioria dos cientistas, poderíamos mudar para outro. Contudo, não temos essa opção; não há outro planeta a que possamos nos deslocar. Estamos condenados a viver na Terra.
Nenhuma questão é de alcance tão mundial que o aquecimento do planeta. Assim, enquanto os Estados Unidos descarregam sozinhos na atmosfera quase 6.000 milhões de toneladas de carbono por ano, com suas repercussões correspondentes na mudança climática, as conseqüências serão pagas pelas pessoas de todos os lugares. Se os gases de efeito estufa emitidos pelos Estados Unidos se mantivessem em seu próprio território, a América poderia realizar o seu próprio experimento para estudar os resultados de encher o ar de seus cidadãos com esses gases. Por desgraça, as moléculas de dióxido de carbono não respeitam as fronteiras. E, enquanto as emissões dos Estados Unidos e da China, ou de qualquer outro país, acabam depositando-se na atmosfera mundial, os Estados Unidos (ou China, ou qualquer outro país emissor) não têm que pagar as conseqüências da contaminação fora de suas fronteiras. Em outras palavras, não têm motivos suficientes para conservar.
Como destaco em meu livro recente, Making Globalization Work, América - apesar de suas declarações contra - pode permitir-se perfeitamente reduzir a contaminação: há países que emitem muitos menos gases de efeito estufa por pessoa e ao mesmo tempo desfrutam de um nível de vida igualmente elevado. Esta falta de responsabilização com respeito a suas emissões oferece aos produtores americanos uma vantagem comparativa em relação aos produtores de países que estão se esforçando para controlar sua contaminação. Não é de se estranhar que muitos países não tenham reduzido suas emissões. É mais surpreendente que - no marco do Protocolo de Kyoto de 1997 - os países europeus, Japão, e alguns outros tenham deixado de lado seus interesses egoístas, em benefício do bem-estar de todo o mundo.
Como ocorre com muitos aspectos da globalização, são os pobres os que maior probabilidade têm de ver-se negativamente afetados - e carecem de recursos para adaptar-se às conseqüências. Bangladesh e Maldivas se vêem ameaçados por forças que escapam ao seu controle - resultado da contaminação de outros - com um destino muito pior do que poderia provocar a pior das guerras. Grande parte de Bangladesh é um delta que ocupa um território de baixíssima altitude, excelente para o cultivo de arroz, mas vulnerável às menores mudanças no nível do mar, e freqüentemente castigado por tempestades mortíferas e destruidoras. Se, como conseqüência do aquecimento global, estas tempestades adquirem maior intensidade, o número de vítimas anuais se multiplicará. Se subir o nível do mar, um terço do país será submerso, e sua população de aproximadamente 140 milhões de habitantes estará ainda mais amontoada que atualmente. Suas rendas, que são ligeiramente superiores ao nível de subsistência, baixarão ainda mais.
Contudo, não é Bangladesh que está exposto a ameaça mais grave. Maldivas, considerado por muito tempo como um paraíso tropical, é um pequeno Estado insular no Oceano Pacífico com 1.200 ilhas e 330.000 habitantes que submergirá completamente em apenas 50 anos, segundo previsões confiáveis. O mesmo acontecerá com outras ilhas de pouca altitude situadas no Pacífico e em outros lugares, simplesmente desaparecerá: será nossa Atlântida do século XXI.
O Protocolo de Kyoto foi certamente importante, mas deixou de lado aproximadamente os 75% das fontes de emissões: os países em desenvolvimento não têm nenhuma obrigação; a América, o maior contaminador mundial, não o assinou, e não se levou em conta o desflorestamento, responsável por uma parcela enorme do aquecimento global.
Por razões de eficiência, é preciso reduzir as concentrações de gases de efeito estufa da maneira mais eficaz em função dos custos. A plantação de florestas pode ser um dos meios, mas talvez seja ainda mais eficiente conservar simplesmente as florestas úmidas existentes, a maioria delas localizada em países em desenvolvimento. O desflorestamento é ruim para a atmosfera por duas razões: há menos árvores que convertem o dióxido de carbono em oxigênio, e o carbono armazenado na madeira é liberado na atmosfera a medida que se queima ou se decompõe.
As florestas úmidas tropicais não somente reduzem o nível de carbono na atmosfera: ajudam também a conservar a biodiversidade. Muitos remédios, por exemplo, utilizaram esse precioso recurso. O Convênio sobre a diversidade biológica, firmado em 1992, tinha como objetivo garantir sua manutenção, o que incluía o oferecimento de alguns incentivos aos países em desenvolvimento, mas, lamentavelmente, os Estados Unidos se negaram a ratificar esse acordo.
As 2,7 bilhões de pessoas de mais de 60 países em desenvolvimento que contêm essas florestas tropicais não recebem compensação alguma pelos serviços ambientais valiosos que oferecem a todo o mundo. Ainda que seja difícil atribuir um valor concreto a conservação da biodiversidade, podemos realizar cálculos aproximados dos benefícios que se conseguiriam, por exemplo, reduzindo a taxa anual de desflorestamento em modestos 20%. A finais de junho de 2005, por exemplo, o carbono alcançava um preço aproximado de 30 dólares por tonelada nos mercados de direito de emissões de carbono. Com esse preço, o valor anual deste desflorestamento evitado se situa entre 3 e 4 bilhões de dólares anualmente. Por efeito comparativo, cabe assinalar que, segundo a OCDE, toda a assistência exterior aos países em desenvolvimento somou aproximadamente 78 bilhões de dólares em 2004.
As florestas contribuem também para 'limpar' o dióxido de carbono da atmosfera. Estas emissões 'negativas' dos países com florestas úmidas teriam um valor que, seguindo aceitando um preço de 30 dólares por tonelada, seria de uns 1 bilhão de dólares por ano. A compensação aos países em desenvolvimento pelos serviços ambientais que oferecem não somente seria eqüitativa e ajudaria a suas economias, mas lhes ofereceria também incentivos para a manutenção de suas florestas. Permitiria-lhes ainda contar com recursos que necessitam para evitar extrações ilegais.
Em princípio, isto seria relativamente fácil graças ao comércio de carbono. O mesmo que muitas companhias energéticas da Europa compram de 'compensações das emissões de carbono' (que lhes permite emitir mais carbono do que estariam autorizados na ausência desse dispositivo) financiando a plantação de uma floresta num país em desenvolvimento, poder-se-ia pagar também aos países por não terem cortado suas árvores. Não obstante, o Protocolo de Kyoto prevê indenizações unicamente para a plantação de florestas, não para evitar o desflorestamento. Por ele, os países com florestas úmidas se beneficiam duplamente se cortam suas árvores antigas de espécies frondosas e logo voltam a plantá-las. De uma perspectiva mundial, é uma situação absurda. O que se necessita é de algo muito simples: deveriam ser oferecidos aos países em desenvolvimento incentivos para preservar suas florestas.
Agora, um grupo de países em desenvolvimento, encabeçados por Papua Nova Guiné e Costa Rica - a Coalizão de Países com Florestas Tropicais - apresentou uma proposta inovadora. Oferecem-se para respeitar determinados limites de emissão de gases de efeito estufa, mas pedem que lhes seja permitido 'vender' contrapartidas das emissões de carbono, não somente no caso da plantação de novas florestas, mas também por terem evitado o desflorestamento. Dessa maneira se garantiria sua utilização mais eficiente de uma perspectiva mundial, mantendo-as como florestas, em vez de explorá-las para a produção de madeira. Ao menos 12 países em desenvolvimento - entre eles Costa Rica, Nigéria, Vietnã e Índia - prestam apoio a esta nova organização, proclamada por Sir Michael Somare, primeiro ministro de Papua Nova Guiné, na Universidade de Columbia em Nova Iorque, em janeiro de 2005. Uma equipe desta universidade ocupa-se dos detalhes técnicos.
Sem uma ou outra forma de indenização pela manutenção de suas florestas, os países em desenvolvimento não têm nem meios nem incentivos para continuar respaldando a conservação. Para a população empobrecida desses países a única maneira de poder sobreviver é desmatar as florestas, mesmo quando recebem somente 5% do preço final pago pela madeira em, por exemplo, Nova Iorque.
Alguns propuseram esperar até 2012 para abordar esta questão, pois se supõe que neste ano entrará em vigor um Protocolo revisado. Podemos permitir esse luxo? Com as taxas atuais de desflorestamento, a contribuição conjunta de concentrações de gases de efeito estufa de Brasil e Indonésia contrabalançam em aproximadamente 80% da redução de emissões conseguida graças ao Protocolo de Kyoto. É urgente resolver o problema agora, para que o desflorestamento não anule os progressos de Kyoto. Parte dos danos secundários - a perda das antigas florestas de espécies frondosas e de biodiversidade - podem ser reversíveis se interviermos sem demora.
O que é impressionante na nova iniciativa sobre as florestas tropicais é que partiu dos próprios países em desenvolvimento, o que demonstra sua criatividade e compromisso social. Pela primeira vez, parecem estar dispostos a assumir os compromissos que Europa, Japão e os países industrializados avançados (com exceção dos Estados Unidos) contraíram para evitar o que poderia ser uma catástrofe mundial.
A Costa Rica, que paga a seus cidadãos por conservar as florestas, demonstrou que um sistema de reembolso em troca da prestação de serviços ambientais pode funcionar com resultados que conservam o meio ambiente, impulsionam a economia e produzem benefícios aos pequenos proprietários de terra. Obteve também um êxito enorme não somente porque evitou o desflorestamento, como também porque aumentou significativamente a cobertura florestal, mesmo que receba somente uma indenização limitada dos países industrializados avançados por seus 'serviços relacionados com o carbono'. Por outro lado, beneficiou-se do turismo (em particular do 'ecoturismo') que é atraído pelas florestas tropicais, e que foi promovido com entusiasmo. A maior parte dos demais países com florestas tropicais não têm tantas possibilidades de se beneficiar da afluência de turistas e, para eles, o melhor uso privado se suas florestas continua sendo a sua destruição.
O aquecimento global e a pobreza são dois dos maiores problemas que o planeta enfrenta. A engenhosa Coalizão dos Países com Florestas Tropicais poderia contribuir notavelmente para resolver ambos. Está baseada nos princípios mais básicos do mercado - os incentivos - e aumenta a eficiência mundial com que a comunidade mundial lida com o problema do aquecimento global. Representa uma oportunidade única através da qual o mundo poderia beneficiar-se e, ao mesmo tempo, ajudar muitos dos mais necessitados.
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