Haroldo Mattos Lemos
Nós estamos usando os oceanos como se eles fossem os grandes vazadouros dos resíduos produzidos pela humanidade, pois 80% da contaminação dos mares e oceanos são originados em atividades localizadas em terra. Cerca de 40% da população mundial vivem a menos de 60 quilômetros da costa, e três de cada quatro megacidades estão localizadas junto ao mar. Estamos lançando nos mares e oceanos, além de efluentes industriais e esgotos domésticos, uma grande quantidade de nutrientes provenientes dos fertilizantes usados na agricultura, levados para os rios pelas chuvas.
Cerca de 90% da biomassa existente no planeta encontra-se nos mares e oceanos, e mais da metade da população mundial, cerca de 3,5 bilhões de pessoas, depende deles como sua principal fonte de alimentos. No Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de julho de 2004, o diretor-executivo do PNUMA, Klaus Töpfer, alertava que "diferentemente da terra, onde os conceitos de propriedade e manejo foram desenvolvidos durante séculos, os oceanos têm sido vistos como verdadeiras áreas de vida selvagem, sem dono algum e livre de todos". Realmente, temos hoje cerca de 12% da superfície terrestre como áreas protegidas e apenas 0,5% dos mares e oceanos na mesma condição.
O resultado dessa atitude tem sido a exploração insustentável dos recursos pesqueiros. Segundo Ian Johnson, vice-presidente de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial, o consumo de pescado duplicou nos últimos 30 anos, passando de 45 milhões para quase 100 milhões de toneladas. Os subsídios dados pelos governos dos países ricos, da ordem de US$ 15 bilhões por ano, aumentam a capacidade de pesca e alimentam a pesca excessiva. Estima-se que as populações dos peixes grandes e mais lucrativos para a pesca comercial, como o atum, o bacalhau, o peixe espada e o peixe agulha, tenham diminuído até 90% no último século. Mais de 70% dos recursos pesqueiros estão esgotados ou já excederam seu limite sustentável. Um relatório, divulgado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) em maio de 2004 alerta que as populações de bacalhau em todo o mundo sofreram uma redução de 30% nos últimos 30 anos. A pesca do bacalhau, que atingiu 3,1 milhões de toneladas em 1970, foi reduzida para 950 mil toneladas em 2000, apesar das modernas tecnologias atualmente empregadas nos barcos de pesca. Como conseqüência, em 2002 o Canadá perdeu 40 mil empregos na pesca do bacalhau.
Embora os recifes de corais representem apenas 0,5% do fundo do mar, estima-se que mais de 90% das espécies marinhas dependam direta ou indiretamente deles. Os recifes de corais tropicais rodeiam as costas de 109 países, e na grande maioria deles os recifes já se degradaram de maneira significativa. As principais causas dessa degradação são a urbanização de zonas costeiras, a sedimentação do material carreado pelos rios, as práticas de pesca destrutivas, e poluição e o aquecimento global.
A preocupação mundial com a saúde dos oceanos ficou evidente durante a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10), realizada em Johannesburgo, em 2002. O Plano de Ação aprovado pela Cúpula inclui um apelo para a realização de uma avaliação mundial do ambiente marinho até 2004 e para o desenvolvimento de uma rede mundial de zonas marinhas protegidas até 2012. Os governos concordaram com a urgência em restabelecer o nível da sustentabilidade das populações de peixes até, no máximo, 2015. O Plano de Ação inclui a eliminação das práticas de pesca destrutivas e dos subsídios que contribuem para a pesca ilegal, não declarada ou não regulamentada.
Uma notícia surpreendente e preocupante sobre o estado dos oceanos foi revelada por um relatório que o PNUMA apresentou durante a VII Sessão Especial do seu Conselho de Administração, realizada conjuntamente com o Fórum Global de Ministros de Meio Ambiente, em Jeju, Coréia, em março deste ano: já existem quase 150 "zonas mortas" em mares e oceanos, devido ao baixo nível de oxigênio na água, o que ameaça a sobrevivência dos peixes, crustáceos e outras espécies e a preservação de hábitats importantes, como as gramas marinhas.
Estas "zonas mortas" estão relacionadas com o excesso de nutrientes, principalmente nitrogênio e fósforo, em virtude dos fertilizantes agrícolas e esgotos domésticos e industriais carreados pelos rios e despejados nos mares e oceanos. Segundo o diretor-executivo do PNUMA, "algumas dessas áreas são relativamente pequenas, menores que 1 km², mas algumas chegam a ter 70 mil km². O que é certo é que, a não ser que ações urgentes sejam tomadas para enfrentar a fonte desse problema, ele poderá se acelerar rapidamente". Algumas das primeiras "zonas mortas" descobertas estavam situadas em locais como a Baía de Chesapeake, nos Estados Unidos, o Mar Báltico, o Mar Negro e o Norte do Mar Adriático. A região atingida mais conhecida está no Golfo do México, como conseqüência direta dos nutrientes ou fertilizantes trazidos pelo Golfo do Rio Mississipi.
Os custos econômicos resultantes da existência dessas áreas com baixo nível de oxigênio ainda não são conhecidos, mas a estimativa é que sejam bastante significativos em nível global. O Instituto de Pesquisas Marinhas do Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, afirma que "no século XXI a queda dos níveis de oxigênio nos oceanos terá maior impacto sobre a vida marinha que a própria pesca predatória praticada atualmente".
O PNUMA lançou em 1995 o Programa de Ação Global para a Proteção do Ambiente Marinho das Atividades Baseadas em Terra (PAG), como reforço às ações nacionais e regionais para reduzir o impacto das atividades humanas sobre os mares e oceanos. Em 2001, foi realizado o primeiro encontro intergovernamental para a revisão da implementação do PAG, que definiu as diretrizes para programas nacionais e internacionais no período 2003-2006. Algumas iniciativas têm sido tomas para diminuir as quantidades de fertilizantes e esgotos lançadas nos mares e oceanos. Um acordo entre países da Bacia do Rio Reno, na Europa, para reduzir à metade os níveis de nitrogênio carreado pelo rio, já resultou na redução de 37% da quantidade lançada no Mar do Norte.
Dois estudos, resultantes de cinco anos de pesquisas, foram publicados na revista Science (julho de 2004), realizados por Christofer L. Sabine e Richard A. Feely, do National Oceanic and Atmospheric Administration`s Pacific Marine Environmental Laboratory, de Seattle, Estados Unidos. O primeiro estudo mostrou que, com o aumento da concentração de CO² na atmosfera, grande parte desse gás estufa é absorvidas pela água do mar, formando ácido carbônico. Estima-se que entre 20 milhões e 25 milhões de toneladas de CO², são absorvidos todos os dias, provocando mudanças nas águas de superfície que não aconteceram por mais de 20 milhões de anos. Entre 1890 e 1994, os oceanos absorveram cerca de 476 bilhões de toneladas de CO², o que é aproximadamente metade do que foi emitido nesse período pela queima de combustíveis fósseis e pela produção de cimento. Se essa tendência for mantida, o pH dos mares e oceanos poderia baixar em até 0,4 pontos até 2010 (acidificação).
O segundo estudo concluiu que a absorção do CO² está provocando mudanças nas química da água dos oceanos, prejudicando particularmente os corais e as espécies com conchas duras. O motivo seria a redução de carbonato da cálcio na água (provocado pelo aumento da acidez), que é utilizado por esses organismos para produzir seus esqueletos e conchas. Mais de cem cientistas e oceanógrafos, reunidos em Paris em julho passado, concordaram que esses efeitos já estão ocorrendo.
Esperamos que o alerta sobre o aparecimento das "zonas mortas" nos oceanos e as conclusões desses estudos recentes possam estimular os governos a agir com mais vigor em defesa do ambiente marinho. Antes que seja tarde.
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