Meio ambiente para o desenvolvimento - o Brasil despontando como uma força vital

Achim Steiner

Agora faz mais de seis meses desde que assumi o posto de diretorexecutivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e tenho que dizer que estes tempos têm sido um verdadeiro furacão cheio de novos desafios, possibilidades e surpresas.

Surpresas porque apesar de possuir muitos conhecimentos e ter familiaridade com o Pnuma antes de chegar aqui, tenho ficado atônito com a escala das atividades sendo desenvolvidas em diversos campos na nossa sede, nas regiões e via parcerias - o muito ativo processo do Global Environment Outlook no Brasil sendo apenas uma das áreas que me vêm à cabeça.

Desafios - porque integrar completamente essa mistura de atividades, para que elas se unam em uma única direção, de forma fluida e frutífera, é algo que necessita de atenção urgente.

Desafios também como resultado da agenda de reformas do secretáriogeral, que pede que o Pnuma e o resto do sistema da ONU trabalhem cada vez mais eficientemente em conjunto em uma causa comum em direção ao desenvolvimento sustentável.

Esses desafios se traduzem em possibilidades e oportunidades reais, que talvez não tenham sido vislumbradas há uma geração.

E o meio ambiente, longe de estar às margens do debate político, agora está cada vez mais próximo do centro com governos, negócios, a comunidade científica e a sociedade civil olhando como nunca para a ONU e o Pnuma à procura de instruções, direções e, o mais importante, de soluções.

É realmente um privilégio ser o diretor- executivo do Pnuma nesse momento de um novo despertar e de descobertas - em um momento de interesse renovado no meio ambiente como fonte de um desenvolvimento de longa duração, mas também como uma fonte potencial de competição e conflitos.

Este novo despertar se deve em larga medida ao entendimento difundido de que estamos vivendo com um tempo emprestado, com muitos dos ecossistemas do planeta e seus produtos e serviços de base natural - o sustento de toda a vida na Terra - em um estado periclitante.

O movimento ambiental tinha, até muito recentemente, sido visto como um disseminador de declarações e previsões alarmistas, mas esta visão parece ter mudado.

Seus alertas passados sobre o abuso de recursos naturais finitos e o gerenciamento insustentável de bens e serviços nacionais, regionais e globais em muitas áreas se concretizaram em uma larga gama de questões - a perda de biodiversidade, a falta de água e o colapso da pesca até a preocupação maior das mudanças climáticas são apenas alguns exemplos.

A Avaliação de Ecossistemas do Milênio (MA), um trabalho de cerca de 1.300 cientistas e especialistas de 95 países, no qual o Pnuma teve um papel importante, confirma as preocupações de longa data dos ambientalistas.

Seu primeiro relatório, publicado em março de 2005, antes da Cúpula Mundial realizada naquele ano, concluiu que aproximadamente 60% dos serviços de ecossistemas - como água doce, pescas de captura, regulação do ar e da água e a regulação do clima regional, perigos naturais e pestes - estão no momento sendo degradados ou utilizados de forma insustentável.

Os cientistas fizeram um alerta de que as conseqüências danosas dessa degradação poderiam se tornar significativamente piores nos próximos anos, minando esforços de se trazer equidade entre nações e de se atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

O MA também foi importante ao propor recomendações simples de como reverter o declínio apoiado por fortes argumentos econômicos - argumentos que eu vejo como sendo centrais para o trabalho do Pnuma nos próximos anos.

O relatório diz que uma área úmida intacta no Canadá vale US$ 6 mil por hectare versus US$ 2 mil por hectare para terras que foram limpas para agricultura intensiva.

Manguezais tropicais intactos - ecossistemas costeiros que são berçários para peixes, filtros naturais de poluição e defesas costeiras - valem cerca de US$ 1 mil por hectare. Uma vez removidos para dar lugar a fazendas de camarão, seu valor cai para cerca de US$ 2 mil por hectare.

A Avaliação também estabelece um valor para pântanos. Ela estima que o Muthurajawela Marsh, um pântano costeiro de mais de 3.000 hectares no Sri Lanka vale cerca de US$ 5 milhões por ano devido a serviços como o controle de enchentes.

Perdas resultantes de danos por espécies alienígenas invasivas na região do Cabo Floral da África do Sul estão calculadas na ordem de US$ 2 mil por hectare.

O valor recreativo dos recifes de corais nas Seis Áreas de Gerenciamento Marinho das ilhas Havaianas varia de US$ 300 mil a dezenas de milhões de dólares ao ano.

Estudos da Argélia, Itália, Portugal, Síria e Tunísia apontam para o valor de florestas intactas. Estes estimam que o valor da madeira e lenha de uma floresta vale menos de um terço quando comparado com o valor dos serviços como proteção de bacias hidrográficas e recreação para a absorção de poluentes como gases do efeito estufa.

Também existem novas descobertas sobre a ligação entre a disseminação de doenças e a destruição ambiental. Estudos na Amazônia têm concluído que para cada 1% de aumento de desmatamento, existe um aumento de 8% no número de mosquitos transmissores de malária.

Investir na reabilitação de ecossistemas danificados e degradados também provavelmente será um bom investimento.

Um sinal da agenda de reformas do Pnuma é a nova Iniciativa de Pobreza e Meio Ambiente com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Um relatório conjunto explicitamente utilizando o argumento econômico para o meio ambiente na erradicação da pobreza foi apresentado no Fórum Mundial.

Ele diz, por exemplo, que cada dólar investido no combate à degradação de terras e à desertificação pode conservadoramente gerar mais de três dólares em benefícios econômicos, ajudando a combater a pobreza entre os milhões que vivem em terras frágeis. Dinheiro poderia ser gasto em medidas tradicionais de conservação do solo como terraços.

Enquanto isso, cada dólar gasto em fornecer água limpa e saneamento pode dar impressionantes níveis de retorno, de até US$ 14. Aqui os benefícios econômicos surgem de áreas incluindo custos de saúde reduzidos, aumento de produtividade com os trabalhadores gastando menos tempo procurando água e maiores freqüências nas escolas.

O capital natural também serve como seguro contra calamidades como secas ou perdas de colheitas. Estudos do Brasil mostram que fazendeiros no Parque Nacional dos Tapajós, na Amazônia, se voltam para produtos florestais como nozes e frutas quando o rendimento de suas colheitas despenca.

A economia de se evitar danos de mudanças climáticas também tem vindo à tona via o relatório Stern, publicado antes das reuniões da convenção do clima que aconteceram na ONU, em Nairóbi, em novembro.

Se nenhuma atitude for tomada, então nós corremos o risco de aumentar as temperaturas medias em até 5ºC de níveis pré-industriais, resultando no equivalente de uma perda de 5% de PIB anualmente. Em contraste, os custos de ações para reduzir emissões de gases do efeito estufa para se evitar os piores impactos podem ser limitados a cerca de 1% do PIB global anualmente.

O relatório também estima que reduzir emissões iria de fato fazer o mundo ficar melhor. Uma estimativa indica que, com o tempo, uma mudança para uma economia global com pouco uso de carbono iria gerar benefícios de US$ 2,5 trilhões por ano.

É nesse clima de consciência que se aprofunda sobre a degradação ambiental, aliado ao reconhecimento crescente de que recursos de base natural têm um grande e cada vez mais quantificável valor, que agora está se moldando a estratégia do Pnuma como a autoridade ambiental global.

O Brasil do início do século 21 está em uma posição ideal para ajudar na promoção dessa agenda ambiental e econômica.

A dinâmica econômica do Brasil o capacita para se tornar um ator chave nesta arena global em que as decisões tomadas em Brasília ecoam por toda e região e o globo. Sob a atual administração, grandes passos têm sido dados para se diminuir a pobreza.

De fato, o ultimo relatório da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe declara que o Brasil já alcançou a Meta de Desenvolvimento do Milênio de reduzir a proporção de pessoas extremamente pobres à metade até 2015.

Como a China, a Índia e a África do Sul, os recursos naturais e de base natural do Brasil são uma fonte enorme de riqueza que, se for gerenciada de forma sustentável, pode sustentar o desenvolvimento e trazer prosperidade para todo seu povo.

A recente decisão de designar mais de 15 milhões de hectares do leste da Amazônia como a maior reserva de floresta tropical do mundo ressalta esse entendimento e quem sabe pode, em 20 ou 30 anos, provar ser uma das decisões de uso de terras mais lucrativa da história do Brasil.

Como outras economias em rápido crescimento, as decisões de comércio e investimento do Brasil agora têm uma pegada que vai além de suas fronteiras e, portanto, têm o poder de determinar se o desenvolvimento sustentável será melhorado em outros lugares.

Um caso a ser ressaltado é a moratória de dois anos, acertada em julho passado, em se produzir soja em solo amazônico recém desmatado.

O acordo não só incluiu companhias brasileiras, mas também grandes multinacionais operando em áreas como exportação de óleo, processamento, comércio e redes de fast-food como o McDonalds.

Esse tipo de liderança internacional, demonstrada no Brasil, é de urgente necessidade em um mundo globalizado. Uma liderança que nasce não só de sentimentalismo pela vida selvagem e as florestas, mas também está enraizada nas evidências duras e cada vez mais contundentes de que conservar o meio ambiente localmente, regionalmente e globalmente faz sentido para a sustentabilidade econômica nacional. 

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