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José Bassol
A previsível escassez dos recursos naturais não
renováveis, decorrente do crescente aumento na sua
demanda, bem como da degradação ambiental provocada
pelas atividades humanas, há tempos tem evidenciada a
necessidade de se estabelecer novas diretrizes ambientais
para o desenvolvimento e a produção industrial, bem como
de outros empreendimentos necessários ao desenvolvimento
da sociedade. Também há que se consolidar, em
todos os setores da sociedade, a premissa do desenvolvimento
industrial fundamentado no chamado "desenvolvimento
sustentável". Esse conceito, definido de forma
simples como o atendimento das necessidades da geração
presente, garantindo os recursos necessários às
atividades das gerações futuras permitindo-lhes vida de
qualidade, é muito difundido mas, na prática, pouco se tem
realizado. A maioria dos empreendimentos, no seu processo
de desenvolvimento e crescimento, tem o cuidado
de atender às exigências legais, com a implantação de
medidas exigidas pelos órgãos públicos de controle
ambiental. Dificilmente se nota um cuidado a mais, um
detalhe extra que mostre efetivamente a implementação
de medidas que visam a manter os recursos naturais, que
promovam sua recuperação.
Em outras palavras, não há uma real implementação de
medidas que atendam de forma direta os preceitos do
desenvolvimento sustentável, que poderiam ser traduzidas
pela implementação da já também difundida Produção mais
Limpa. Para maior reflexão dos leitores, vejamos o que diz
a Unep (United Nations Environment Programme) sobre
Produção mais Limpa:
A Produção mais Limpa (P+L) é a aplicação contínua de
uma estratégia ambiental preventiva integrada, aplicada a
processos, produtos e serviços, para aumentar a eficiência
global e reduzir riscos para a saúde humana e o meio
ambiente. A Produção mais Limpa pode ser aplicada a
processos usados em qualquer indústria, a produtos em si
e a vários serviços providos na sociedade.
Para processos produtivos, a P+L resulta em medidas
de conservação de matérias-primas, água e energia; eliminação
de substâncias tóxicas e matérias-primas perigosas;
redução da quantidade e toxicidade de todas as
emissões e resíduos na fonte geradora durante o processo
produtivo, de modo isolado ou combinadas;
Para produtos, a P+L visa a reduzir os impactos
ambientais e de saúde, além da segurança dos produtos
Produção mais Limpa, uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável,
com a conscientização e participação do setor produtivo
em todo o seu ciclo de vida, desde a extração de matériasprimas,
manufatura e uso até a disposição final do produto;
Para serviços, a P+L implica em incorporar a preocupação
ambiental no projeto e na realização dos serviços.
As empresas que adotam essa postura pró-ativa entendem
que um conceito moderno de poluição nada mais é do
que a matéria-prima que passou pelo processo produtivo
consumindo energia e mão-de-obra, não agregou valor
como produto, devendo ser descartada de modo adequado,
com custos de tratamento, transporte e disposição final.
Essas empresas estão conscientes de que não há crescimento
sem a devida proteção do meio ambiente.
A prática da P+L, inserida como um instrumento do desenvolvimento
sustentável, oferece às empresas maior competitividade,
devido à economia que se alcança, bem como a
valorização da sua marca pela associação ao respeito pelo
meio ambiente, bem comum de toda a humanidade. A
Produção mais Limpa é uma das poucas ferramentas aplicáveis
diretamente nas plantas produtivas, com retorno dos
investimentos relativamente rápido. Ainda existem empresas
que não estão conscientes disso e não enxergam os ganhos
financeiros, decorrentes dos ganhos ambientais.
A adoção da P+L como uma política institucional das
empresas, com tratamento efetivo da questão como um
sistema de gestão, ao invés da adoção de ações pontuais,
pode trazer resultados ambientais satisfatórios de forma
contínua e perene. Esses resultados devem ser avaliados
periodicamente por intermédio de indicadores como a produtividade,
redução do consumo de matérias-primas e
recursos naturais, diminuição do passivo ambiental, redução
da carga de resíduos gerados nas plantas produtivas e
redução/eliminação da utilização de substâncias tóxicas.
Atingindo-se resultados positivos na análise dos indicadores
citados, implicará na redução de riscos para a saúde
ambiental e humana, além de trazer benefícios econômicos
para o empreendedor, contribuindo sobremaneira para a
imagem empresarial, com melhoria na sua competitividade.
Com intuito de incentivar as ações de P+L, a Cetesb
(Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do
Estado de São Paulo) possui um setor específico que
desenvolve estudos e incentiva a implementação de medidas
que atinjam esses objetivos. Também atua constantemente
junto à iniciativa privada na difusão desses conceitos
para o desenvolvimento de ações e incentivo às iniciativas
de implementação da produção mais limpa. Até o final de
2005, as ações estavam embasadas na publicação de
guias de P+L para setores específicos, com ou sem a
participação da iniciativa privada, publicações de casos de
sucesso, além de cursos e palestras. A partir de 2006, o Setor de Tecnologias de Produção
mais Limpa da Cetesb, além de manter as atividades
descritas, também iniciou um trabalho interno, no sentido
de atender às necessidades emergentes da renovação das
licenças ambientais. Concomitantemente a isso, também
tem buscado incrementar as parcerias com as entidades
representativas dos setores produtivos, de forma a garantir
que as ações de P+L propostas tenham a co-participação
dos empreendedores e sejam ferramentas de auxílio mais
consistentes, não somente para a Cetesb, mas também
para todos os segmentos industriais.
Não se pode perder de vista que as ações de P+L se
referem a incursões aos processos produtivos com visão
crítica, de modo a se identificar oportunidades de melhoria
do processo, ou ainda, de conhecimento técnico no sentido
de promover alterações de formulações de produtos com
adoção/modificação de matérias-primas e geração de resíduos
menos tóxicos. As empresas devem estar preparadas
para tomar essas atitudes, a exemplo daquelas que ousaram
e hoje colhem os frutos de ter modificado seus processos
produtivos, tendo como objetivo a preservação e melhoria
do meio ambiente. As parcerias para a busca da melhoria
ambiental e a atuação do órgão ambiental, juntamente com
o setor produtivo, aliando-se seus conhecimentos técnicos,
estabelecem um auxílio mútuo que leva a atingir esses
objetivos.
Nessa busca pela parceria, também se inserem projetos
com parceiros internacionais. A Cetesb, com o auxílio da
Trade Development Agency (TDA) americana, está
implementando o projeto Programa de Redução do Uso de
Substâncias Tóxicas na Indústria Paulista, com previsão de
conclusão para meados de 2007, no qual se pretende uma
participação bastante ativa das indústrias; participação que
é considerada primordial para o seu sucesso.
A parceria entre os órgãos públicos e o setor produtivo
garante um fórum de decisão das melhores ações a serem
adotadas em P+L, permitindo uma atuação responsável das
indústrias e facilitando as ações dos órgãos competentes
no processo de fiscalização e licenciamento ambiental,
todas elas necessárias para se atingir o desenvolvimento
sustentável, desejo de toda a sociedade.
Lineu José Bassoi é diretor de Engenharia, Tecnologia e
Qualidade Ambiental da Cetesb (Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo) |
