José Goldemberg
Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

No começo de dezembro se reunirão na cidade de Montreal, no Canadá, os representantes dos mais de 180 países signatários da Convenção do Clima assinada no Rio de Janeiro em 1992. Esta é a 11ª Conferência das Partes, em que os delegados tentam, através de negociações diplomáticas, definir o que fazer para evitar as mudanças de clima que a ação do homem está causando.

Em relação a grandes conferências como essa, existem posições supostamente "realistas", que acreditam que os grandes problemas não se resolvem em negociações mas no campo de batalha. Stalin expressou este sentimento com sua brutalidade usual, ao perguntar durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) "quantas divisões tem o papa". Já os "idealistas" acreditam que grandes conferências como a de Versalhes em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, ou a de Yalta em 1944 é que decidiram os rumos da história no século 20 e não propriamente o que ocorreu nos campos de batalha.

É por essa razão que é difícil prever o que vai acontecer em Montreal: por um lado estão ocorrendo em todo o mundo batalhas localizadas entre os que defendem ações mais enérgicas para evitar mudanças climáticas; por outro lado, os negociadores nas grandes conferências não representam, necessariamente, de maneira fiel o resultado dessas batalhas, mas interesses particulares ou até de governos pouco esclarecidos sobre a verdadeira natureza do problema.

O que ocorreu nos Estados Unidos nos últimos dez anos dá um bom exemplo dessas distorções. Em 1997, quando Clinton era o presidente dos Estados Unidos, foi assinado o Protocolo de Kioto que deu "dentes" à Convenção do Clima, adotando metas para redução dos gases que provocam o efeito estufa (e, conseqüentemente, as mudanças climáticas) e um calendário para que elas fossem cumpridas (redução de 5,2% abaixo das emissões de 1990 ate 2012). Já seu sucessor, o presidente Bush, se opõe frontalmente a cumprir os compromissos assumidos por Clinton. Por outro lado, o primeiro-ministro Blair, do Reino Unido, aliado de Bush na Guerra do Iraque, lidera uma grande campanha para ampliar e dinamizar o Protocolo de Kioto, cuja implementação já começou a mostrar sinais de uma burocratização excessiva que está afastando o setor privado.

No que pode consistir essa ampliação? Ela pode:

. estender os compromissos criados pelo Protocolo de Kioto além de 2012;

. incluir os grandes países em desenvolvimento entre aqueles que aceitam limitar suas emissões, uma vez que o Protocolo de Kioto não estabeleceu, para eles, qualquer compromisso;

. estabelecer reduções ainda maiores do que as estabelecidas em 1997 e que foram apenas um primeiro passo, mas não suficiente, para afastar o perigo das mudanças climáticas.

Esta é uma agenda ambiciosa para a Conferência de Montreal, que dificilmente será cumprida a julgar pelos resultados das dez conferências que a precederam.

Contudo, tal conferência não esgota as possibilidades de ação nem reflete com precisão o que está acontecendo em muitos países desenvolvidos e em desenvolvimento. A União Européia já adotou o seu próprio Protocolo de Kioto, que está em plena implementação com mecanismos fortes, como o de atribuir um alto valor para cada tonelada emitida de carbono, tão alto que encoraja os industriais a melhorar as tecnologias em uso para reduzi-las. Mesmo certos estados importantes dos Estados Unidos, como o da Califórnia, estão seguindo esse caminho.

Além disso, mesmo sem qualquer acordo internacional, várias tecnologias de energias renováveis estão evoluindo rapidamente e gerando bonsprodutos. É o caso do álcool da cana de açúcar, que substitui com eficiência e bons preços a gasolina, combustível de origem fóssil. Por ser renovável, esse álcool praticamente não redunda em emissões líquidas de carbono para a atmosfera, ao contrário da gasolina. Automóveis elétricos ou híbridos, que consomem menos combustíveis fósseis ou mesmo renováveis, constituem outra opção em andamento. O aumento da eficiência com que o carvão é usado para gerar eletricidade em vários países, especialmente na China e na Índia, está também ocorrendo.

Contudo, talvez mais importante que todas essas ações é o fato de que alguns países como a Suíça já introduziram uma taxa adicional sobre cada tonelada de carbono emitida. O Japão e a Holanda estão considerando essa opção, através do preço com que eletricidade é vendida. A recente proposta do presidente Lula nas Nações Unidas de cobrar dois dólares de cada passageiro nos vôos internacionais segue no mesmo sentido.

Quando se trata, porém, dos países em desenvolvimento, tem algum sentido argumentar que reduzir suas emissões poderia prejudicar seu crescimento econômico. No entanto há formas de contornar esse problema, tais como:

. promover o crescimento econômico com novas tecnologias que poluem menos (como está sendo feito no Estado de São Paulo);

. utilizar mecanismos privilegiados de financiamento nacionais e internacionais para projetos que compensem medidas setoriais tomadas pelos países em desenvolvimento para reduzir suas emissões (como, por exemplo, os que impliquem em reduções de desmatamento).

A redução do desmatamento, como se sabe, é uma forma eficaz de reduzir as emissões, e um esforço neste sentido na Amazônia poderia facilitar a captação de empréstimos que levassem ao desenvolvimento sustentável daquela região.

Em suma, não é só em conferências internacionais que se traça o destino das nações, mas em muitas outras atividades e batalhas. Conferências como a de Montreal podem ajudar, mas não são o único instrumento para fazer avançar a luta por um desenvolvimento sustentável.