Haroldo Mattos de Lemos - Vice Presidente do ISO TC 207,
Superintendente do ABNT/CB 38 e Presidente do Instituto Brasil PNUMA

Os oceanos cobrem 70% da superfície da Terra, e, num passado recente, tínhamos a esperança que eles viessem a se tornar, num futuro próximo, o grande celeiro da humanidade. Os mares e oceanos eram vistos vastos e inalteráveis, sendo capazes de diluir e absorver os resíduos das atividades humanas, e de nos oferecer quantidades aparentemente ilimitadas de pescado e outros recursos marinhos. Como disse o Diretor Executivo do PNUMA, Klaus Toepfer: “Diferentemente da terra, onde os conceitos de propriedade e manejo foram desenvolvidos durante séculos, os oceanos têm sido vistos como verdadeiras áreas de vida selvagem, sem dono algum e livres para todos”. Atualmente, mais da metade da população mundial, cerca de 3,5 bilhões de pessoas, dependem dos oceanos como sua principal fonte de alimentos. Poucas delas sabem que cerca de 90% da biomassa existente no planeta encontra-se neles (PNUMA 2004).

Entretanto, temos usado os oceanos como se eles fossem as grandes cloacas da humanidade, pois 80% da contaminação dos mares e oceanos são originados em atividades localizadas em terra. É importante notar que cerca de 40% da população mundial vive a menos de 60 quilômetros da costa, e que três em cada quatro mega cidades estão localizadas junto ao mar. Além de efluentes industriais e de esgotos domésticos, estamos lançando nos mares e oceanos uma grande quantidade de nutrientes provenientes dos fertilizantes usados na agricultura, levados para os rios pelas chuvas.

O PNUMA estima que 21 milhões de barris de petróleo, procedentes das águas pluviais (lavagem das ruas pelas chuvas), dos efluentes industriais e dos próprios navios (pequenos vazamentos e lavagem de tanques), são lançados nos oceanos por ano. Na última década, os derrames acidentais de petróleo atingiram uma média de 600 mil barris por ano, o que equivale a um acidente igual ao do Prestige (2002) por mês.Todos os anos, cerca de 10 milhões de toneladas de água de lastro são retiradas dos mares ou oceanos e despejados em outros mares e oceanos. As águas de lastro podem conter espécies como o mexilhão zebra, que podem colonizar seu novo habitat em detrimento das espécies autóctones e das economias locais.

Portanto, a esperança de alimentar no futuro um número ainda maior de pessoas, com produtos do mar está se esvaindo nos últimos anos, em virtude das conseqüências da poluição, da destruição de recifes de corais e da exploração insustentável dos recursos pesqueiros.

Embora os recifes de corais representem apenas 0,5% do fundo do mar, estima-se que mais de 90% das espécies marinhas dependam direta ou indiretamente deles. Os recifes de corais tropicais rodeiam as costas de 109 países, e na grande maioria deles os recifes já se degradaram de maneira significativa. As principais causas desta degradação são a urbanização das zonas costeiras, a sedimentação do material carreado pelos rios, as práticas de pesca destrutivas, a poluição e o aquecimento global.

Em relação à exploração insustentável dos recursos pesqueiros, estima-se que as populações dos peixes grandes e mais lucrativos para a pesca comercial, como o atum, o bacalhau, o peixe espada e o peixe agulha, tenham diminuído até 90% no último século. Mais de 70% dos recursos pesqueiros estão esgotados ou já excederam seu limite sustentável. Um relatório, divulgado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) em maio de 2004, alerta que as populações de bacalhau em todo o mundo sofreram uma redução de 30% nos últimos 30 anos. A pesca do bacalhau, que atingiu 3,1 milhões de toneladas em 1970, foi reduzida para 950 mil toneladas em 2000, apesar das modernas tecnologias atualmente empregadas nos barcos de pesca. Como conseqüência, o Canadá perdeu 40 mil empregos na pesca do bacalhau em 2002.