Cláudio Fontes Nunes - Gerente-executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras

O Plano Estratégico da Petrobras expressa claramente o compromisso da companhia com a realização de seus negócios de forma social e ambientalmente responsável, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país.

A missão, visão, valores e políticas corporativas incluídas nesse plano privilegiam o respeito ao meio ambiente, o foco na responsabilidade social, a valorização dos principais públicos de interesse (stakeholders) e a transparência nas relações com os mesmos, a excelência e liderança em questões de saúde, segurança e preservação do meio ambiente, a ética na condução dos negócios, a busca da sustentabilidade de projetos, empreendimentos e produtos em todo o seu ciclo de vida e a consideração da eco-eficiência das operações.

A efetiva incorporação dessas diretrizes estratégicas aos negócios está sendo assegurada pelo processo de governança corporativa, traduzido por exemplo na adequação da estrutura da companhia, com a criação do Programa para Desenvolvimento Sustentável, da Gerência Geral de Pesquisa e Desenvolvimento de Energia e Desenvolvimento Sustentável, em nosso Centro de Pesquisas, e da Gerência Executiva de Conservação de Energia, Energia Renovável e Suporte ao CONPET, na área de negócios de Gás e Energia.

O monitoramento da evolução da Petrobras rumo à sustentabilidade do seu negócio é realizado essencialmente por auditorias internas e externas, tais como as necessárias para assegurar a manutenção das certificações já obtidas – todas as nossas unidades operacionais no Brasil e três das localizadas no exterior estão certificadas de acordo com as normas ISO 14001, BS 8800 ou OHSAS 18001, em um total de 39 certificações.

Diversos programas e projetos capazes de contribuir efetivamente para o aperfeiçoamento do desempenho da Petrobras nas dimensões ambiental e social estão sendo desenvolvidos, tais como o Programa de Excelência em Gestão Ambiental e Segurança Operacional - PEGASO e o Programa de Integridade de Dutos. Esses programas, com investimentos da ordem de R$ 3,8 bilhões no período de 2000 a 2002 e mais R$ 1,4 bilhão previsto para 2003, vêm assegurando resultados como a eliminação, de forma ambientalmente adequada, de todo o resíduo identificado nas instalações da companhia por ocasião da implantação do PEGASO, em abril de 2000, a instalação de sistemas automatizados de supervisão em 75% (cerca de 7.000 km) dos dutos prioritários e a inspeção e reparo de mais de 5.000 km de dutos.

Foi estabelecido um novo padrão para gerenciamento da integridade de dutos, inclusive com o envolvimento das comunidades residentes ao longo dos mesmos. O diálogo e a transparência no relacionamento com essas comunidades faz com que as pessoas efetivamente se comprometam com a manutenção de condições adequadas, sob os pontos de vista ambiental e de segurança, para as faixas de passagem dos dutos.

Envolvendo a execução de mais de 4.400 projetos, os programas PEGASO e de Integridade de Dutos contemplam também o gerenciamento de recursos hídricos e de efluentes e o gerenciamento e redução de emissões. Viabilizaram a instalação de nove centros de Defesa Ambiental, equipados com todos os recursos humanos e materiais necessários para resposta ágil e eficaz no controle de vazamentos de óleo em qualquer ponto do país ou nos demais países da América do Sul onde a companhia desenvolve atividades.
Adicionalmente, a Petrobras mantém dois navios, totalmente equipados para controle de vazamentos de óleo e combate a incêndios, em operação permanente na Baía de Guanabara e no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas. Uma terceira embarcação com características semelhantes entrará em operação a partir do próximo mês de julho na área do terminal marítimo de São Sebastião, no Estado de São Paulo.

Ainda visando a maximizar a sustentabilidade de seu negócio, a companhia estabeleceu que US$ 25 milhões por ano deverão ser investidos no desenvolvimento de fontes de energia renováveis. Diversos projetos nessa área estão em execução no Centro de Pesquisas da Petrobras e em outros órgãos, envolvendo biocombustíveis, biomassa, energia eólica, energia solar e a aplicação de células a combustível. A destacar também os esforços no sentido de ampliar a participação na matriz energética brasileira do gás natural, um combustível ecologicamente mais “limpo”.

Os investimentos realizados e a mobilização da companhia no sentido de que o negócio seja conduzido de forma social e ambientalmente responsável têm produzido muitos resultados positivos. Como exemplo, a expressiva diminuição dos vazamentos de petróleo e derivados para o meio ambiente, que em 2002 reduziram-se ao volume mais baixo da história recente da Petrobras, representando certamente um benchmark para a indústria mundial do petróleo. Também a taxa de acidentes com afastamento, computada para toda a força de trabalho (empregados próprios e contratados), vem declinando de forma significativa e consistente nos últimos anos, sinalizando claramente para o alcance em curto prazo de níveis de excelência internacional.

Uma clara evidência dessa melhoria na gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde foi a redução em 46%, equivalentes a US$ 19 milhões, no custo de renovação em 2003 da apólice de seguros contra riscos operacionais da Petrobras, apesar das condições reconhecidamente adversas do mercado segurador e do fato de que a importância segurada passou de US$ 18 bilhões para US$ 21 bilhões.

Em 2002, a companhia investiu ainda cerca de R$ 252 milhões em mais de 1.100 projetos de patrocínio nas áreas social, cultural e ambiental, tais como os Programas Petrobras Social e Cultural e os Projetos TAMAR, POMAR, Baleia Jubarte, Peixe-Boi e outros.

A Petrobras está se candidatando em 2003 à inclusão no Dow Jones Sustainability Index – DJSI, visando não somente à obtenção de uma forma de reconhecimento internacional da gestão sustentável de seu negócio mas também ao acesso a referenciais de excelência que possam contribuir para o aperfeiçoamento dessa gestão.

Dentro do conjunto de iniciativas relacionadas ao exercício pela Petrobras de sua responsabilidade social, gostaríamos de destacar a realização, durante 2002 e início de 2003, do ciclo de cinco seminários agrupados no programa “O Desenvolvimento Sustentável no Século XXI”, que tinha como principais objetivos:

• Incrementar junto à sociedade em geral a visão do compromisso da companhia no sentido de conduzir seu negócio de forma social e ambientalmente responsável;
• Estimular o debate entre os mais diversos segmentos da sociedade (empresariais, governamentais, acadêmicos, organizações da sociedade civil, ONGs etc) de temas ainda não adequadamente explorados porém de grande relevância para a própria sociedade em geral e para as empresas em particular;
• Por esse processo de debate, obter da sociedade feedback valioso para orientar o planejamento e as atividades da companhia;

Os quatro primeiros seminários foram realizados de acordo com a seguinte programação:

• "A Responsabilidade Social das Empresas", São Paulo/ SP, março de 2002;
• "Tecnologia e Sustentabilidade", Salvador/ BA, maio de 2002;
• "Gestão Ambiental Sustentável", Manaus/ AM, outubro de 2002;
• "Economia e Sustentabilidade", Porto Alegre/ RS, novembro de 2002.

O ciclo foi encerrado com a realização de um seminário de consolidação na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 14 e 15 do último mês de maio.

Cada um desses seminários reuniu palestrantes brasileiros, selecionados dentre as mais expressivas figuras atuantes em cada tema no país, e renomados palestrantes internacionais, tais como Fritjof Capra, Paul Hawken, Paul de Backer, Hazel Henderson, Christopher Flavin, Jeremy Rifkin, Karl-Henrik Robèrt, Bernardo Kliksberg e Manfred Max-Neef.

Os eventos atingiram plenamente os objetivos pretendidos, despertando amplo interesse junto à sociedade e instituições das diversas regiões em que foram realizados, traduzido pelo expressivo número de participantes, que atingiu o total de 2.000 pessoas. A mídia também dedicou espaços significativos em jornais, revistas, televisão, rádio e na Internet para cobertura dos seminários e divulgação de entrevistas com os palestrantes mais ilustres.

As palestras realizadas e os debates travados nos cinco seminários permitiram consolidar conceitos e princípios essenciais para a sobrevivência das empresas no século que ora está se iniciando:

• O cenário de negócios está mudando de forma rápida e irreversível: a conscientização da sociedade civil, estimulada por um fluxo de informações cada vez mais ágil e abrangente, estabelece novas exigências e expectativas com relação à atuação das empresas, que passam a ser encaradas como agentes capazes de atuar de forma decisiva e direta na solução dos problemas ambientais e sociais das comunidades e sociedades onde atuam;
• Espera-se que as empresas contribuam efetivamente para reduzir os altos graus de desigualdade e exclusão social que atualmente caracterizam grande parte das sociedades humanas;
• O meio ambiente passa a ser visto, mais do que nunca, como um patrimônio desta e das futuras gerações, recurso básico para assegurar as condições de vida e de progresso da sociedade; assim, espera-se que as empresas utilizem os recursos naturais de forma sustentável e contribuam para a recuperação dos sistemas naturais degradados, mesmo que não por sua responsabilidade;
• A utilização de fontes de energia renováveis, a reciclagem ou reutilização de recursos naturais, a implantação de metodologias de produção limpa, a maximização da eco-eficiência dos processos e a consideração de impactos ambientais ao longo de todo o ciclo de vida de produtos e instalações são requisitos que devem ser perseguidos por aquelas empresas que querem ser reconhecidas pela excelência de seu desempenho ambiental;
• A condução dos negócios de acordo com elevados princípios éticos; a manutenção de um diálogo permanente com todas as partes interessadas, incluindo acionistas, empregados, fornecedores, clientes, comunidades, governos e a sociedade em geral; a consideração dos interesses e demandas dessas partes no cerne da estratégia de negócios e a transparência no relacionamento com as mesmas são condições essenciais para a sobrevivência das empresas no novo século.

DESTAQUES:

• Gestão responsável de SMS: Petrobras economiza US$ 19 milhões na renovação de seguro de riscos operacionais.
• Candidatura da Petrobras ao Dow Jones Sustainability Index: busca de reconhecimento internacional da gestão sustentável do negócio.