| Klaus Töpfer - Diretor-executivo do
PNUMA
Nas últimas semanas, tive a chance de avaliar o resultado
da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável
(realizada em Johannesburgo, na África do Sul, no final
de agosto e início de setembro).
Enquanto este enorme encontro falhou em alcançar tudo
aquilo que poderíamos desejar, numa análise
final, foi dado um passo adiante na luta contra a pobreza
e na meta para se alcançar um mundo mais limpo, saudável
e justo.
Em vários momentos durante as negociações
em Johannesburgo, nós enfrentamos a perspectiva de
se obter algo muito mais fraco para o meio ambiente e, consequentemente,
para o desenvolvimento sustentável.
Assim, estou satisfeito por se ter chegado a um movimento
na direção certa em todas as cinco áreas
chaves, que são Água, Energia, Saúde,
Agricultura e Biodiversidade, identificadas pelo secretário-geral
da ONU, Kofi Annan, durante os preparativos para a cúpula.
Existe alguma decepção por nações
não terem concordado em estabelecer prazos e alvos
globais para se impulsionar o nível do uso de energia
renovável.
Não obstante, foi acordado que há uma necessidade
por objetivos regionais e nacionais para as energias solar
e eólica, e outras de produção de energia
limpa.
Nós também obtivemos um compromisso para se
diminuir à metade o número das pessoas sem acesso
a serviços de saneamento até 2015. Este é
um item importante não só para a saúde
humana, mas também para o meio ambiente.
O PNUMA não ficou inativo durante as últimas
semanas, tentando levar essa questão adiante. Nosso
Programa Global de Ação para a Proteção
do Ambiente Marinho de Atividades Baseadas em Terra (GPA,
em inglês), localizado em Haia, na Holanda, acaba de
emitir relatório que realça as áreas
do mundo com as mais altas descargas litorâneas de esgoto
in natura ou com tratamento inadequado. Isso nos permitirá,
com outros sócios-chave, identificar regiões
e áreas prioritárias para ação.
Onde, se eu puder dizer de maneira simples, nós podemos
conseguir o maior benefício para os recursos empregados.
Como uma forma de concentrar esforços, estamos propondo
a idéia de Metas de Emissões de Esgoto ou WETs
(sigla em inglês), imitando o que já foi estabelecido
em várias partes do mundo para o controle da poluição
do ar.
Outros sucessos da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável foram obtidos com importantes novos acordos
sobre substâncias químicas.
Governos aceitaram a necessidade para uma nova – e
internacional – abordagem para a administração
das substâncias químicas e a harmonização
de etiquetagem e de classificação dos produtos
químicos que estarão operacionais por volta
de 2008.
Como resultado da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável, governos também se propõem,
por volta de 2020, a produzir e usar substâncias químicas
de tal maneira que não afetem adversamente a saúde
humana. Esses acordos deveriam beneficiar todas as pessoas
e especialmente aquelas em países em desenvolvimento
e em regiões como a do Ártico, onde a poluição
química é uma real ameaça à saúde
humana e da vida selvagem.
Eu também dou boas-vindas ao endosso de líderes
mundiais ao NEPAD (sigla em inglês), a Iniciativa para
o Desenvolvimento Sustentável da África, e ao
seu apoio para recuperar a agricultura e a pesca e para implementar
as estratégicas de segurança alimentar no continente
africano por volta de 2005.
No campo de biodiversidade, foi também bem-vindo
o compromisso para se reverter a tendência de perdas
por volta de 2010, assim como a decisão para terminar
com práticas de pesca predatória e estabelecer
áreas de proteção marinha e redes de
comunicação por volta de 2012.
Uma decisão importante foi o apoio aos Acordos Ambientais
Multilaterais e a reafirmação de que eles têm
paridade com o sistema de comércio multilateral.
Também houve compromisso com um plano de ação
para nações de pequenas ilhas, em que governos
concordaram em reduzir e em prevenir desperdício e
poluição empreendendo, antes de 2004, iniciativas
destinadas à implantação do Plano de
Ação Global para a Proteção do
Ambiente Marinho de Atividades Baseadas em Terra.
Logo antes do encontro de Johannesburgo, nós organizamos
uma reunião com mais de cem juizes seniores, incluindo
magistrados do Superior e Supremo Tribunais.
A área da legislação ambiental tem
sido, em muitas maneiras, a relação menos cuidada
no esforço mundial para se chegar a um mundo mais limpo,
mais saudável e, no final das contas, mais justo. Temos
mais de 500 acordos internacionais e regionais, tratados e
transações que cobrem da proteção
da camada de ozônio à conservação
dos oceanos e mares. Quase todas – se não todas
nações – têm também leis
ambientais nacionais. Mas a menos que os países estejam
compromissadas com elas, a menos que sejam executadas, essas
leis serão pouco mais do que símbolos, marcas,
tigres de papel.
Este é um assunto que afeta bilhões de pessoas
que vêm efetivamente tendo seus direitos negados, e
não se trata apenas de uma preocupação
nacional, mas regional e global. Estamos crescentemente alertas
de que o que acontece em uma parte do mundo pode afetar outra
parte do globo – sejam poluentes tóxicos da Ásia,
Europa e América do Norte contaminando o Ártico
ou os gases que provocam o efeito estufa das regiões
industrializadas provocando secas ou o derretimento de geleiras
nas menos industrializadas.
Tenho satisfação em dizer que um plano de
ação para fortalecer o desenvolvimento, uso
e execução de leis relacionadas ao meio ambiente
foi adotado e apresentado na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável. Chamado de Princípios de Johannesburgo,
esse plano de ação inclui o financiamento para
a capacitação, treinamento e a educação
de peritos legais, em particular no mundo em desenvolvimento.
Também fazem parte desse amplo plano de ação
o compartilhamento do conhecimento adquirido em casos marcantes
relacionados ao meio ambiente e o impulso à conscientização
pública e ao acesso aos tribunais.
Outro resultado bastante positivo foi a nova parceria entre
governos, sociedade civil, indústria e a Organização
das Nações Unidas (ONU) em áreas como
de responsabilidade corporativa e normas ambientais.
Isto deve ser comemorado. Foi acordado o desenvolvimento
de planejamento de dez anos com programas em apoio a padrões
de produção e consumo sustentáveis, baseados
em iniciativas com base científica e em análises
de ciclo de vida.
Também foi aceita uma iniciativa para encorajar a
indústria a melhorar seu desempenho social e ambiental,
levando em conta as normas da Organização Internacional
de Normalização (ISO) e a Iniciativa de Relatório
Global, na qual o PNUMA tem participado.
Ao final da cúpula, o PNUMA e a Unesco organizaram
uma mesa-redonda de alto nível, que teve como anfitrião
o presidente da França, Jacques Chirac, sobre diversidade
cultural e biodiversidade para o desenvolvimento sustentável.
evamos a cabo estudos mostrando uma ligação
entre diversidade cultural, diversidade lingüística
e diversidade de plantas e vida animal. Neste mundo globalizado,
encorajar a diversidade cultural é um tema tanto ambiental
quanto social.
O plano de implementação que surge da Cúpula
de Johannesburgo reconhece essas ligações ao
admitir a necessidade de se considerar a diversidade ética
e cultural na implementação da Agenda 21.
A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável
não foi a Rio 92. A situação política
mundial, em 2002, é muito diferente daquela que marcou
a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, em 1992.
Nós tivemos a queda do Muro Berlim e o fim da Guerra
Fria. Hoje, temos um novo realismo como resultado da globalização.
Assim, o plano de ação, acordado em Johannesburgo,
foi menos visionário e mais trabalhador, como que refletindo
talvez o sentimento entre muitas nações de que
não querem mais prometer a Terra e falhar. De que eles
preferiram dar um passo adiante do que correr muito rápido.
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