Poluentes Orgânicos Persistentes
- A Intoxicação Química do Planeta -

Haroldo Mattos de Lemos

Precisamos reconhecer que os produtos químicos melhoraram profundamente nossa qualidade de vida, mas também provocaram efeitos colaterais (não intencionais), como já afirmava Elizabeth Dowdeswell, Diretora Executiva do PNUMA, entre 1993 e 1997.

Em regiões frias próximas aos pólos, encontramos atualmente, concentrações surpreendentemente altas de produtos químicos tóxicos e persistentes (com velocidade de biodegradação muito baixa). Alguns exemplos são os PCBs (bifenilas policloradas, usadas em transformadores elétricos, equipamentos de resfriamento e materiais de isolamento) e pesticidas como DDT, Lindano e Toxafeno, que nunca foram utilizados naquelas regiões.

Para explicar este fenômeno, que está transformando as regiões polares em lixeiras químicas, os cientistas descobriram um processo que estão chamando de "destilação global" .

Alguns poluentes orgânicos persistentes - POPs, como os mencionados acima, são usados ou aplicados em regiões tropicais e temperadas. Por serem ligeiramente voláteis ou semi-voláteis (evaporarem lentamente) são transportados pelos ventos na forma gasosa até encontrarem temperaturas mais baixas. Quando isto ocorre são condensados diretamente na superfície do solo ou nas partículas presentes em aerossóis, que serão depositadas posteriormente através da neve ou chuvas.

Na realidade, também ocorre evaporação nas regiões mais frias, e o transporte pelas correntes de ar dos pólos para as regiões tropicais equivale à corrente inversa. Mas como a condensação e deposição são favorecidas pelas baixas temperaturas, o balanço final desse processo é o transporte mais intenso dessas substâncias químicas na direção das regiões polares. Como agravante, tem-se que, quanto mais baixa a temperatura, mais baixa a velocidade de biodegradação dos POPs, o que favorece o aumento da concentração desses poluentes nas regiões mais frias. Atualmente, as grandes concentrações de pesticidas (a-HCH e toxafeno) encontradas nas águas do mar estão no Oceano Ártico1.

O transporte dos POPs para as regiões polares pode se dar em uma ou em várias etapas (efeito "gafanhoto"), e pode levar algumas décadas, até que o produto químico seja degradado ou retido de forma permanente.

Assim como nas regiões onde os POPs foram usados e aplicados, nas regiões mais frias eles entram nas cadeias alimentares e se acumulam nos peixes, aves, mamíferos marinhos e no homem.

Estamos, portanto, frente a um novo problema ambiental em escala global, pois ele afeta mesmo aqueles que não contribuíram (ou contribuíram muito pouco) para o surgimento do problema. Um exemplo são os esquimós: as mulheres Inuit na Groenlândia e no Ártico Canadense apresentam hoje uma concentração de PCB no seu leite, muitas vezes maior do que as mulheres que vivem nos países industrializados1.

Outro problema descoberto recentemente por cientistas europeus, mostra que alguns produtos químicos, mesmo quando presentes em concentrações extremamente baixas no organismo, reproduzem os efeitos de certos hormônios (os estrogênios p.e.) ou bloqueiam a produção destes. Vale lembrar que os hormônios desempenham papel fundamental nos animais, como mensageiros químicos circulando no sangue e regulando muitas funções do corpo, como o crescimento, o metabolismo e a reprodução .

Alguns produtos químicos podem imitar, destruir, desorganizar ou interferir na rede hormonal dos seres humanos e dos animais (sistema endócrino). Os "destruidores endócrinos" (endocrine disrupters), como estão sendo chamados, incluem muitos POPs, pesticidas e resíduos industriais. A presença conjunta de algumas dessas substâncias, mesmo em doses muito pequenas, potencializa, ao que parece, seus efeitos e dificulta ainda mais o seu estudo, pois a toxicologia de muitos desses produtos químicos ainda não está completa.

Quando Rachel Carson publicou seu livro "Primavera Silenciosa", em 1962, alertava o mundo para os efeitos da utilização do DDT na agricultura. Ela descreveu o processo pelo qual o DDT bloqueava a formação do tecido calcário dos ovos das aves, mas ainda não o classificava como destruidor endócrino.

Os destruidores endócrinos estão sendo responsabilizados por uma série de efeitos tóxicos, como o aumento da incidência de câncer de mama, da próstata e dos testículos, danos ao sistema nervoso, doenças do sistema imunológico e várias anomalias da reprodução, como a redução de cerca de 50% na contagem do esperma, infertilidade masculina, retração de testículos e até hermafroditismo. Pode-se medir atualmente, pelo menos 500 produtos químicos que carregamos no nosso organismo, e que antes de 1920, jamais estiveram presentes no corpo humano .

Existem fortes indícios de que as mães transmitem alguns deste produtos químicos para os seus bebês durante os períodos de gestação e amamentação. E estas substâncias são capazes de interferir nas mensagens químicas (hormônios) de desenvolvimento dos bebês.

Algumas substâncias, como o DDT e o mercúrio, podem permanecer várias décadas no organismo dos homens e animais antes de serem eliminadas facilitando, portanto, o acúmulo destas substâncias no organismo.

Somente nos Estados Unidos, mais de 72 mil produtos químicos são usados regularmente e cerca de 2.500 novos produtos são introduzidos todos os anos. Deste total, entretanto, apenas 15 têm seus efeitos parcialmente testados. Nenhuma das substâncias químicas usadas hoje foram adequadamente testadas quanto aos possíveis efeitos iniciados durante a gestação e transmitidos de geração em geração3.

Alguns destruidores endócrinos reproduzem a ação do estrogênio no organismo. São substâncias artificiais, como o DDT, que se comportam como o estrogênio natural, e são chamados de estrogênios ambientais. Provocam o aparecimento de características femininas nos organismos afetados. A exemplo do DDT, são armazenados na gordura dos organismos e são transferidos da presa ao predador, provocando sua bio-acumulação através das cadeias alimentares.
Cientistas noruegueses encontraram no verão de 1998, diversos casos de ursos polares hermafroditas .

Problemas semelhantes foram encontrados nos peixes e jacarés do lago Apopka, na Flórida, que sofreu alguns anos atrás, uma grave poluição decorrente do derramamento de Dicofol (agrotóxico da família do DDT). Neste lago, observou-se a diminuição do número de jacarés. Pesquisadores descobriram que a diminuição era decorrente da reversão de sexo de 25 a 30% dos jacarés machos encontrados. Em sua maioria apresentavam anormalidades no pênis, geralmente com tamanho reduzido de 2/3 à metade do tamanho normal. O mesmo foi constatado com as tartarugas do lago. Todos os machos observados eram intersexuais. Não foi encontrado nenhum macho normal.

Em 1993, um grupo de toxicologistas identificou 45 pesticidas e produtos químicos industriais como destruidores endócrinos ou como suspeitos de serem destruidores endócrinos5.
Em 1995, o Conselho de Administração do PNUMA aprovou uma lista com 12 POPs e iniciou um processo para a criação de uma Convenção Internacional para a redução o eliminação da produção, venda e uso destes poluentes orgânicos persistentes.

Foi criado um Comitê Intergovernamental de Negociação - INC, que já se reuniu em Montreal, em junho de 1998; em Nairobi, em janeiro de 1999; e, em Genebra, de 06 a 11 de setembro passado, quando participaram 115 países, 17 Organizações Intergovernamentais (PNUMA, OMS etc.) e 72 ONGs, num total de 420 participantes.

Os 12 POPs aprovados inicialmente são a) pesticidas: DDT, Aldrin, Chlordano, Dieldrin, Endrin, Heptacloro, Mirex e Toxapheno; b) produtos industriais: bifenilas policloradas (PCBs) e hexaclorobenzeno (que também é pesticida); c) subprodutos de processos industriais e queima incompleta (produção não intencional): dioxinas e furanos.

Os critérios recomendados para que se considerem novos POPs a serem acrescentados à linha existente são: persistência, bioacumulação, capacidade de transporte a longas distâncias e toxicidez. A partir da análise destes dados, será possível decidir se um produto químico apresenta riscos suficientes para exigir uma ação global. Ao final de 1998 outros produtos químicos, incluindo metais pesados, como o chumbo, tinham sido incluídos na lista inicial, aumentando o número de suspeitos para 606. Uma estimativa recente elevou para 250 o número de possíveis disruptores endócrinos7.

Ao final da reunião de Genebra, decidiu-se propor a eliminação dos 10 POPs produzidos intencionalmente, com uma exceção para o DDT, que ainda é a melhor alternativa para o controle de vetores transmissores de doenças como a malária. A produção de DDT será proibida para todos os outros usos, e os países, com o apoio da Organização Mundial da Saúde - OMS e do PNUMA, deverão buscar outras formas eficazes de controle dos vetores transmissores de doenças. Três pesticidas: Aldrin, Eldrin, e Toxapheno serão eliminados totalmente, e cinco: Chlordano, Dieldrin, Heptacloro, Mirex e Hexaclorobenzeno serão eliminados, mas poderá haver isenções para alguns países específicos. Novos usos e a produção dos PCBs serão proibidos, e discute-se ainda, o que fazer com os PCBs atualmente em uso, principalmente em equipamentos elétricos, e em países em desenvolvimento (custos de substituição).

O Diretor Executivo do PNUMA, Klaus Toepfer, declarou ao final da 3a reunião do INC, que: "Os temores estão aumentando no mundo. Basta ver que poucos meses atrás, muitos alimentos foram contaminados por dioxinas e PCBs na Europa (Bélgica, principalmente), levando as autoridades a suspender as vendas e ordenar a destruição dos produtos".

Estas propostas foram encaminhadas para consultas entre os países participantes, e foram discutidas na quarta reunião do INC, que se realizou entre 20 e 25 de março deste ano em Bonn, Alemanha.

A reunião de Bonn contou com 501 participantes, sendo 317 delegados de 121 países e representantes de 11 órgãos das Nações Unidas, 7 organizações intergovernamentais e 81 organizações não governamentais.

Houve concordância que o objetivo da futura Convenção sobre o POPs seria a eventual eliminação da produção e do uso destes produtos, incluindo exceções como o uso do DDT para o controle do mosquito que transmite a malária e para os usos existentes dos PCBs. Estas exceções estariam sujeitas a revisões periódicas pela Convenção.

Foram discutidas questões relacionadas com a minimização de produtos não intencionais (by-products) como dioxinas e furanos, e mais hexaclorobenzeno e PCB, quando forem produzidos de forma não intencional em processos industriais.

Também foram discutidos e acordados os critérios científicos para a identificação de POPs adicionais e sua inclusão na lista atual.

A quinta reunião do INC, que discutiu o texto final da Convenção para a assinatura pelos países, foi realizada entre 04 a 09 de dezembro de 2000, em Johanesburgo, África do Sul. Esta reunião discutiu também as formas de assistência técnica e financeira aos países em desenvolvimento e economias em transição, pois a reunião de Bonn tinha reconhecido que tecnologia e recursos adequados são pontos críticos para o sucesso da Convenção.

O Grupo G-77 (países em desenvolvimento) e a China propõem que seja criado um mecanismo financeiro próprio de ajuda, que inclua um fundo multilateral independente.

Segundo Marcelo Kós, da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM, a eliminação dos 10 POPs não vai afetar a indústria química brasileira (sétima do mundo, com faturamento de US$48 bilhões anuais). O Brasil não produz, nem vem utilizando os POPs condenados, com exceção do Heptacloro para combater fungos nas árvores. Desde o ano passado, o DDT não é usado pela saúde pública brasileira.

A preocupação da indústria química mundial (os EUA faturam 372 bilhões por ano e o Japão US$216 bilhões por ano) é com os critérios para a identificação e introdução de novos POPs na lista atual.

O PNUMA iniciou em setembro de 2000, com recursos do GEF (Global Environment Fund) um projeto de dois anos para avaliar melhor os riscos que os POPs apresentam para o meio ambiente e para a saúde, e as medidas que serão necessárias para resolver este problema. Oito ou mais países em desenvolvimento ou com economias em transição serão selecionados para estudos de caso em problemas causados pelos POPs e suas possíveis soluções.

Em 22 de maio de 2001, em Estocolmo, foi adotada a Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada, em seguida, por 105 países e pela União Européia. Ela entrará em vigor após a sua ratificação pelos Congressos/Parlamentos de 50 países (o Canadá e as Ilhas Fiji foram os dois primeiros a ratifica-la). O Objetivo da Convenção é proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos deste perigoso grupo de produtos químicos. Ela proporciona os meios para proibir sua produção e uso, e para reduzir e - quando possível - eliminar sua liberação para o ambiente. A Convenção cobre atualmente os 12 produtos químicos mencionados anteriormente, mas definiu um processo, que inclui critérios científicos, para a definição de novos POPs. Foi aprovado também um mecanismo financeiro para ajudar os países em desenvolvimento a tomar as ações necessárias. O comércio de POPs (produzidos intencionalmente) e rejeitos de POPs será restringido, e os estoques existentes devem ser guardados, manipulados e tratados de forma ambientalmente correta.

Para atingirmos os objetivos da Convenção, serão necessárias várias mudanças nos produtos, práticas e processos que usamos hoje, com amplos impactos em todos os países8. Por exemplo:
a) PCBs: têm sido usados desde 1930, num amplo campo de aplicações, incluindo equipamentos elétricos e sistemas de transmissão (como transformadores). Uma grande quantidade deste produto continua sendo usada em vários países. Os materiais e equipamentos que contem PCBs ou que estão contaminados com seus resíduos terão que ser inventariados, retirados de serviço e guardados de forma apropriada até 2025. E até 2028 devem ser finalmente dispostos de forma ambientalmente correta. Isto significa lidar com milhares de peças de equipamentos e envolve o gerenciamento de grandes volumes de resíduos perigosos. Novos equipamentos elétricos, usando materiais alternativos serão necessários;
b) DDT: a Convenção restringiu sua produção e uso a programas de controle de malária, nos 25 países que ainda usam o DDT, incluindo alguns dos mais pobres do mundo. O objetivo, entretanto, é encontrar uma alternativa prática e economicamente viável que permita acabar com o seu uso. Todos os países Partes da Convenção estão comprometidos com o desenvolvimento de alternativas ao uso do DDT. Esta situação será revista um ano após a entrada em vigor da Convenção, e, em seguida, a cada três anos, até a solução final do problema.

Alguns cientistas atribuem aos POPs a redução de 50% na contagem de esperma nos países industrializados nos últimos 50 anos9. Nestes países, várias outras anomalias na saúde reprodutiva masculina, como câncer testicular, testículos retraídos e abertura anormal da uretra já foram identificadas10. Entretanto, pesquisas de contagem de esperma feitas em alguns países em desenvolvimento (Brasil, Índia, Israel, Kwait, Nigéria, Tailândia) não identificaram tendências claras de redução, e mostraram até aumento em algumas áreas11. Para complicar ainda mais a questão, algumas pesquisas não identificaram redução da contagem de esperma em algumas áreas urbanas na Europa e nos Estados Unidos12.

A sexta reunião do INC está marcada para 17 a 21 de junho de 2002, em Genebra.

Documentos oficiais das negociações e outras informações sobre os POPs estão disponíveis no site do PNUMA: www.chem.unep.ch/pops e http://irptc.unep.ch/pops/default.html

* Fontes:

1. Wania, F. e Mackay D., "Global Distillation", Our Planet, Vol. 8 nº 6. UNEP, Nairobi, 1997.
2. Mc Cally, M., "POPs, Medical Waste and Endocrine Disruption"., idem.
3. Colborn, T., "Restoring Children's Birthrights", ibidem.
4. Informação da Rádio WWF, Genebra, 1999.
5. Colborn, T., vom Saal, F., and M. Soto, A., Developmental Effects on Endocrine-Disrupting Chemicals in Wildlife and Humans", Environmental Health Perspectives, October 1993.
6. vom Saal, F. and M. Sheehan, D., "Challenging Risk Assessment", Forum for Applied Research and Public Policy, 1988.
7. ENDS Report, "Industry Glimpses New Challenges as Endocrine Science Advances", March 1999.
8. Buccini, J., "Getting on top of the POPs", Our Planet, Vol. 12 n0 4, UNEP, Nairobi, 2002.
9. Carlsen, E. et al., "Evidence for Decreasing Quality of Semen During Past 50 Years", British Medical Journal, 12 September 1992.
10. Bergstrom, R. et al., "Increase in Testicular Cancer Incidence in Six European Countries: A Birth Cohort Phenomenon", Journal of the National Cancer Institute, June 1996; J. Paulozzi, L., "International Trends in Rates of Hypospadias and Cryptorchidism", Environmental health Perspectives, April 1999.
11. H. Swan, S., "Sperm Count Decline studies Inconclusive", Health and Environment Digest, September 1998.
12. Paulsen, C.A. et al., "Data from Men in the Greater Seattle Area Reveals No Downward Trend in Semen Quality: Further Evidence that deterioration in Semen Quality Is Not Geographically Uniform", Fertility and Sterility, May 1996; Fish, H. et al., Semen Analyses in 1,283 Men from the United States over a 25-Year Period: No Decline in Quality", Fertility and Sterility, May 1966; Ginsburg, J. et al., "Residence in the London Area and Sperm Density", Lancet, 22 January 1994.

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