Empresas e Sustentabilidade
Uma das transformações mais significativas que pudemos observar nos últimos 30 anos, no contexo da gestão ambiental, foi a mudança da atitude empresarial em relação ao meio ambiente.
Durante os anos 60, o agravamento dos índices de poluição nos países desenvolvidos exigiu uma ação governamental, que resultou no estabelecimento de padrões rigorosos de qualidade ambiental e de emissão de poluentes industriais. O desenvolvimento de tecnologias visando à redução da poluição industrial foi inicialmente direcionado para a produção de equipamentos para serem acoplados aos processos produtivos existentes (end of the pipe treatment). Os altos investimentos, incluindo operação e manutenção dos equipamentos, resultaram no aumento do custo final dos produtos.
A atitude empresarial em relação ao meio ambiente era, portanto, predominantemente
reativa, pois a competitividade e o meio ambiente eram totalmente antagônicos.
O conceito de desenvolvimento sustentável proposto pela Comissão Brundtland como aquele que "atende às necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades", foi aprovado pelos países durante a Rio 92.É um conceito fácil de concordar, pois é puro bom senso, mas é também muito vago, e não nos indica o que fazer para atingi-lo. Para alcançar a sustentabilidade, a humanidade terá que enfrentar três grandes desafios, relacionados com o funcionamento da biosfera e com as questões sociais no mundo:
a) garantir a disponibilidade de recursos naturais para continuarmos a produzir os bens e serviços que a humanidade precisa em sua vida diária;
b) não jogar sobre a Biosfera mais resíduos e poluição do que ela pode assimilar; c) reduzir a pobreza no mundo.
A partir dos anos 90, as indústrias passaram a adotar códigos voluntários de conduta, como a Série de Normas Internacionais ISO 14000 para sistemas de gestão ambiental. Ao adotarem tecnologias mais limpas ou sistemas de gestão ambiental, as indústrias melhoravam seu desempenho ambiental, reduziam seus cusos de produção e tornavam-se mais competitivas.
Numa segunda fase, as indústrias passaram a se preocupar com os impactos ambienais de seus produtos. Foram aprovadas normas da Série ISO 14000 sobre Rotulagem Ambiental, Avaliação de Ciclo de Vida e Introdução de Aspectos Ambientais no Projeto de Produtos Ecodesign. Como as melhorias dos processos de produção e de projeto de produtos melhoraram a competitividade das empresas, a atitude empresarial com relação ao meio ambiente passou a ser pró-ativa. Muitas empresas apresentam hoje desempenho ambiental superior ao exigido pelas normas. Mas a maioria das pequenas e médias empresas ainda acha que cuidar do ambiente é aumentar custos e reduzir competitividade.
Nessa época, portanto, uma parte das indústrias estava tentando atender aos doi primeiros desafios para o desenvolvimento sustentável, isto é, estavam produzindo de forma mais eficiente, economizando energia, água e matérias primas, e também gerando menos resíduos para serem absorvidos pela biosfera. Faltava, então, atuar mais ativamente para atender ao terceiro desafio, de ajudar a reduzir a pobreza no mundo.
As empresas desempenham um papel social importante na geração de empregos, no pagamento de impostos e na produção dos bens e serviços que necessitamos para a nossa vida quotidiana. Mas no início dos anos 90, o papel social das empresas passou a ser discutido, com a necessidade delas assumirem um papel mais amplo na sociedade, surgindo então o conceito de Responsabilidade Social Corporativa (RSC). A RSC reflete a necessidade das empresas de devolverem benefícios para as comunidades onde estão instaladas e de onde recebem trabalhadores e recursos; e veio substituir as atividades filantrópicas tradicionais das empresas.
Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos, menciona em seu artigo "Gestão da responsabilidade social e do desenvolvimento sustentável", de 2005, os resultados que foram alcançados pelas empresas que optaram pelo caminho da sustentabilidade:
a) benefícios tangíveis: redução de custos, melhoria de produtividade, crescimento de receitas, acesso a mercados e capitais, e melhoria no processo ambiental;
b) benefícios intangíveis: valorização da imagem institucional, maior lealdade do consumidor, maior capacidade de atrair e manter talentos, capacidade de adaptação e diminuição de conflitos.
A ONU lançou, em setembro de 2009, o Estudo Econômico e Social Mundial 2009 "Promover o desenvolvimento, salvar o planeta", em que descreve as mudanças climáticas como o maior desafio humano das próximas décadas. A principal preocupação é com a mitigação, para manter as mudanças dentro de limites aceitáveis. O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) concluiu que o aumento da temperatura média global não deve exceder os 2oC. Acima desse limite, as consequências serão difíceis de prever. O Banco Mundial divulgou, em outubro de 2009,
o estudo "A Economia da Adaptação às Mudanças Climáticas", que calcula o custo de adaptação para países em desenvolvimento, com elevação de 2oC, em cerca de US$ 100 bilhões entre 2010 e 2050.
A partir de agora, o grande desafio para as empresas será inovar para atingir uma economia de baixo teor de carbono. A Série ISO 14000 já publicou normas internacionais para ajudar a alcançar esse objetivo:
a) ISO 14064 Partes 1, 2 e 3 Gases-Estufa: Especificação para a quantificação, monitoramento e comunicação de emissões e absorção por entidades e projetos;
b) ISO 14065 Gases-Estufa Requisitos para validação e verificação de organismos para uso em acreditação ou outras formas de reconhecimento.
O Comitê Técnico 207 da ISO está desenvolvendo a Norma Internacional ISO 14067 sobre Pegada de Carbono, que é uma medida da quantidade de gases-estufa emitidos durante todo o ciclo de vida de um produto desde a extração de recursos naturais, fabricação, transporte, uso e até sua disposição final, em termos de CO2 equivalente. Permite conhecer e gerenciar as emissões de gases-estufa na cadeia de suprimentos.
No Japão, já encontramos rótulos de produtos, como shampoos, que indicam a quantidade de gases-estufa emitidos na produção, distribuição, uso e disposição final ou reciclagem da embalagem. Na Suécia, já encontramos rótulos em supermercados que indicam a quantidade gases-estufa emitidos na produção de alimentos. As emissões de gases-estufa de países diferentes produzem o mesmo efeito na atmosfera. Mas produtos similares de países diferentes, ou produzidos por cadeias de suprimento diferentes, podem ter pegadas de carbono muito diferentes.
As consequências do aquecimento global estão cada vez mais visíveis, como o aumento na frequência e na intensidade dos eventos climáticos extremos, como chuvas mais intensas e mais irregulares, secas mais prolongadas, tufões, furacões, derretimento das geleiras e o aumento do nível dos mares. O grande desafio para a sustentabilidade das empresas, nos próximos anos, será a redução da emissão dos gases-estufa das suas atividades e de seus produtos, contribuindo para o estabelecimento de uma economia com baixo teor de carbono e para que o aquecimento global não ultrapasse os 2oC.
(*) Haroldo Mattos de Lemos é presidente do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, professor de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da UFRJ, presidente do Conselho Técnico da ABNT e vice presidente do Comitê Técnico 207 da Organização Internacional de Normalização (ISO)
Durante os anos 60, o agravamento dos índices de poluição nos países desenvolvidos exigiu uma ação governamental, que resultou no estabelecimento de padrões rigorosos de qualidade ambiental e de emissão de poluentes industriais. O desenvolvimento de tecnologias visando à redução da poluição industrial foi inicialmente direcionado para a produção de equipamentos para serem acoplados aos processos produtivos existentes (end of the pipe treatment). Os altos investimentos, incluindo operação e manutenção dos equipamentos, resultaram no aumento do custo final dos produtos.
A atitude empresarial em relação ao meio ambiente era, portanto, predominantemente
reativa, pois a competitividade e o meio ambiente eram totalmente antagônicos.
O conceito do desenvolvimento sustentável
O conceito de desenvolvimento sustentável proposto pela Comissão Brundtland como aquele que "atende às necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades", foi aprovado pelos países durante a Rio 92.É um conceito fácil de concordar, pois é puro bom senso, mas é também muito vago, e não nos indica o que fazer para atingi-lo. Para alcançar a sustentabilidade, a humanidade terá que enfrentar três grandes desafios, relacionados com o funcionamento da biosfera e com as questões sociais no mundo:
a) garantir a disponibilidade de recursos naturais para continuarmos a produzir os bens e serviços que a humanidade precisa em sua vida diária;
b) não jogar sobre a Biosfera mais resíduos e poluição do que ela pode assimilar; c) reduzir a pobreza no mundo.
Primeira fase para a sustentabilidade:melhorias nos processos de produção
Durante os anos 80, as indústrias começara a entender que fazia mais sentido investir na modificação dos seus processos de produção, dando ênfase à minimização da geração de resíduos e sua reutilização ou reciclagem, do que continuar produzindo da mesma forma e limpar a poluição no final do processo. Em 1989, o Pnuma (Progra-ma das Nações Unidas para o Meio Ambiente) lançou o Programa de Produção Mais Limpa (P+L), que possibilitava às empresas fabricarem o mesmo produto utilizando me-nos energia, menos água, menos matéria prima e gerando menos resíduos para tratamento final.A partir dos anos 90, as indústrias passaram a adotar códigos voluntários de conduta, como a Série de Normas Internacionais ISO 14000 para sistemas de gestão ambiental. Ao adotarem tecnologias mais limpas ou sistemas de gestão ambiental, as indústrias melhoravam seu desempenho ambiental, reduziam seus cusos de produção e tornavam-se mais competitivas.
Segunda fase: melhorias no projetoe desenvolvimento de produtos
Numa segunda fase, as indústrias passaram a se preocupar com os impactos ambienais de seus produtos. Foram aprovadas normas da Série ISO 14000 sobre Rotulagem Ambiental, Avaliação de Ciclo de Vida e Introdução de Aspectos Ambientais no Projeto de Produtos Ecodesign. Como as melhorias dos processos de produção e de projeto de produtos melhoraram a competitividade das empresas, a atitude empresarial com relação ao meio ambiente passou a ser pró-ativa. Muitas empresas apresentam hoje desempenho ambiental superior ao exigido pelas normas. Mas a maioria das pequenas e médias empresas ainda acha que cuidar do ambiente é aumentar custos e reduzir competitividade.
Nessa época, portanto, uma parte das indústrias estava tentando atender aos doi primeiros desafios para o desenvolvimento sustentável, isto é, estavam produzindo de forma mais eficiente, economizando energia, água e matérias primas, e também gerando menos resíduos para serem absorvidos pela biosfera. Faltava, então, atuar mais ativamente para atender ao terceiro desafio, de ajudar a reduzir a pobreza no mundo.
Terceira fase: responsabilidadesocioambiental das empresas
As empresas desempenham um papel social importante na geração de empregos, no pagamento de impostos e na produção dos bens e serviços que necessitamos para a nossa vida quotidiana. Mas no início dos anos 90, o papel social das empresas passou a ser discutido, com a necessidade delas assumirem um papel mais amplo na sociedade, surgindo então o conceito de Responsabilidade Social Corporativa (RSC). A RSC reflete a necessidade das empresas de devolverem benefícios para as comunidades onde estão instaladas e de onde recebem trabalhadores e recursos; e veio substituir as atividades filantrópicas tradicionais das empresas.
Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos, menciona em seu artigo "Gestão da responsabilidade social e do desenvolvimento sustentável", de 2005, os resultados que foram alcançados pelas empresas que optaram pelo caminho da sustentabilidade:
a) benefícios tangíveis: redução de custos, melhoria de produtividade, crescimento de receitas, acesso a mercados e capitais, e melhoria no processo ambiental;
b) benefícios intangíveis: valorização da imagem institucional, maior lealdade do consumidor, maior capacidade de atrair e manter talentos, capacidade de adaptação e diminuição de conflitos.
O novo desafio das empresas:economia de baixo teor de carbono
A ONU lançou, em setembro de 2009, o Estudo Econômico e Social Mundial 2009 "Promover o desenvolvimento, salvar o planeta", em que descreve as mudanças climáticas como o maior desafio humano das próximas décadas. A principal preocupação é com a mitigação, para manter as mudanças dentro de limites aceitáveis. O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) concluiu que o aumento da temperatura média global não deve exceder os 2oC. Acima desse limite, as consequências serão difíceis de prever. O Banco Mundial divulgou, em outubro de 2009,
o estudo "A Economia da Adaptação às Mudanças Climáticas", que calcula o custo de adaptação para países em desenvolvimento, com elevação de 2oC, em cerca de US$ 100 bilhões entre 2010 e 2050.
A partir de agora, o grande desafio para as empresas será inovar para atingir uma economia de baixo teor de carbono. A Série ISO 14000 já publicou normas internacionais para ajudar a alcançar esse objetivo:
a) ISO 14064 Partes 1, 2 e 3 Gases-Estufa: Especificação para a quantificação, monitoramento e comunicação de emissões e absorção por entidades e projetos;
b) ISO 14065 Gases-Estufa Requisitos para validação e verificação de organismos para uso em acreditação ou outras formas de reconhecimento.
O Comitê Técnico 207 da ISO está desenvolvendo a Norma Internacional ISO 14067 sobre Pegada de Carbono, que é uma medida da quantidade de gases-estufa emitidos durante todo o ciclo de vida de um produto desde a extração de recursos naturais, fabricação, transporte, uso e até sua disposição final, em termos de CO2 equivalente. Permite conhecer e gerenciar as emissões de gases-estufa na cadeia de suprimentos.
No Japão, já encontramos rótulos de produtos, como shampoos, que indicam a quantidade de gases-estufa emitidos na produção, distribuição, uso e disposição final ou reciclagem da embalagem. Na Suécia, já encontramos rótulos em supermercados que indicam a quantidade gases-estufa emitidos na produção de alimentos. As emissões de gases-estufa de países diferentes produzem o mesmo efeito na atmosfera. Mas produtos similares de países diferentes, ou produzidos por cadeias de suprimento diferentes, podem ter pegadas de carbono muito diferentes.
As consequências do aquecimento global estão cada vez mais visíveis, como o aumento na frequência e na intensidade dos eventos climáticos extremos, como chuvas mais intensas e mais irregulares, secas mais prolongadas, tufões, furacões, derretimento das geleiras e o aumento do nível dos mares. O grande desafio para a sustentabilidade das empresas, nos próximos anos, será a redução da emissão dos gases-estufa das suas atividades e de seus produtos, contribuindo para o estabelecimento de uma economia com baixo teor de carbono e para que o aquecimento global não ultrapasse os 2oC.
(*) Haroldo Mattos de Lemos é presidente do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, professor de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica da UFRJ, presidente do Conselho Técnico da ABNT e vice presidente do Comitê Técnico 207 da Organização Internacional de Normalização (ISO)
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sábado, 16 de janeiro de 2010
Mais energia e menos efeito estufa: O desafio do século XXI
Cedo, a inteligência e a criatividade humanas começaram a diferenciar nossa espécie das demais. Avanços tecnológicos surgiram, permitindo que nossos antepassados se aquecessem melhor, comecem melhor, se defendessem melhor. Tais avanços, que asseguraram o sucesso da espécie humana, tinham, no entanto uma contrapartida:
o aumento do consumo de energia.
Essa característica manteve-se ao longo do desenvolvimento das civilizações. Mais progresso tornou-se sinônimo de maior consumo de energia. Hoje, a produção agropecuária que fornece a enorme quantidade de alimentos de que os bilhões de seres humanos necessitam, as indústrias que produzem os inúmeros itens necessários ao nosso conforto e qualidade de vida, os sistemas de transporte que asseguram a mobilidade de bens e pessoas, a cultura, o lazer dependem da disponibilidade de grandes quantidades de energia.
Não surpreende, portanto, que todas as projeções apontem para uma continuidade no crescimento da demanda mundial por energia. A Agência Internacional de Energia (IEA) prevê que essa demanda aumentará cerca de 1,5% ao ano no período de 2007 a 2030, acumulando um crescimento da ordem de 40% nesse período.
A referida correlação entre crescimento, qualidade de vida e consumo de energia nos permite também entender por que, ainda segundo a IEA, a demanda energética nos países em desenvolvimento deverá crescer 2,3% ao ano no período mencionado, contra apenas 0,2% ao ano nos países desenvolvidos.
Ao longo do Século XX, os combustíveis de origem fóssil – carvão, petróleo e gás natural – se tornaram responsáveis pelo suprimento da maior parte da energia consumida no mundo. Em 2007, a participação desses combustíveis ultrapassou 81%.
Aperfeiçoamentos tecnológicos e avanços na legislação permitiram minimizar os impactos ambientais ao longo do ciclo de vida dos combustíveis fósseis; aproximava-se o momento em que as chaminés e canos de descarga exalariam não mais do que vapor d'água e um gás incolor, inodoro e praticamente inerte: o dióxido de carbono – CO2.
No último quarto do século passado, no entanto, começaram a se acumular evidências de que a temperatura média da superfície da Terra estava aumentando, a uma taxa mais rápida do que a previsível com base na evolução natural do planeta. Estudos e pesquisas começavam a apontar com crescente grau de certeza que tal aquecimento se correlacionava a uma intensificação do fenômeno natural chamado efeito estufa. E que tal intensificação se devia ao aumento da concentração na atmosfera dos chamados gases de efeito estufa. E que dentre eles se destacava o CO2, justamente aquele gás incolor, inodoro e praticamente inerte...
À medida que se evidenciava ser o aquecimento da superfície do planeta capaz de provocar de fato uma mudança global do clima, com potencial de impactar as atividades humanas, crescia a pressão sobre organismos internacionais, governos e empresas no sentido de que fossem adotadas medidas capazes de impedir que a mudança climática atingisse amplitude capaz de afetar catastroficamente
o meio ambiente, a economia e as condições de vida das sociedades humanas.
Tal pressão se exerceu com mais intensidade sobre a indústria de energia. Afinal, as emissões de gases de efeito estufa por essa indústria representaram mais de 63% das emissões totais em 2005 e poderiam vir a representar cerca de 71% do total em 2030.
Existe hoje um quase consenso quanto à necessidade de se limitar a 2ºC o aumento médio da temperatura global neste século, de modo a reduzir a probabilidade de ocorrência de fenômenos climáticos desastrosos. Se não forem, no entanto, adotadas medidas mais eficazes para a mudança do perfil atual de emissão de gases de efeito estufa, é projetado um aumento de temperatura da ordem de 6ºC, com danos extensivos aos ecossistemas, secas e inundações, elevação acentuada do nível do mar e proliferação de doenças, impactando fortemente a economia e a sociedade.
Diversos cenários de emissão de gases de efeito estufa capazes de limitar o aquecimento global estão sendo avaliados. Um dos que vêm sendo objeto de maior atenção é o chamado Cenário 450, o qual propõe que a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera seja estabilizada em 450 partes por milhão (ppm) de CO2 equivalente, em uma perspectiva de longo prazo. Estima-se que tal concentração ofereça 50% de probabilidade de que o aumento da temperatura média global fique limitado a 2ºC.
O Cenário 450 prevê redução substancial nas emissões de CO2 associadas à indústria de energia. Essas emissões deverão atingir um pico da ordem de 30,9 gigatoneladas por volta de 2020 e declinar para 26,4 gigatoneladas em 2030 (uma gigatonelada corresponde a um bilhão de toneladas). A dimensão do esforço necessário na área de energia pode ser mais bem avaliada considerando que, se nenhuma medida adicional for adotada para alterar o atual padrão de consumo, as emissões de CO2 relacionadas à energia deverão atingir 34,5 e 40,2 gigatoneladas em 2020 e 2030, respectivamente.
A implementação do Cenário 450 exige que os países desenvolvidos (membros da OCDE e outros países da União Européia) assumam desde já compromissos de redução de emissões com foco em 2020. África do Sul, Brasil, China, Rússia e países do Oriente Médio deverão adotar compromissos de redução a partir de 2020, fazendo com que as emissões de CO2 desse grupo de países declinem de um pico de 12,6 gigatoneladas em 2020 para 11,1 gigatoneladas em 2030. Ainda assim, o total de emissões em 2030 será superior em cerca de 14% ao registrado em 2007, assegurando a esses países um espaço para promoção do desenvolvimento econômico e da melhoria da qualidade de vida de suas populações.
O alcance do objetivo de se estabilizar a concentração de CO2 na atmosfera em 450 ppm demandará diversos tipos de ações na área de energia, com a mobilização de todas as fontes energéticas capazes de promover redução da intensidade de emissão de gases de efeito estufa. A maior parcela (cerca de 52%) do total de 13,8 gigatoneladas de CO2, cuja emissão deverá ser evitada em 2030, corresponde à melhoria da eficiência energética de prédios, veículos, eletrodomésticos e de processos e equipamentos industriais. Outros 20% estarão associados ao incremento do uso de fontes renováveis, 10% à maior utilização da energia nuclear e mais 10% à aplicação de tecnologias de captura e armazenamento de carbono. O incremento do uso de biocombustíveis responderá por 3% da redução necessária.
As iniciativas para a materialização do Cenário 450 pressupõem um crescimento expressivo da participação das fontes menos emissoras de CO2 na matriz energética mundial. Em 2030, tomando como referência uma projeção baseada nos atuais padrões de consumo, a IEA estima que a demanda por energia proveniente de centrais nucleares deverá ser 49% maior, enquanto as hidrelétricas fornecerão 21% a mais de energia. A quantidade de energia proveniente de biomassa e resíduos e a suprida por outras fontes renováveis terão acréscimos de 22% e 95%, respectivamente.
Em contrapartida, a quantidade de energia suprida pelos combustíveis fósseis sofrerá, nas mesmas bases, redução significativa: -47% no caso do carvão,-15% para o petróleo e -17% no que diz respeito ao gás natural. É interessante observar, no entanto, que, apesar dessa expressiva redução, os combustíveis fósseis manterão ainda uma posição predominante na matriz energética mundial. Mesmo no Cenário 450, os combustíveis fósseis serão responsáveis pelo suprimento de mais de 68% da energia consumida no mundo em 2030, aspecto que mais uma vez ratifica a importância desses energéticos para o desenvolvimento econômico e social.
A adoção do Cenário 450 ou de qualquer outro que permita limitar o aquecimento global a níveis seguros exigirá um alto nível de articulação internacional e o engajamento de toda a sociedade, que provavelmente se verá em face da necessidade, sempre penosa, de mudar hábitos de consumo e estilos de vida. A mudança do clima é um problema global, mas que somente será resolvido por ações e iniciativas a serem implementadas em todos os países e regiões. Esse engajamento global, capaz de levar em conta as diferentes necessidades, possibilidades e interesses de cada uma das partes envolvidas, está se constituindo em um desafio novo para a humanidade. Mas quem sabe se revele também como uma oportunidade de estabelecermos uma forma mais madura e cooperativa de relacionamento entre os povos.
Luis Cesar Stano é Gerente de Desempenho em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras
o aumento do consumo de energia.
Essa característica manteve-se ao longo do desenvolvimento das civilizações. Mais progresso tornou-se sinônimo de maior consumo de energia. Hoje, a produção agropecuária que fornece a enorme quantidade de alimentos de que os bilhões de seres humanos necessitam, as indústrias que produzem os inúmeros itens necessários ao nosso conforto e qualidade de vida, os sistemas de transporte que asseguram a mobilidade de bens e pessoas, a cultura, o lazer dependem da disponibilidade de grandes quantidades de energia.
Não surpreende, portanto, que todas as projeções apontem para uma continuidade no crescimento da demanda mundial por energia. A Agência Internacional de Energia (IEA) prevê que essa demanda aumentará cerca de 1,5% ao ano no período de 2007 a 2030, acumulando um crescimento da ordem de 40% nesse período.
A referida correlação entre crescimento, qualidade de vida e consumo de energia nos permite também entender por que, ainda segundo a IEA, a demanda energética nos países em desenvolvimento deverá crescer 2,3% ao ano no período mencionado, contra apenas 0,2% ao ano nos países desenvolvidos.
Ao longo do Século XX, os combustíveis de origem fóssil – carvão, petróleo e gás natural – se tornaram responsáveis pelo suprimento da maior parte da energia consumida no mundo. Em 2007, a participação desses combustíveis ultrapassou 81%.
Aperfeiçoamentos tecnológicos e avanços na legislação permitiram minimizar os impactos ambientais ao longo do ciclo de vida dos combustíveis fósseis; aproximava-se o momento em que as chaminés e canos de descarga exalariam não mais do que vapor d'água e um gás incolor, inodoro e praticamente inerte: o dióxido de carbono – CO2.
No último quarto do século passado, no entanto, começaram a se acumular evidências de que a temperatura média da superfície da Terra estava aumentando, a uma taxa mais rápida do que a previsível com base na evolução natural do planeta. Estudos e pesquisas começavam a apontar com crescente grau de certeza que tal aquecimento se correlacionava a uma intensificação do fenômeno natural chamado efeito estufa. E que tal intensificação se devia ao aumento da concentração na atmosfera dos chamados gases de efeito estufa. E que dentre eles se destacava o CO2, justamente aquele gás incolor, inodoro e praticamente inerte...
À medida que se evidenciava ser o aquecimento da superfície do planeta capaz de provocar de fato uma mudança global do clima, com potencial de impactar as atividades humanas, crescia a pressão sobre organismos internacionais, governos e empresas no sentido de que fossem adotadas medidas capazes de impedir que a mudança climática atingisse amplitude capaz de afetar catastroficamente
o meio ambiente, a economia e as condições de vida das sociedades humanas.
Tal pressão se exerceu com mais intensidade sobre a indústria de energia. Afinal, as emissões de gases de efeito estufa por essa indústria representaram mais de 63% das emissões totais em 2005 e poderiam vir a representar cerca de 71% do total em 2030.
Existe hoje um quase consenso quanto à necessidade de se limitar a 2ºC o aumento médio da temperatura global neste século, de modo a reduzir a probabilidade de ocorrência de fenômenos climáticos desastrosos. Se não forem, no entanto, adotadas medidas mais eficazes para a mudança do perfil atual de emissão de gases de efeito estufa, é projetado um aumento de temperatura da ordem de 6ºC, com danos extensivos aos ecossistemas, secas e inundações, elevação acentuada do nível do mar e proliferação de doenças, impactando fortemente a economia e a sociedade.
Diversos cenários de emissão de gases de efeito estufa capazes de limitar o aquecimento global estão sendo avaliados. Um dos que vêm sendo objeto de maior atenção é o chamado Cenário 450, o qual propõe que a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera seja estabilizada em 450 partes por milhão (ppm) de CO2 equivalente, em uma perspectiva de longo prazo. Estima-se que tal concentração ofereça 50% de probabilidade de que o aumento da temperatura média global fique limitado a 2ºC.
O Cenário 450 prevê redução substancial nas emissões de CO2 associadas à indústria de energia. Essas emissões deverão atingir um pico da ordem de 30,9 gigatoneladas por volta de 2020 e declinar para 26,4 gigatoneladas em 2030 (uma gigatonelada corresponde a um bilhão de toneladas). A dimensão do esforço necessário na área de energia pode ser mais bem avaliada considerando que, se nenhuma medida adicional for adotada para alterar o atual padrão de consumo, as emissões de CO2 relacionadas à energia deverão atingir 34,5 e 40,2 gigatoneladas em 2020 e 2030, respectivamente.
A implementação do Cenário 450 exige que os países desenvolvidos (membros da OCDE e outros países da União Européia) assumam desde já compromissos de redução de emissões com foco em 2020. África do Sul, Brasil, China, Rússia e países do Oriente Médio deverão adotar compromissos de redução a partir de 2020, fazendo com que as emissões de CO2 desse grupo de países declinem de um pico de 12,6 gigatoneladas em 2020 para 11,1 gigatoneladas em 2030. Ainda assim, o total de emissões em 2030 será superior em cerca de 14% ao registrado em 2007, assegurando a esses países um espaço para promoção do desenvolvimento econômico e da melhoria da qualidade de vida de suas populações.
O alcance do objetivo de se estabilizar a concentração de CO2 na atmosfera em 450 ppm demandará diversos tipos de ações na área de energia, com a mobilização de todas as fontes energéticas capazes de promover redução da intensidade de emissão de gases de efeito estufa. A maior parcela (cerca de 52%) do total de 13,8 gigatoneladas de CO2, cuja emissão deverá ser evitada em 2030, corresponde à melhoria da eficiência energética de prédios, veículos, eletrodomésticos e de processos e equipamentos industriais. Outros 20% estarão associados ao incremento do uso de fontes renováveis, 10% à maior utilização da energia nuclear e mais 10% à aplicação de tecnologias de captura e armazenamento de carbono. O incremento do uso de biocombustíveis responderá por 3% da redução necessária.
As iniciativas para a materialização do Cenário 450 pressupõem um crescimento expressivo da participação das fontes menos emissoras de CO2 na matriz energética mundial. Em 2030, tomando como referência uma projeção baseada nos atuais padrões de consumo, a IEA estima que a demanda por energia proveniente de centrais nucleares deverá ser 49% maior, enquanto as hidrelétricas fornecerão 21% a mais de energia. A quantidade de energia proveniente de biomassa e resíduos e a suprida por outras fontes renováveis terão acréscimos de 22% e 95%, respectivamente.
Em contrapartida, a quantidade de energia suprida pelos combustíveis fósseis sofrerá, nas mesmas bases, redução significativa: -47% no caso do carvão,-15% para o petróleo e -17% no que diz respeito ao gás natural. É interessante observar, no entanto, que, apesar dessa expressiva redução, os combustíveis fósseis manterão ainda uma posição predominante na matriz energética mundial. Mesmo no Cenário 450, os combustíveis fósseis serão responsáveis pelo suprimento de mais de 68% da energia consumida no mundo em 2030, aspecto que mais uma vez ratifica a importância desses energéticos para o desenvolvimento econômico e social.
A adoção do Cenário 450 ou de qualquer outro que permita limitar o aquecimento global a níveis seguros exigirá um alto nível de articulação internacional e o engajamento de toda a sociedade, que provavelmente se verá em face da necessidade, sempre penosa, de mudar hábitos de consumo e estilos de vida. A mudança do clima é um problema global, mas que somente será resolvido por ações e iniciativas a serem implementadas em todos os países e regiões. Esse engajamento global, capaz de levar em conta as diferentes necessidades, possibilidades e interesses de cada uma das partes envolvidas, está se constituindo em um desafio novo para a humanidade. Mas quem sabe se revele também como uma oportunidade de estabelecermos uma forma mais madura e cooperativa de relacionamento entre os povos.
Luis Cesar Stano é Gerente de Desempenho em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras
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terça-feira, 8 de setembro de 2009
Credores e devedores ecológicos: o que cabe ao Brasil?
Todos nós conhecemos o conceito de PERCENTUAL DA BIOCAPACID países credores como aqueles que emprestam recursos financeiros para instituições e países distantes.
Mas há um outro tipo de país credor que financia as economias e os meios de vida em lugares distantes. Os chamados “credores ecológicos” são países que têm mais iocapacidade (habilidade dos ecossistemas para produzir recursos e absorver
resíduos) que o necessário para benefício próprio.Ao prover serviços ecológicos – desde a exportação de recursos madeireiros, por exemplo, até a remoção de CO2 da atmosfera –, colaboram para manter o recurso básico de que depende o resto do mundo. Com uma ampla biocapacidade, que inclusive excede significativamente a demanda ecológica de sua própria população, o Brasil é um dos principais credores ecológicos.
Com a contínua escalada das pressões sobre recursos globais, essa reserva ecológica será progressivamente um recurso vital e valioso, mas que também se torna cada vez mais frágil.
Assegurando o êxito econômico em um mundo de recursos escassos
Há apenas cinco décadas, a vasta maioria da população mundial vivia em países que possuíam reservas ecológicas. Hoje, aumentamos nossa demanda sobre serviços da natureza para tão alto nível que 80% da população mundial agora vivem em países que são “devedores ecológicos”, pois usam mais recursos e serviços ecológicos que os produzidos pelos ecossistemas presentes no interior de suas fronteiras. Esses países dependem de reservas de recursos concentradas nos poucos países que possuem mais biocapacidades que as que utilizam.
Por meio da nossa Iniciativa de Credor e Devedor Ecológico, a Global Footprint Network está convocando especialistas em formulação de políticas e tomadores de decisão para iniciar um diálogo sobre a crescente importância de biocapacidade para a prosperidade e a estabilidade econômica. Se tivermos êxito, os políticos começarão a reconhecer tanto os benefícios tangíveis de se manter os recursos ecológicos quanto o risco que a liquidação desses recursos representa para seus interesses nacionais de longo prazo. Eles irão ver que a diminuição de déficits ecológicos aumentará cada vez mais a confiabilidade da economia de qualquer país.
Considere o Brasil, por exemplo. Alguns podem pensar que possuir tanto capital ecológico significa que o país não precisa se preocupar com a escassez de recursos. Na realidade, a verdade é o contrário. Uma vez que ecossistemas intactos se tornam cada vez mais raros, a riqueza ecológica do Brasil será um recurso de crescente valor tanto para assegurar o bem-estar de sua população quanto para manter sua economia forte e competitiva. Enquanto o mundo como um todo se direciona para um overshoot (*), as demandas por esses recursos – diretas, por meio do comércio, ou indiretas, por meio de fenômenos como as mudanças climáticas – irão crescer.
No entanto, a fim de se beneficiar de sua riqueza natural, o interesse do Brasil é mais por mantê-la do que de liquidála, como fizeram tantos outros países. Por exemplo, o Brasil poderá encorajar práticas que mantenham a produtividade agrícola sem prejudicar determinados ecossistemas e sem por em perigo a atual capacidade com o aumento de pesticidas ou da erosão dos solos.
Outra ação fundamental será o foco em decisões que trarão consequências de longo prazo. A construção de infraestruturas – casas, estradas, escritórios, usinas energéticas, diques, transportes – pode continuar por mais 50 ou 100 anos. Os tomadores de decisão devem se perguntar: estamos investindo em recursos que representam oportunidades ou ciladas? Nossa nova infraestrutura está nos deixando um legado positivo que nos permite ser mais competitivos em um mundo de recursos escassos ou ela é uma cilada que prejudicará nossa riqueza natural?
Revigorando o debate climático
Por que importa se um país é um credor ou um devedor ecológico? A razão tem a ver com o fato de que, por mais de duas décadas, a humanidade tem demandado recursos e produzido resíduo (na forma de emissões de CO2) mais rapidamente do que os recursos podem regenerar-se e do que o resíduo pode ser absorvido – uma condição conhecida como “overshoot ecológico”. No início dos anos 1960, a humanidade consumiu apenas cerca de metade do que o planeta Terra podia prover. Desde então, o aumento da população humana e do consumoper capta de recursos têm provocado a escalada do overshoot. Nossas contas concluem que em 2005, o mais recente ano para os quais há dados disponíveis, a demanda humana excedeu em 30% a capacidade de regeneração da Terra.
Os resultados do overshoot são claros e prementes: a rapidez das mudanças climáticas, a insuficiência de colheitas, a perda de biodiversidade, a diminuição de águas doces, a redução das florestas e o esvaziamento da pesca.
Apesar dessas rápidas tendências, as negociações globais sobre as crises ambientais estão estagnadas em longos debates e impasses. A maioria dos líderes políticos vê poucos benefícios estratégicos em tomar atitudes corajosas e em fazer políticas ousadas. O caminho para alcançar acordos globais (como o emergente acordo de Copenhague sobre mudanças climáticas) tem sido extremamente frágil. Agora com a debilitada situação econômica mundial, há uma alta probabilidade de ajuste. Mas o fato é: se Copenhague for pouco eficiente, o mundo se tornará mais imprevisível, e isso deverá obrigar os países a considerar a escassez de recursos ainda mais seriamente do que sob um regime internacional estabelecido em Copenhague.
A perspectiva de um credor/devedor acerca do mundo põe em discussão o elemento revigorante do interesse próprio de um país ou de uma região. Países credores como o Brasil têm motivo econômico, político e estratégico para preservar suas reservas ecológicas. Países devedores como o México ou a Suíça têm um interesse direto em reduzir sua exposição por meio da minimização de sua dependência de recursos.
Reconhecer que a humanidade está movendo-se velozmente rumo à escassez de recursos e que reinventar nossa infraestrutura urbana para enfrentar essa escassez leva tempo – possivelmente várias décadas – torna claro que não há vantagem em esperar. Se acordos coletivos irão certamente acelerar as atitudes, postergá-las gerará aumento de custo e de risco.
Natureza: um recurso nacional chave
Diferentemente de déficits comerciais, em que um crescente desequilíbrio é entendido como risco, o mesmo não tem sido verdade com déficits ecológicos. Considere os EUA, país que em 1961 manteve uma reserva ecológica, mas que agora utiliza 87% acima de sua capacidade de regeneração.
O pensamento sobre recursos tem sido sempre o de que podemos consegui-los em algum outro lugar. No entanto, no mundo de hoje, ignorar a escassez de recursos é uma estratégia crescentemente arriscada. Até enquanto dispusermos de apenas uma Terra, a matemática é clara: nem todo mundo pode ser importador de recursos.
Assim como para credores ecológicos, o futuro não lhes dá vantagens se eles não se prepararem bem para evitar as dificuldades. Uma vez que as reservas ecológicas ficam progressivamente raras, torna-se crítico para os países credores e devedores empreender novos relacionamentos e fazer políticas que protejam recursos naturais enquanto melhoram a saúde e o bem-estar. A Iniciativa de Credor e Devedor Ecológico irá ajudar países a desenvolver estratégias que reconheçam a natureza como um recurso-chave. Nesse jogo, todos podem vencer. Todos irão beneficiar-se da ação antecipada.
Em abril, a Global Footprint Network reuniu-se com especialistas em políticas e representantes governamentais em Lima, no Peru, para lançar a iniciativa e começar uma série de conferências. A organização irá continuar a realizar encontros e sessões internacionais de trabalho durante todo o ano, incluindo a realização de um evento paralelo em Copenhague. No ano que vem, a Global Footprint Network planeja apresentar os resultados de uma sessão de trabalho em vários fóruns e conferências, levando a uma cúpula presidencial sobre biocapacidade no final de 2010.
Uma vez que os líderes e seus apoiadores começarem a entender o valor inerente aos recursos ecológicos, a perspectiva pode mudar de “quanto mais reduzirmos o consumo de recursos e a emissão de resíduos, mais dificilmente seremos competitivos” para “quanto mais reduzirmos o consumo, maior será nosso bem-estar e menor nosso risco”.
Isso muda a equação de um jogo de soma negativa, em que riqueza financeira é gerada à custa do meio ambiente, para um jogo de soma positiva, em que o objetivo econômico torna-se assegurar a máxima qualidade de vida com a mínima utilização de recursos.
Mais informações sobre a Iniciativa de Credor e Devedor Ecológico da Global Footprint Network em http://www.%20footprintnetwork.org/creditors.
(*) Overshoot significa exceder, ultrapassar limites acidentalmente – sem qualquer intenção.
Mathis Wackernagel, Ph.D, fundador e diretor-executivo da Global Footprint Network, criou com o professor William Rees a medida de Pegada Ecológica
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segunda-feira, 31 de agosto de 2009
As maiores empresas do mundo necessitam duplicar o ritmo das reduções das emissões de CO2 para evitar as graves consequências das mudanças climáticas
A maioria das empresas fixaram seus objetivos de redução somente até 2012, o que indica uma necessidade de liderança por parte dos governos.
26/09/09 - Em relação aos atuais objetivos de redução, as maiores empresas do mundo estão na trilha de alcançar os níveis cientificamente recomendados de emissões para o ano de 2089: 39 anos (desde 2050) é muito tarde se os países desejam evitar as consequências das mudanças climáticas, segundo revela o relatório de investigação “The Carbon Chasm”.
Esse relatório mostra que as empresas do Global 100 estão atualmente conseguindo uma redução de 1,9% de CO2 por ano, o qual se encontra por baixo de 3,9% necessários para reduzir as emissões das economias desenvolvidas em cerca de 80% para 2050. De acordo com o Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC), as economias desenvolvidas devem reduzir as emissões entre uns 80 e 95% para o ano de 2050, com o objetivo de evitar os perigos das mudanças climáticas.
No relatório publicado pela “The Carbon Chasm”, que realizou o Carbon Disclosure Project (CDP), as informações se baseiam em dados do CDP de 2008, e analisa como as 100 maiores empresas do mundo estabelecem atualmente os objetivos de redução das emissões de CO2 e de que maneira estas são suficientes ou não para combater a longo prazo as mudanças climáticas. Dos objetivos de redução estabelecidos com data limite, a maioria (84%) está fixado para o ano de 2012, inclusive coincide com o último ano do Protocolo de Kyoto e sugere que as empresas esperem as conclusões da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em Copenhague (COP-15) em dezembro, antes de estabelecer novas metas de redução a prazos maiores. O diretor executivo de sustentabilidade da BT, Chris Tuppen, declarou: “A maioria das grandes empresas hoje em dia medem suas emissões de carbono e muitas delas estabelecem objetivos de redução. Porém, esses objetivos estão realmente em concordância com os requerimentos para prevenir os perigos das mudanças climáticas? A pesquisa põe em destaque a existência de uma brecha entre o que é necessário para o setor empresarial e o que se promete atualmente. Necessitamos encontrar a forma de terminar com o abismo do carbono no mundo dos negócios”.
Paul Dickinson, membro conselheiro da CDP, a organização independente sem fins lucrativos que tem desenvolvido a mais ampla base de dados com informações empresariais relativa as mudanças climáticas à nível mundial, disse: “Enquanto os 73% das empresas do Global 100 estabeleceram algum tipo de objetivos de redução, a maioria necessita ir mais além e ser mais agressiva se pretendem alcançar a longo prazo as reduções requeridas. Vivemos um momento de grandes oportunidades para que as empresas possam aproveitar sua vantagem competitiva mediante a redução de seu impacto nas mudanças climáticas e se beneficiarem com as reduções de custos associadas a essa reduçao, assim como de inovar na criação de novos produtos e serviços baixos em carbono”. As empresas mencionam suas motivações para estabelecer objetivos de redução de emissões, incluindo a identificação de ineficiências nas operações empresariais para diminuir custos e estimular a inovação; a minimização de riscos associados aos Gases de Efeito Estufa (GEI), antecipando uma regulação mais estrita no futuro; e por último, o posicionamento que permiti adquirir uma vantagem competitiva frente aos competidores. Como as motivações são impulsionadas pelas forças do mercado mais d que pelas recomendações científicas, os objetivos do Global 100 não se ajustam as reduções requiridas.
O relatório relata algumas recomendações para fechar o abismo atual entre os objetivos estabelecidos e objetivos necessários:
. Cada empresa deveria estabelecer um objetivo de redução de emissões de CO2 equivalente;
. Os objetivos devem ter um ano base e um horizonte temporal fixado para seus cumprimento;
. Os governos devem acordar objetivos a médio e longo prazo em Copenhague para proporcionar um marco de referência para que as empresas possam fixar sua metas;
. Os objetivos da empresa deveriam refletir as recomendações científicas do IPCC: enquanto os objetivos de redução das emissões absolutas são os recomendados, também são aceitáveis os objetivos de redução de intensidade de emissões se estes forem suficientemente ambiciosos.
A pesquisa também revela a existência de um amplo número e objetivos, que apresentam dificuldades ao medir sua eficácia e querer estabelecer comparações. É necessária uma maior harmonização ao se fixar os objetivos alinhados com as recomendações científicas; se os objetivos são consistentes, isso ajudará a revelar aos mais adiantados e aos mais atrasados na tarefa de reduzir as emissões e assegurar que tanto no curto, médio e longo prazo se buscarão as maiores exigências que permitirão fechar o abismo do carbono.
Fonte: http://www.ecoportal.net/content/view/full/88124
*Tradução livre feita por Flavia Speiski dos Santos, estagiária do Instituto Brasil PNUMA, a partir de artigo retirado do site do Escritório Central do PNUMA para a América Latina.
26/09/09 - Em relação aos atuais objetivos de redução, as maiores empresas do mundo estão na trilha de alcançar os níveis cientificamente recomendados de emissões para o ano de 2089: 39 anos (desde 2050) é muito tarde se os países desejam evitar as consequências das mudanças climáticas, segundo revela o relatório de investigação “The Carbon Chasm”.
Esse relatório mostra que as empresas do Global 100 estão atualmente conseguindo uma redução de 1,9% de CO2 por ano, o qual se encontra por baixo de 3,9% necessários para reduzir as emissões das economias desenvolvidas em cerca de 80% para 2050. De acordo com o Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC), as economias desenvolvidas devem reduzir as emissões entre uns 80 e 95% para o ano de 2050, com o objetivo de evitar os perigos das mudanças climáticas.
No relatório publicado pela “The Carbon Chasm”, que realizou o Carbon Disclosure Project (CDP), as informações se baseiam em dados do CDP de 2008, e analisa como as 100 maiores empresas do mundo estabelecem atualmente os objetivos de redução das emissões de CO2 e de que maneira estas são suficientes ou não para combater a longo prazo as mudanças climáticas. Dos objetivos de redução estabelecidos com data limite, a maioria (84%) está fixado para o ano de 2012, inclusive coincide com o último ano do Protocolo de Kyoto e sugere que as empresas esperem as conclusões da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em Copenhague (COP-15) em dezembro, antes de estabelecer novas metas de redução a prazos maiores. O diretor executivo de sustentabilidade da BT, Chris Tuppen, declarou: “A maioria das grandes empresas hoje em dia medem suas emissões de carbono e muitas delas estabelecem objetivos de redução. Porém, esses objetivos estão realmente em concordância com os requerimentos para prevenir os perigos das mudanças climáticas? A pesquisa põe em destaque a existência de uma brecha entre o que é necessário para o setor empresarial e o que se promete atualmente. Necessitamos encontrar a forma de terminar com o abismo do carbono no mundo dos negócios”.
Paul Dickinson, membro conselheiro da CDP, a organização independente sem fins lucrativos que tem desenvolvido a mais ampla base de dados com informações empresariais relativa as mudanças climáticas à nível mundial, disse: “Enquanto os 73% das empresas do Global 100 estabeleceram algum tipo de objetivos de redução, a maioria necessita ir mais além e ser mais agressiva se pretendem alcançar a longo prazo as reduções requeridas. Vivemos um momento de grandes oportunidades para que as empresas possam aproveitar sua vantagem competitiva mediante a redução de seu impacto nas mudanças climáticas e se beneficiarem com as reduções de custos associadas a essa reduçao, assim como de inovar na criação de novos produtos e serviços baixos em carbono”. As empresas mencionam suas motivações para estabelecer objetivos de redução de emissões, incluindo a identificação de ineficiências nas operações empresariais para diminuir custos e estimular a inovação; a minimização de riscos associados aos Gases de Efeito Estufa (GEI), antecipando uma regulação mais estrita no futuro; e por último, o posicionamento que permiti adquirir uma vantagem competitiva frente aos competidores. Como as motivações são impulsionadas pelas forças do mercado mais d que pelas recomendações científicas, os objetivos do Global 100 não se ajustam as reduções requiridas.
O relatório relata algumas recomendações para fechar o abismo atual entre os objetivos estabelecidos e objetivos necessários:
. Cada empresa deveria estabelecer um objetivo de redução de emissões de CO2 equivalente;
. Os objetivos devem ter um ano base e um horizonte temporal fixado para seus cumprimento;
. Os governos devem acordar objetivos a médio e longo prazo em Copenhague para proporcionar um marco de referência para que as empresas possam fixar sua metas;
. Os objetivos da empresa deveriam refletir as recomendações científicas do IPCC: enquanto os objetivos de redução das emissões absolutas são os recomendados, também são aceitáveis os objetivos de redução de intensidade de emissões se estes forem suficientemente ambiciosos.
A pesquisa também revela a existência de um amplo número e objetivos, que apresentam dificuldades ao medir sua eficácia e querer estabelecer comparações. É necessária uma maior harmonização ao se fixar os objetivos alinhados com as recomendações científicas; se os objetivos são consistentes, isso ajudará a revelar aos mais adiantados e aos mais atrasados na tarefa de reduzir as emissões e assegurar que tanto no curto, médio e longo prazo se buscarão as maiores exigências que permitirão fechar o abismo do carbono.
Fonte: http://www.ecoportal.net/content/view/full/88124
*Tradução livre feita por Flavia Speiski dos Santos, estagiária do Instituto Brasil PNUMA, a partir de artigo retirado do site do Escritório Central do PNUMA para a América Latina.
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segunda-feira, 13 de julho de 2009
O G8 perdeu uma oportunidade, apesar do consenso dos 2 graus
10/07/09
GLOBAL - A reunião do G8 em L'Aquila deixou uma sensação de uma oportunidade perdida em relação as mudanças climáticas, a somente cinco meses de um acordo esperado em Copenhague, pela falta de compromissos a médio prazo e aos progressos realizados em relação a redução de emissões para o ano de 2050.
Reconhecendo os trabalhos cada vez mais alarmantes dos cientistas, os líderes de oito países industrializados aprovaram um limite de 2° C como limite máximo de aquecimento, e para respeitá-lo, aceitaram aspirar um descenso da metade das emissões mundiais de gases que provocam o efeito estufa de atualmente até 2050 e em 80% ou mais para os países industrializados.
Se trata de “um consenso histórico”, segundo o presidente Barack Obama. Seu entusiasmo se verifica na medida que o compromisso dos Estados Unidos permitiu convencer o Japão, Canadá e Rússia, que nunca haviam acordado tal objetivo.
Obama presidiu o fórum paralelo das principais economias sobre o clima e energia (MEF, que reuniu 16 países , incluindo o G8 e os principais mercados emergentes, o que representa cerca de 80% das emissões mundiais), que também apoiou os 2° C.
Isso está gravado em pedra”, disse o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso. De fato, a União Européia e outros países já haviam acordado a medida.
Entretanto, na opinião do secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon “os resultados do G8 não são suficientes”.
“O que necessitamos é um objetivo a médio prazo que nos garantisse que vamos por um bom caminho para alcançar os objetivos de 2050”, afirmou. Os líderes do G8 “tiveram uma oportunidade única que poderia não voltar a ocorrer”.
Essa falta de compromisso em um futuro próximo foi mal recebida pelas principais economias emergentes, como o Brasil.
“Não podemos aceitar o objetivo de 2050 sem um forte compromisso a médio prazo”, disse o chefe brasileiro sobre a negociação do clima, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para qual se trata de uma questão de “credibilidade” para os países ricos.
Essa é a razão pela qual os países em desenvolvimento do MEF, entre eles a China, agora o maior emissor mundial de CO2, renunciou a apoiar um objetivo de redução das emissões de 50% em 2050.
Para Barack Obama, entretanto, os grandes países em desenvolvimento também deverão desempenhar um papel importante no próximo acordo sobre o clima.
“Visto que as projeções representam para os países emergentes a maior parte das emissões no futuro, a participação ativa é a condição prévia para uma solução”, advertiu.
Também anunciou que os minsitros do G8 deverão fazer propostas sobre o financiamento na luta contra o aquecimento global, na cúpula do G20 que se realizará em setembro nos Estados Unidos.
“Temos que ajudar os países mais afetados a se adaptarem e, em particular, aqueles que são menos capazes de fazerem por falta de recursos”, disse.
“Além disso, tratamos de proporcionar um apoio financeiro importante”, prometeu, afirmando desse modo a falta de uma declaração do G8 sobre este tema crucial para os países em desenvolvimento.
“A falta de objetivos em cifras na declaração do MEF mostra que os países em desenvolvimento não confiam nos países industrializados”, disse Alden Meyer, diretor da União de Cientistas Preocupados, uma ONG norte-americana.
“A cúpula do G20 é a última antes de Copenhague. Se esta reunião facilitar um progresso na questão do fincanciamento, mudará tudo”, acrescentou.
Ban Ki-Moon, que “se nega a considerar a possibilidade de um fracasso em Copenhague”, aposta que a cúpula do clima que ocorrerá em setembro, em Nova York, realizará novos compromissos para os países industrializados.
Fonte:http://es.noticias.yahoo.com/3/20090710/tenvirom-las-principales-economias-del-mundo-c80110a.html
*Tradução livre feita por Flavia Speiski dos Santos, estagiária do Instituto Brasil PNUMA, a partir de artigo retirado do site do Escritório Central do PNUMA para a América Latina.
GLOBAL - A reunião do G8 em L'Aquila deixou uma sensação de uma oportunidade perdida em relação as mudanças climáticas, a somente cinco meses de um acordo esperado em Copenhague, pela falta de compromissos a médio prazo e aos progressos realizados em relação a redução de emissões para o ano de 2050.
Reconhecendo os trabalhos cada vez mais alarmantes dos cientistas, os líderes de oito países industrializados aprovaram um limite de 2° C como limite máximo de aquecimento, e para respeitá-lo, aceitaram aspirar um descenso da metade das emissões mundiais de gases que provocam o efeito estufa de atualmente até 2050 e em 80% ou mais para os países industrializados.
Se trata de “um consenso histórico”, segundo o presidente Barack Obama. Seu entusiasmo se verifica na medida que o compromisso dos Estados Unidos permitiu convencer o Japão, Canadá e Rússia, que nunca haviam acordado tal objetivo.
Obama presidiu o fórum paralelo das principais economias sobre o clima e energia (MEF, que reuniu 16 países , incluindo o G8 e os principais mercados emergentes, o que representa cerca de 80% das emissões mundiais), que também apoiou os 2° C.
Isso está gravado em pedra”, disse o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso. De fato, a União Européia e outros países já haviam acordado a medida.
Entretanto, na opinião do secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon “os resultados do G8 não são suficientes”.
“O que necessitamos é um objetivo a médio prazo que nos garantisse que vamos por um bom caminho para alcançar os objetivos de 2050”, afirmou. Os líderes do G8 “tiveram uma oportunidade única que poderia não voltar a ocorrer”.
Essa falta de compromisso em um futuro próximo foi mal recebida pelas principais economias emergentes, como o Brasil.
“Não podemos aceitar o objetivo de 2050 sem um forte compromisso a médio prazo”, disse o chefe brasileiro sobre a negociação do clima, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para qual se trata de uma questão de “credibilidade” para os países ricos.
Essa é a razão pela qual os países em desenvolvimento do MEF, entre eles a China, agora o maior emissor mundial de CO2, renunciou a apoiar um objetivo de redução das emissões de 50% em 2050.
Para Barack Obama, entretanto, os grandes países em desenvolvimento também deverão desempenhar um papel importante no próximo acordo sobre o clima.
“Visto que as projeções representam para os países emergentes a maior parte das emissões no futuro, a participação ativa é a condição prévia para uma solução”, advertiu.
Também anunciou que os minsitros do G8 deverão fazer propostas sobre o financiamento na luta contra o aquecimento global, na cúpula do G20 que se realizará em setembro nos Estados Unidos.
“Temos que ajudar os países mais afetados a se adaptarem e, em particular, aqueles que são menos capazes de fazerem por falta de recursos”, disse.
“Além disso, tratamos de proporcionar um apoio financeiro importante”, prometeu, afirmando desse modo a falta de uma declaração do G8 sobre este tema crucial para os países em desenvolvimento.
“A falta de objetivos em cifras na declaração do MEF mostra que os países em desenvolvimento não confiam nos países industrializados”, disse Alden Meyer, diretor da União de Cientistas Preocupados, uma ONG norte-americana.
“A cúpula do G20 é a última antes de Copenhague. Se esta reunião facilitar um progresso na questão do fincanciamento, mudará tudo”, acrescentou.
Ban Ki-Moon, que “se nega a considerar a possibilidade de um fracasso em Copenhague”, aposta que a cúpula do clima que ocorrerá em setembro, em Nova York, realizará novos compromissos para os países industrializados.
Fonte:http://es.noticias.yahoo.com/3/20090710/tenvirom-las-principales-economias-del-mundo-c80110a.html
*Tradução livre feita por Flavia Speiski dos Santos, estagiária do Instituto Brasil PNUMA, a partir de artigo retirado do site do Escritório Central do PNUMA para a América Latina.
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terça-feira, 7 de julho de 2009
Construção Sustentável: um poderoso aliado da saúde ambiental do planeta
As construções oferecem um enorme campo para a economia de energia, e talvez as oportunidades mais amplamente reconhecidas de aumento da eficiência energética estejam nos lares e nos locais de trabalho. (Relatório Brundtland, 1987)Todas as pesquisas, estudos e avaliações quanto à saúde ambiental de nosso planeta chegam inexoravelmente à conclusão, hoje já encarada como indiscutível, de que o grau de deterioração dos ecossistemas da Terra, em grande parte provocado por ações antrópicas, está atingindo níveis que podem colocar em risco a sobrevivência de muitas das espécies vegetais e animais que aqui habitam. Incluindo nós, os seres humanos. Em um contexto como esse, nenhuma atividade econômica pode prescindir de uma avaliação criteriosa de seus potenciais impactos quanto ao consumo de recursos naturais ou à liberação de poluentes para o meio ambiente, levando em conta todas as etapas de seu ciclo de vida.
Essa preocupação com a eficiência ambiental, ou ecoeficiência, começa a estender-se, cada vez com maior celeridade, a um dos setores mais tradicionais da atividade humana: a construção civil. Alguns dados relacionados à construção civil permitem consolidar um quadro nítido da grandeza dos impactos negativos que a atividade pode impor ao meio ambiente: .Mais da metade dos recursos naturais extraídos na América Latina são consumidos na construção civil;
- Os resíduos das construções e demolições no Brasil totalizam cerca de 80 milhões de toneladas por ano;
- A operação de edifícios no Brasil é responsável por 18% do consumo total de energia no país e por 50% do consumo de energia elétrica;
- Os edifícios são responsáveis por 25% das emissões globais de gases de efeito estufa.
A fase de ocupação do edifício é merecedora de especial atenção, pois nessa etapa, até mesmo em função de sua longa duração, con-centram-se as maiores parcelas de impacto ambiental e de custos. A concepção adequada do edifício, o uso de materiais isolantes mais eficazes e de técnicas de circulação de ar podem permitir, por exemplo, redução significativa dos impactos ambientais associados à energia necessária para aquecimento/refrigeração; projetos arquitetônicos que viabilizem o melhor aproveitamento da iluminação natural, conjugados ao uso das lâmpadas mais eficientes hoje disponíveis e de sensores de movimento, conduzem à sensível redução na demanda de energia para iluminação; o reaproveitamento das águas servidas ou da chuva pode minimizar a necessidade de captação de água das redes municipais de abastecimento.
Os governos também têm um papel fundamental a desempenhar no engajamento de todos os agentes sociais rumo à maior sustentabilidade da construção civil, por meio de ações como:
- Educação e conscientização dos moradores e ocupantes de prédios residenciais e comerciais no sentido de orientar suas escolhas e comportamentos na direção de produtos, serviços e atitudes mais ecoeficientes;
- Incentivo à melhoria da eficiência energética de prédios novos e já existentes e à introdução de inovações no projeto e operação de edifícios;
- Estabelecimento de códigos, padrões, mecanismos de avaliação e sistemas de rotulagem ambiental para prédios, eletrodomésticos e sistemas de iluminação, considerando inclusive seus ciclos de vida;
- Incentivo à renovação de prédios residenciais e comerciais, com a adoção de tecnologias ambientalmente mais amigáveis.
No Brasil, o Procel – Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica criou em 2003 o pro-grama Procel Edifica, que visa a promover condições para o uso eficiente da eletricidade nas edificações, reduzindo os desperdícios de energia, de materiais e os impactos sobre o meio ambiente, por meio de projetos nas áreas de capacitação tecnológica e profissional, inserção do tema conforto ambiental e eficiência energética nos cursos de arquitetura e engenharia, bem como pela disseminação dos conceitos e práticas de eficiência energética das edificações e conforto ambiental entre os profissionais de arquitetura e engenharia e aqueles envolvidos em planejamento urbano.
O Procel Edifica estima que seria possível obter uma melhoria de 30% na eficiência energética de prédios já existentes por meio de reformas e modernizações e de 50% com a introdução de tecnologias mais ecoeficientes no projeto, construção e operação de novos edifícios.
Também a União Européia, com a Diretiva 2002/91/EC, manifestou seu compromisso com a melhoria do desempenho energético das edificações, estabelecendo requisitos tais como:
- Aplicação de estrutura e metodologia para o cálculo do desempenho energético integrado de edificações;
- Requisitos mínimos para o desempenho energético de novas construções e de grandes edificações já existentes submetidas a reformas e renovações de maior porte;
- Certificação energética de edificações.
Se o consumo de energia nas edificações continuar a crescer às taxas atuais, elas estarão consumindo em 2050 quase tanta energia quanto a indústria, a manufatura e a mobilidade juntas. (WBCSD, Energy Efficiency in Buildings, 2006)garantia da qualidade ambiental interior das edificações; atendimento a prioridades ambientais específicas de cada região. O prédio atualmente ocupado pela Universidade Petrobras no Rio de Janeiro, com 52 mil m2 de área construída, foi o primeiro edifício a receber no Brasil a certificação LEED na modalidade Core & Shell.
O edifício utiliza revestimento externo que minimiza a necessidade de uso de sistemas de condicionamento do ar interior, promove o aproveitamento controlado da iluminação natural, a coleta da água da chuva e o reuso da água servida em pias e lavatórios, reduzindo em 40% a necessidade de captação de água da rede pública.
Estima-se que um edifício dotado dessas facilidades custe entre 7% e 10% mais caro que uma construção comum. O investimento adicional, porém, é amortizado em prazo curto pela redução dos dispêndios operacionais da edificação, sem contar os inegáveis benefícios para o meio ambiente.
Luis Cesar Stano é gerente de Desempenho em SMS da Petrobras
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domingo, 3 de maio de 2009
Uma experiência de Governança Municipal do Saneamento à luz da Lei Federal 11.445 de 2007
Aline Matulja é formanda em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina
O saneamento é vital para a saúde, acentua o desenvolvimento social, é um bom investimento econômico, melhora a qualidade ambiental, deve ser acessível e é direito de todos os cidadãos do planeta. Estas são as mensagens do Ano Internacional do Saneamento, declarado pela ONU para 2008, com o propósito de fomentar as iniciativas ao redor do mundo, com vistas ao alcance das Metas do Milênio.
Entendendo o saneamento como o ato de sanear o ambiente em suas diversas dimensões, incorporando mecanismos para o cuidado da biosfera com relação a todo insumo gerado pela atividade humana, o cenário planetário apresenta- se distante de uma realidade satisfatória. Segundo o Pnud (2006), atualmente, 2,6 bilhões de pessoas não possuem condições limpas e seguras de realizar suas necessidades básicas estando expostas a doenças de veiculação hídrica.
No cenário nacional os dados são igualmente alarmantes. O último diagnóstico apresentado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento em 2005 revela um índice médio de perdas de água de faturamento de 39%. Considerando o índice de cobertura de tratamento de esgotos domésticos de 34%, podemos estimar que uma carga poluidora de aproximadamente 5,4 bilhões de metros cúbicos de esgoto doméstico foi disposta ao ambiente sem nenhum tratamento, o suficiente para encher, aproximadamente, dois milhões de piscinas olímpicas somente naquele ano. Com relação ao cuidado com os resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais, a situação é ainda mais precária, já que são componentes do saneamento muitas vezes ausentes das práticas de gestão pública.
A Lei Federal 11.445 de janeiro de 2007 surge para preencher o vazio regulatório que, de certa forma, encaminhou a trajetória de abandono com relação ao saneamento na vida dos brasileiros. Trata-se de uma lei de espírito jovem, uma vez que traz fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos que direcionam a gestão do saneamento à governança. Podemos destacar desta estrutura quatro pontos-chave: os fundamentos de universalização, que determina o caráter de bem público do saneamento; e o de controle social, que esclarece e formaliza a participação social como elemento indispensável à gestão; um novo arranjo institucional para o município, formado por um conselho, uma agência reguladora e fiscalizadora dos serviços, além do órgão prestador dos serviços; e, por fim, a Política e o Plano Municipal de Saneamento, como instrumentos norteadores da gestão, dos investimentos e da prestação dos serviços de indispensável elaboração pelo município.
Este novo contexto social propõe profundas transformações da gestão local no que diz respeito à tomada de decisão em saneamento básico no município, tornando essencial o diálogo entre os diversos setores da sociedade. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a governança proporciona mecanismos por meio dos quais os atores envolvidos articulam suas prioridades, exercem seus direitos legais, praticam suas obrigações e mediam suas diferenças.
Nesta direção, o professor Daniel Silva, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina, propõe um Modelo de Governança da Água e do Território que responde à necessidade de empoderamento das comunidades nos processos decisórios. Este poder é assumido pela comunidade por meio da construção de novos padrões para a prática da gestão local.
Esse modelo está sendo aplicado no Projeto Tecnologias Sociais para Gestão da Água, financiado pelo Programa Petrobras Ambiental, e consiste da aplicação dessas tecnologias em quatro municípios catarinenses, de acordo com suas demandas locais. Trata-se de uma parceria entre aUniversidade Federal de Santa Catarina, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Empresa de Pes-quisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).
Uma das aplicações desse Modelo de Governança ocorre no município de Urubici, na Serra Catarinense, com o objetivo de construir os Termos de Referência para a Política e para o Plano Municipal de Saneamento junto a um grupo representativo da comunidade e implicado com a transformação de sua realidade local na direção da sustentabilidade.
A aplicação desse modelo consiste nos cinco seguintes ciclos:
O Acordo Inicial compreende a formação de um grupo de trabalho composto pelas principais entidades do município, como organizações sociais, instituições de ensino e pesquisa, Conselhos da Cidade e do Turismo e poder público. Nesse ciclo são esclarecidos os objetivos da pro-posta e trabalhadas as três éticas do desenvolvimento sustentável fundamentais a todo o processo: a cooperação, a solidariedade e a sustentabilidade.
A Economia de Experiência é a estratégia cultural de valorização da experiência local, conjunto dos esforços ou do abandono que levou a comunidade à situação atual, bem como de identificação das melhores práticas em Governança do Saneamento. Nesse ciclo elabora-se o Dossiê da Economia de Experiência do Saneamento, por meio de dinâmicas de diálogo e reconhecimento da legitimidade da contribuição de cada participante.
A Comunidade de Aprendizagem constitui uma estratégia pedagógica do processo em que o grupo acorda em construir o conhecimento que seja útil para si e para a transformação da realidade de sua comunidade. Os temas abordados foram: conceito de saneamento, o espírito da Lei 11.445/07 e sua sinergia com as demais leis federais de desenvolvimento sustentável; capacitação em ferramentas para o reconhecimento do território como GPS e programas computacionais para o geo-referenciamento das demandas de saneamento. Como produto desse ciclo temos um banco de dados e um Mapa de Demandas de Saneamento com informações reconhecidas e geo-referenciadas pela comunidade. Com base nos construtos dos ciclos anteriores, a comunidade está pronta para entrar no quarto ciclo. Neste momento, o projeto encontra-se nesta transição.
O ciclo da Gestão Local diz respeito ao empoderamento das comunidades para sua participação estratégica e qualificada na elaboração da Política Municipal de Saneamento e do Termo de Referência para seu Plano Municipal em sinergia com as políticas públicas de desenvolvimento sustentável local do município. O princípio desse ciclo é o diálogo e o reconhecimento da complexidade da realidade municipal.
Por fim, o ciclo de Avaliação e Prospecção compreenderá a reflexão quanto aos avanços alcançados e o planejamento para implementação das novas estratégias. Tendo em mãos os produtos desse projeto, espera-se abrir perspectivas de financiamento para a construção do Plano Municipal de Saneamento de Urubici, garantindo de forma definitiva a atenção contínua a essa questão. Além disto, destaca-se a necessidade em fazê-lo de forma articulada a outras demandas sociais para o desenvolvimento sustentável local, como o Uso Sustentável da Floresta de Araucária, o Turismo Educativo e a Proteção das Águas Nascentes e da Zona de Recarga Direta do Aqüífero Guarani. Acreditamos que o caminho para o sanear do ambiente passe pelo empoderamento de uma comunidade de conhecimentos, ferramentas e sobretudo éticas para cuidar de si como parte do todo.
O saneamento é vital para a saúde, acentua o desenvolvimento social, é um bom investimento econômico, melhora a qualidade ambiental, deve ser acessível e é direito de todos os cidadãos do planeta. Estas são as mensagens do Ano Internacional do Saneamento, declarado pela ONU para 2008, com o propósito de fomentar as iniciativas ao redor do mundo, com vistas ao alcance das Metas do Milênio.
Entendendo o saneamento como o ato de sanear o ambiente em suas diversas dimensões, incorporando mecanismos para o cuidado da biosfera com relação a todo insumo gerado pela atividade humana, o cenário planetário apresenta- se distante de uma realidade satisfatória. Segundo o Pnud (2006), atualmente, 2,6 bilhões de pessoas não possuem condições limpas e seguras de realizar suas necessidades básicas estando expostas a doenças de veiculação hídrica.
No cenário nacional os dados são igualmente alarmantes. O último diagnóstico apresentado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento em 2005 revela um índice médio de perdas de água de faturamento de 39%. Considerando o índice de cobertura de tratamento de esgotos domésticos de 34%, podemos estimar que uma carga poluidora de aproximadamente 5,4 bilhões de metros cúbicos de esgoto doméstico foi disposta ao ambiente sem nenhum tratamento, o suficiente para encher, aproximadamente, dois milhões de piscinas olímpicas somente naquele ano. Com relação ao cuidado com os resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais, a situação é ainda mais precária, já que são componentes do saneamento muitas vezes ausentes das práticas de gestão pública.
A Lei Federal 11.445 de janeiro de 2007 surge para preencher o vazio regulatório que, de certa forma, encaminhou a trajetória de abandono com relação ao saneamento na vida dos brasileiros. Trata-se de uma lei de espírito jovem, uma vez que traz fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos que direcionam a gestão do saneamento à governança. Podemos destacar desta estrutura quatro pontos-chave: os fundamentos de universalização, que determina o caráter de bem público do saneamento; e o de controle social, que esclarece e formaliza a participação social como elemento indispensável à gestão; um novo arranjo institucional para o município, formado por um conselho, uma agência reguladora e fiscalizadora dos serviços, além do órgão prestador dos serviços; e, por fim, a Política e o Plano Municipal de Saneamento, como instrumentos norteadores da gestão, dos investimentos e da prestação dos serviços de indispensável elaboração pelo município.
Este novo contexto social propõe profundas transformações da gestão local no que diz respeito à tomada de decisão em saneamento básico no município, tornando essencial o diálogo entre os diversos setores da sociedade. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a governança proporciona mecanismos por meio dos quais os atores envolvidos articulam suas prioridades, exercem seus direitos legais, praticam suas obrigações e mediam suas diferenças.
Nesta direção, o professor Daniel Silva, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina, propõe um Modelo de Governança da Água e do Território que responde à necessidade de empoderamento das comunidades nos processos decisórios. Este poder é assumido pela comunidade por meio da construção de novos padrões para a prática da gestão local.
Esse modelo está sendo aplicado no Projeto Tecnologias Sociais para Gestão da Água, financiado pelo Programa Petrobras Ambiental, e consiste da aplicação dessas tecnologias em quatro municípios catarinenses, de acordo com suas demandas locais. Trata-se de uma parceria entre aUniversidade Federal de Santa Catarina, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Empresa de Pes-quisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).
Uma das aplicações desse Modelo de Governança ocorre no município de Urubici, na Serra Catarinense, com o objetivo de construir os Termos de Referência para a Política e para o Plano Municipal de Saneamento junto a um grupo representativo da comunidade e implicado com a transformação de sua realidade local na direção da sustentabilidade.
A aplicação desse modelo consiste nos cinco seguintes ciclos:
O Acordo Inicial compreende a formação de um grupo de trabalho composto pelas principais entidades do município, como organizações sociais, instituições de ensino e pesquisa, Conselhos da Cidade e do Turismo e poder público. Nesse ciclo são esclarecidos os objetivos da pro-posta e trabalhadas as três éticas do desenvolvimento sustentável fundamentais a todo o processo: a cooperação, a solidariedade e a sustentabilidade.
A Economia de Experiência é a estratégia cultural de valorização da experiência local, conjunto dos esforços ou do abandono que levou a comunidade à situação atual, bem como de identificação das melhores práticas em Governança do Saneamento. Nesse ciclo elabora-se o Dossiê da Economia de Experiência do Saneamento, por meio de dinâmicas de diálogo e reconhecimento da legitimidade da contribuição de cada participante.
A Comunidade de Aprendizagem constitui uma estratégia pedagógica do processo em que o grupo acorda em construir o conhecimento que seja útil para si e para a transformação da realidade de sua comunidade. Os temas abordados foram: conceito de saneamento, o espírito da Lei 11.445/07 e sua sinergia com as demais leis federais de desenvolvimento sustentável; capacitação em ferramentas para o reconhecimento do território como GPS e programas computacionais para o geo-referenciamento das demandas de saneamento. Como produto desse ciclo temos um banco de dados e um Mapa de Demandas de Saneamento com informações reconhecidas e geo-referenciadas pela comunidade. Com base nos construtos dos ciclos anteriores, a comunidade está pronta para entrar no quarto ciclo. Neste momento, o projeto encontra-se nesta transição.
O ciclo da Gestão Local diz respeito ao empoderamento das comunidades para sua participação estratégica e qualificada na elaboração da Política Municipal de Saneamento e do Termo de Referência para seu Plano Municipal em sinergia com as políticas públicas de desenvolvimento sustentável local do município. O princípio desse ciclo é o diálogo e o reconhecimento da complexidade da realidade municipal.
Por fim, o ciclo de Avaliação e Prospecção compreenderá a reflexão quanto aos avanços alcançados e o planejamento para implementação das novas estratégias. Tendo em mãos os produtos desse projeto, espera-se abrir perspectivas de financiamento para a construção do Plano Municipal de Saneamento de Urubici, garantindo de forma definitiva a atenção contínua a essa questão. Além disto, destaca-se a necessidade em fazê-lo de forma articulada a outras demandas sociais para o desenvolvimento sustentável local, como o Uso Sustentável da Floresta de Araucária, o Turismo Educativo e a Proteção das Águas Nascentes e da Zona de Recarga Direta do Aqüífero Guarani. Acreditamos que o caminho para o sanear do ambiente passe pelo empoderamento de uma comunidade de conhecimentos, ferramentas e sobretudo éticas para cuidar de si como parte do todo.
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Integrar a política ambiental do Estado do Rio de Janeiro e atender às demandas da sociedade
Marilene Ramos é secretária de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro
O Governo do Estado do Rio de Janeiro criou, pela Lei 5.101, de 4 de outubro de 2007, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que tem a missão de proteger, conservar e recuperar o meio ambiente para promover o desenvolvimento sustentável. O novo instituto, que instalamos em 12 de janeiro de 2009, unifica e amplia a ação dos três órgãos ambientais vinculados à Secretaria de Estado do Ambiente (SEA): a Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (Feema), a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).
No entanto, mais do que a fusão dos três órgãos, o instituto nasce com a pretensão de ser um órgão ambiental de referência. Nossa meta é exercer papel estratégico na agenda de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro com quadro técnico qualificado e valorizado. Para isso, o Inea contará com 214 novos técnicos concursados, que já começaram a se somar aos cerca de 1.000 servidores oriundos dos órgãos extintos, renovando assim em 25% o efetivo total da área ambiental.
O Inea chega com o grande feito de ter realizado, em 2008, o primeiro concurso público para a área ambiental no Estado do Rio de Janeiro. O concurso do Inea integra a estratégia do governo Sérgio Cabral de renovar o quadro técnico do Estado.
Além disso, o órgão já nasce com sede própria: um prédio especialmente adquirido, situado na Avenida Venezuela, 110, Praça Mauá, no Centro do Rio. Nesse prédio, também está instalada a SEA, o que torna o imóvel a verdadeira Casa da Natureza, permitindo uma atuação integrada da nossa secretaria responsável pela formulação da política ambiental e o seu principal órgão executivo.
Uma das muitas novidades do Inea é sua atuação descentralizada por meio de suas nove superintendências regionais, correspondentes às regiões hidrográficas do estado, integrando assim a gestão ambiental e a de recursos hídricos. As superintendências regionais terão autonomia, inclusive para expedir licenças ambientais para atividades de pequeno porte.
Temos um grande desafio de integrar a política ambiental do estado e atender às demandas da sociedade nas questões ambientais, oferecendo agilidade no atendimento, mecanismos de controle, acompanhamento e participação.
O Inea tem ainda uma corregedoria autônoma, ligada a sua presidência, e uma ouvidoria que, além de dar voz à população, facilita a repressão à corrupção e à má atuação de agentes e fiscais.
O Inea não é simplesmente a fusão dos antigos três órgãos ambientais do governo estadual. A idéia é estabelecer uma nova cultura para tratar a questão ambiental no Estado do Rio de Janeiro. As diretrizes foram trabalhadas durante um ano, desde a promulgação da lei até a sua implantação. Culturalmente, pretendemos mudar uma série de questões na forma de trabalhar a área ambiental.
O licenciamento ambiental, por exemplo, será um dos temas de maior atenção do Inea. Atualmente, a concessão de licenças se transformou em um serviço quase cartorial, dada a burocracia e o excessivo número de órgãos envolvidos no processo.
Não se consegue pensar meio ambiente afogado em processos de licença. Um dos focos principais da política do Inea, portanto, será a formulação de novos caminhos para tratar o licenciamento. O instituto vai mudar a sistemática para que tenhamos mais eficiência e regras legais para que uma atividade possa se estabelecer. A idéia é reduzir o tempo de análise dos processos, atualmente de dois anos em média, para dois meses, no caso de projetos de baixa complexidade.
Para projetos de maior complexidade, o Inea vai ativar o princípio de responsabilidade técnica, que hoje não é aplicado no setor ambiental, e concentrar mais tempo e pessoal para trabalhar licenciamentos que exigem EIA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental) e Rima (Relatório de Impacto Ambiental), estes em número cada vez maior no estado, em razão dos fortes investimentos para a instalação de indústrias pesadas.
A criação do Inea não vai provocar nenhum tipo de descontinuidade ou mudança de orientação à gestão ambiental traçada desde o início do governo Sérgio Cabral, quando o então secretário do Ambiente Carlos Minc, atual ministro do Meio Ambiente, estabeleceu as bases da questão do licenciamento ambiental, um dos pilares da nova política de governo para o ambiente.
A orientação do governador Sérgio Cabral é a de continuar fazendo o licenciamento ambiental seguindo estritamente os critérios técnicos. Com a instalação do Inea, não haverá mudança de rumo em relação à política que o ex-secretário Minc implantou, em janeiro de 2007, e que estamos dando prosseguimento.
Vamos agilizar os processos de licenciamento ambiental e dispensar a forte burocracia que emperrava não apenas a concessão de licenças, mas o próprio desenvolvimento do estado.
Antes da criação do Inea, o empreendedor pedia a licença ambiental na Feema, a outorga na Serla e a supressão de vegetação junto ao IEF. Agora, fará isso tudo num único processo, de uma forma muito ágil e precisa, pela Diretoria de Licenciamento do Inea, que dará todas as licenças.
Com recursos já alocados do Fundo Estadual de Controle Ambiental (Fecam) para a construção de nove superintendências regionais, o Inea espera que no prazo de um ano as casas do Ambiente (sedes que serão construídas com características funcionais de prédios ecológicos) estarão concluídas.
As superintendências regionais do Inea foram criadas para assistir às demandas a partir das bacias hidrográficas mais importantes do Estado do Rio de Janeiro, distribuídas pelas seguintes bacias hidrográficas: Baía de Guanabara (que inclui o complexo lagunar de Niterói e Barra da Tijuca); Baía da Ilha Grande; Médio Paraíba; Baixo Paraíba/Noroeste Fluminense; BNG2 (Bengala/Negro/Grande); Lagos/São João; Piabanha; Guandu; e Macaé.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro criou, pela Lei 5.101, de 4 de outubro de 2007, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que tem a missão de proteger, conservar e recuperar o meio ambiente para promover o desenvolvimento sustentável. O novo instituto, que instalamos em 12 de janeiro de 2009, unifica e amplia a ação dos três órgãos ambientais vinculados à Secretaria de Estado do Ambiente (SEA): a Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (Feema), a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).
No entanto, mais do que a fusão dos três órgãos, o instituto nasce com a pretensão de ser um órgão ambiental de referência. Nossa meta é exercer papel estratégico na agenda de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro com quadro técnico qualificado e valorizado. Para isso, o Inea contará com 214 novos técnicos concursados, que já começaram a se somar aos cerca de 1.000 servidores oriundos dos órgãos extintos, renovando assim em 25% o efetivo total da área ambiental.
O Inea chega com o grande feito de ter realizado, em 2008, o primeiro concurso público para a área ambiental no Estado do Rio de Janeiro. O concurso do Inea integra a estratégia do governo Sérgio Cabral de renovar o quadro técnico do Estado.
Além disso, o órgão já nasce com sede própria: um prédio especialmente adquirido, situado na Avenida Venezuela, 110, Praça Mauá, no Centro do Rio. Nesse prédio, também está instalada a SEA, o que torna o imóvel a verdadeira Casa da Natureza, permitindo uma atuação integrada da nossa secretaria responsável pela formulação da política ambiental e o seu principal órgão executivo.
Uma das muitas novidades do Inea é sua atuação descentralizada por meio de suas nove superintendências regionais, correspondentes às regiões hidrográficas do estado, integrando assim a gestão ambiental e a de recursos hídricos. As superintendências regionais terão autonomia, inclusive para expedir licenças ambientais para atividades de pequeno porte.
Temos um grande desafio de integrar a política ambiental do estado e atender às demandas da sociedade nas questões ambientais, oferecendo agilidade no atendimento, mecanismos de controle, acompanhamento e participação.
O Inea tem ainda uma corregedoria autônoma, ligada a sua presidência, e uma ouvidoria que, além de dar voz à população, facilita a repressão à corrupção e à má atuação de agentes e fiscais.
O Inea não é simplesmente a fusão dos antigos três órgãos ambientais do governo estadual. A idéia é estabelecer uma nova cultura para tratar a questão ambiental no Estado do Rio de Janeiro. As diretrizes foram trabalhadas durante um ano, desde a promulgação da lei até a sua implantação. Culturalmente, pretendemos mudar uma série de questões na forma de trabalhar a área ambiental.
O licenciamento ambiental, por exemplo, será um dos temas de maior atenção do Inea. Atualmente, a concessão de licenças se transformou em um serviço quase cartorial, dada a burocracia e o excessivo número de órgãos envolvidos no processo.
Não se consegue pensar meio ambiente afogado em processos de licença. Um dos focos principais da política do Inea, portanto, será a formulação de novos caminhos para tratar o licenciamento. O instituto vai mudar a sistemática para que tenhamos mais eficiência e regras legais para que uma atividade possa se estabelecer. A idéia é reduzir o tempo de análise dos processos, atualmente de dois anos em média, para dois meses, no caso de projetos de baixa complexidade.
Para projetos de maior complexidade, o Inea vai ativar o princípio de responsabilidade técnica, que hoje não é aplicado no setor ambiental, e concentrar mais tempo e pessoal para trabalhar licenciamentos que exigem EIA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental) e Rima (Relatório de Impacto Ambiental), estes em número cada vez maior no estado, em razão dos fortes investimentos para a instalação de indústrias pesadas.
A criação do Inea não vai provocar nenhum tipo de descontinuidade ou mudança de orientação à gestão ambiental traçada desde o início do governo Sérgio Cabral, quando o então secretário do Ambiente Carlos Minc, atual ministro do Meio Ambiente, estabeleceu as bases da questão do licenciamento ambiental, um dos pilares da nova política de governo para o ambiente.
A orientação do governador Sérgio Cabral é a de continuar fazendo o licenciamento ambiental seguindo estritamente os critérios técnicos. Com a instalação do Inea, não haverá mudança de rumo em relação à política que o ex-secretário Minc implantou, em janeiro de 2007, e que estamos dando prosseguimento.
Vamos agilizar os processos de licenciamento ambiental e dispensar a forte burocracia que emperrava não apenas a concessão de licenças, mas o próprio desenvolvimento do estado.
Antes da criação do Inea, o empreendedor pedia a licença ambiental na Feema, a outorga na Serla e a supressão de vegetação junto ao IEF. Agora, fará isso tudo num único processo, de uma forma muito ágil e precisa, pela Diretoria de Licenciamento do Inea, que dará todas as licenças.
Com recursos já alocados do Fundo Estadual de Controle Ambiental (Fecam) para a construção de nove superintendências regionais, o Inea espera que no prazo de um ano as casas do Ambiente (sedes que serão construídas com características funcionais de prédios ecológicos) estarão concluídas.
As superintendências regionais do Inea foram criadas para assistir às demandas a partir das bacias hidrográficas mais importantes do Estado do Rio de Janeiro, distribuídas pelas seguintes bacias hidrográficas: Baía de Guanabara (que inclui o complexo lagunar de Niterói e Barra da Tijuca); Baía da Ilha Grande; Médio Paraíba; Baixo Paraíba/Noroeste Fluminense; BNG2 (Bengala/Negro/Grande); Lagos/São João; Piabanha; Guandu; e Macaé.
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