Antena nº 110
Novos membros do Redd
Mais cinco países (Argentina, Camboja, Equador, Nepal e Sri Lanka) solicitaram oficialmente sua participação no Mecanismo Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). A solicitação foi feita junto aos nove países membros do Terceiro Conselho de Políticas do Mecanismo Redd, da ONU.
Uma parceria entre a FAO, Pnud e Pnuma, o programa oferece apoio para países desenvolverem sua capacidade de redução de emissões por desmatamento e degradação de florestas e para implementar um mecanismo futuro de Redd na segunda fase do Protocolo de Kyoto, após 2012. A Dinamarca, onde foi realizada a COP-15, em dezembro, se tornou a segunda doadora do programa, depois da Noruega, com a disponibilização de US$ 2 milhões.
Todos os cinco países solicitantes demonstraram interesse em se beneficiar da experiência e conhecimento gerados pelo programa, em especial sobre os sistemas MRV (sigla em inglês para Mensuração, Prestação de Contas e Verificação) e as consultas com a sociedade civil e com as populações locais.
O Terceiro Conselho de Políticas do Mecanismo Redd aprovou a alocação de US$ 5,3 milhões para ajudar o Panamá a se preparar para um mecanismo nacional de Redd. Com essa aprovação, o total de recursos destinados para o primeiro ano de operação do programa da ONU chegou a US$ 37,4 milhões. Dos seis países que tiveram seus programas aprovados pelo conselho, a República Democrática do Congo, a Tanzânia e o Vietnã já começaram a implementar suas ações.
Padronização verde
O Pnuma e a Organização Internacional para Estandardização (ISO, na sigla em inglês) assinaram um memorando de entendimento para uma colaboração estratégica em áreas como etiquetagem ambiental, manejo ambiental, responsabilidade social, turismo sustentável, eficiência energética e tecnologias de energia renovável, qualidade do ar e qualidade da água.
O objetivo geral do acordo é permitir que a estandardização de produtos e serviços contribua para o crescimento econômico e disponibilize ferramentas aos usuários das padronizações internacionais para que sejam minimizados os impactos negativos sobre o meio ambiente e também para dar assistência para uma integração vantajosa das nações em desenvolvimento e de economias emergentes na economia global, melhorando- se assim a qualidade de vida de suas populações sem o comprometimento da qualidade de vida das futuras gerações.
Lagosta sustentável
O representante do Pnuma para a produção e consumo sustentável de agroalimentos, James Lomax, apresentou, em novembro, em palestra na sede da Superintendência do Ibama do Ceará, em Fortaleza, as linhas gerais de projeto que visa a criar cadeias produtivas sustentáveis da pesca da lagosta. O Brasil foi selecionado para gerar o projeto piloto, que será administrado pelo Departamento de Pesca da Universidade Federal do Ceará.
O objetivo do projeto é construir parcerias com compradores de lagosta nacionais e internacionais, apoiar esforços do governo e do setor pesqueiro para o ordenamento da pesca e identificar instrumentos de mercado, como certificação e selo verde. Segundo Lomax, pretende-se com o projeto criar um maior conhecimento de sustentabilidade no governo e formar parcerias entre as partes interessadas e os compradores internacionais de lagosta.
Participarão do projeto pescadores, armadores, representantes da sociedade civil, governos municipais, estaduais e federal, entre outros setores que possam elaborar propostas para a solução de problemas como pesca ilegal, qualidade da lagosta, preço e mercado limitado.
Gestão ambiental em terras indígenas
O Governo brasileiro lançou durante a COP-15, em Copenhague (Dinamarca), um projeto pioneiro que consolida a contribuição dos povos indígenas para a conservação dos ecossistemas florestais brasileiros. Com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o projeto de US$ 30 milhões visa a fortalecer as formas étnicas de manejo, uso sustentável e preservação dos recursos naturais nas terras indígenas. O projeto integra a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI), que pretende estabelecer um marco regulatório para a questão ambiental nessas áreas.
Mais conhecida como GEF Indígena, a iniciativa será executada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Meio Ambiente, organizações não governamentais parceiras, como a TNC (The Nature Conservancy), e a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia). O projeto do GEF, a ser implementado a partir de janeiro de 2010, é subsidiado por experiências bem sucedidas, administradas pelos próprios indígenas, em atividades de conservação da biodiversidade e serviços ambientais desenvolvidos. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) atuará como agência implementadora do projeto.
Atualmente, há um reconhecimento crescente de que o espaço territorial dos povos indígenas é fundamental não somente à manutenção física, cultural e econômica dos povos indígenas, mas de suma importância para a conservação dos biomas brasileiros, dos recursos naturais e da biodiversidade associada.
Biocombustível ecológico?
Relatório do Pnuma alerta que precisa haver um entendimento mais profundo quando do desenvolvimento de biocombustíveis como uma opção energética ambiental. Segundo o estudo, a primeira geração de biocombustíveis, como o etanol produzido a partir da cana de açúcar, pode ter impactos positivos em termos das emissões de gases-estufa. No entanto, a maneira como os biocombustíveis são produzidos pode ser determinante para haver uma maior ou menor emissão de substâncias que agravam o aquecimento global.
Como exemplo, é citado o caso dos biocombustíveis produzidos em terras úmidas tropicais desflorestadas, a partir do óleo de palmeira, que podem levar a um aumento superiora 2.000% das emissões de gases de efeito estufa se comparado com os combustíveis de origem fóssil, devido à liberação de carbono do solo e da terra. Por outro lado, uma contribuição positiva, em termos de menor emissão, pode ser dada se as palmeiras forem plantadas em áreas abandonadas ou degradadas.
Disponível em www.unep.fr/energy/ bioenergy, o relatório Towards Sustainable Production and Use of Resources: Assessing Biofuels foi produzido para ajudar governos e o setor industrial a fazer escolhas sustentáveis em uma área que, nos últimos anos, se tornou um campo de profundas divisões a respeito dos benefícios ambientais ou não dos biocombustíveis.