Antena - Informativo #102

Tratamento de esgotos

O Instituto Trata Brasil e a Associação Brasileira de Municípios (ABM) assinaram termo de cooperação em ações de saneamento básico que prevê a troca de informações qualificadas, levantadas por meio de estudos e pesquisas sobre o setor, bem como a atuação conjunta na divulgação do direito ao acesso dos serviços de coleta e de tratamento de esgoto e do controle social na utilização dos recursos públicos para execução das obras de saneamento.

O objetivo básico do acordo é promover uma ampla mobilização nacional para que o país alcance a universalização do saneamento básico. O diretor-executivo do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, calcula que com investimentos de R$ 11 bilhões por ano no setor, sejam gerados 550 mil novos empregos.

Pesquisa da Trata Brasil, encomendada à Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que mais de 100 milhões de pessoas estão desassistidas de coleta e de tratamento de esgoto. Somente 47% do país têm cobertura de rede, o que mostra um déficit muito grande se comparado com a cobertura de água. A falta de saneamento tem impacto direto na educação: existe uma diferença de 18% no aproveitamento escolar entre crianças que têm e aquelas não possuem acesso ao saneamento básico. E os trabalhadores sem acesso faltam 11% mais do que os que vivem em áreas saneadas.

O blog do Trata Brasil (www. tratabrasil.org.br) é um espaço aberto para a troca de experiências e informações sobre ações de saneamento básico.

A Câmara Brasil-Alemanha abriu inscrições, até 26 de setembro, para a edição 2008 do Prêmio von Martius de Sustentabilidade, que visa a reconhecer o mérito de iniciativas de empresas, do poder público, de indivíduos e da sociedade civil que promovam o desenvolvimento em padrões socioambientais sustentáveis.

Realizado anualmente, o prêmio foi instituído para transmitir uma mensagem de responsabilidade socioambiental para o mundo, pela valorização de três importantes aspectos: humanidade, tecnologia e natureza. Com apoio do Ministério do Meio Ambiente, Pnuma, WWF-Brasil, InWEnt e CEBDS, o prêmio é patrocinado pela A.W. Faber Castell, Henkel, Gráfica Bandeirantes, Petrobras e Tetra Pak. Mais informações em www.premiovonmartius.com.br.

Empresa responsável

Com o objetivo de apoiar, incentivar e contribuir na construção de um cenário de sustentabilidade para o setor, a revista Meio Ambiente Industrial realizou, em junho, na Estação São Paulo, em Pinheiros, a 3ª Edição do evento Empresas Brasileiras Sustentáveis, em homenagem às companhias que adotam práticas sustentáveis.

O evento, que reuniu 150 empresas e 350 convidados, foi mais uma demonstração de que o desempenho financeiro deixou de ser o único critério de ação de valor das empresas, pois investidores têm procurado aplicar recursos em companhias socialmente responsáveis, sustentáveis e rentáveis, sólidas o bastante para enfrentar riscos econômicos, sociais e ambientais.

Realizado pela Ambientepress Comunicação Ambiental, com patrocínio das empresas APS Associados, Brazilian Carbon Bureau, DNV – Det Norske Veritas Ltda., DQS do Brasil S/C Ltda., Cepemar, Souza Cruz S.A. e Tropical Flora Reflorestamento, o evento reconheceu o mérito das empresas nacionais que conquistaram a certificação em conformidade com a norma ISO 14001, assim como aquelas que voluntariamente estão fazendo a mitigação (compensação e inventário) das emissões dos gases de efeito estufa.

O superintendente do CB-38/ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e vice-presidente da ISO TC 207, Haroldo Mattos de Lemos, ressaltou que as empresas que planejam sua atuação a longo prazo já visualizaram a importância da sustentabilidade para seus negócios. “Esse prêmio tem um valor importante de reconhecer e divulgar ações empresariais nesse sentido. Temos ainda um desafio muito grande rumo à sustentabilidade, e as empresas aqui homenageadas mostram que são capazes de ultrapassar desafios”, afirmou.

O diretor da Meio Ambiente Industrial, Julio Tocalino Neto, disse que aproximadamente 3.500 empresas já estão certificadas em conformidade com a norma ISO 14001, o que coloca o Brasil em destaque na América Latina. A exemplo da 2ª edição, em 2007, a Meio Ambiente Industrial promoveu a compensação das emissões de carbono (CO2) do evento com a entrega de mudas de árvores para os convidados.

Petrobras Ambiental

Estão abertas até 24 de setembro, em www.petrobras.com.br, as inscrições para o Programa Petrobras Ambiental, período 2008- 2012, que tem como tema Água e Clima: Contribuições para o Desenvolvimento Sustentável. A seleção publica em 2008, que contemplará projetos a serem patrocinados até 2010, destinará R$ 60 milhões às iniciativas. Cada projeto poderá receber até R$ 3,6 milhões. Podem participar da seleção projetos novos ou já em andamento, sob a responsabilidade de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, com atuação no terceiro setor, tais como associações, fundações, ONGs ou organizações sociais.

Atlas da Bacia de Santos

Com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi lançado, em agosto, na sede do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), no Rio de Janeiro, o Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo da Bacia Marítima de Santos. Elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, com a participação de diversos parceiros, o estudo traz informações sobre o ecossistema e a ocupação de todas as regiões da bacia.

O atlas integra o Plano Cartográfico estabelecido pelo MMA e Ibama – em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) –, que inclui também o Atlas de Sensibilidade Ambiental aoÓleo das Bacias Sedimentares Marítimas do Ceará e Potiguar, lançado em 2004. Estão em preparação outros sete produtos similares para as bacias de Sergipe-Alagoas/Pernambuco- Paraíba, do Sul da Bahia, do Espírito Santo, da Foz do Amazonas, do Pará- Maranhão-Barreirinhas, de Pelotas e de Campos.

Os atlas possibilitarão ao governo federal estabelecer medidas preventivas aos derramamentos de petróleo e dar resposta organizada, rápida e eficaz em caso de acidentes dessa natureza. As águas jurisdicionais da costa brasileira são prioritárias nesse processo, uma vez que mais de 80% de todas as atividades que envolvem petróleo e gás se localizam no litoral.